Os governos e as
empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos
de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores
agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das
Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel
Sulyandziga.
No início desta semana,
Sulyandziga entregou à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)
o estudo Direitos Humanos e Corporações Internacionais e Outras Empresas
Comerciais disponível no site da ONU, em inglês no qual informa que os povos
indígenas estão com dificuldade de manter seu modo de vida tradicional e ainda
sofrem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços.
Segundo ele, o uso da
terra e o deslocamento forçado são outros desafios enfrentados por esses
grupos. “Essas perturbações muitas vezes levam a graves violações dos direitos
civis e políticos, com defensores dos direitos humanos, particularmente, sendo
colocados em risco. Os povos indígenas também são muitas vezes excluídos de
acordos e processos de tomada de decisões que afetam suas vidas
irrevogavelmente”, explicou.
O relatório do grupo
destaca como os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e
Direitos Humanos podem esclarecer os papéis e as responsabilidades dos
governos, das empresas e dos povos nativos na resolução desses problemas.
“Pedimos aos governos e
às empresas para aumentar seus esforços para implementar os princípios
orientadores. Isso inclui o dever do Estado de proteger os povos indígenas
contra negócios relacionados aos abusos de direitos humanos e a
responsabilidade corporativa de respeitar esses direitos e, onde os abusos
ocorreram, garantir que as pessoas recebam a ajuda necessária para se
recuperar", disse Sulyandziga.
Fonte:
Agência Brasil
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