"A presidente Dilma Rousseff, na semana passada, nos autorizou a
dialogar com o Ministério do Planejamento com o objetivo de criar um programa
de mediação de conflitos de terras indígenas com aporte de recursos
orçamentários", afirmou Cardozo, durante audiência pública da Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
O ministro explicou que
os recursos poderão ser usados de duas formas. A primeira, que também é uma
reivindicação dos ruralistas, é a possibilidade de o governo pagar pelas
terras.
Atualmente, quando a área é considerada indígena, os fazendeiros são
expropriados e só recebem indenização pelas benfeitorias, não pelo terreno. A
outra maneira é a União comprar terras para criar reservas indígenas. Ainda não
há estimativa de quanto será aplicado no programa.
O dinheiro será
utilizado de acordo com o que apontarem as "mesas de diálogo" de cada
Estado, formadas por representantes de índios, de produtores e dos governos
estaduais e federal. Esses grupos já foram constituídos no Mato Grosso do Sul, para solucionar o caso
da Fazenda Buriti, na Bahia e no Rio Grande do Sul. "Se a mediação indicar
que o melhor caminho é uma indenização para os proprietários, poderemos, desde
que exista concordância com o Ministério Público, com o juiz e lideranças dos
dois lados, ensejar uma forma de o Estado receber os recursos para poder pagar
a indenização. Em outros casos, poderemos utilizar esses recursos para aquisição
de terras para criar reservas indígenas", disse Cardozo.
Enquanto o programa tem
o objetivo de solucionar os atuais conflitos, a portaria que regulamenta a
demarcação de terras indígenas é uma estratégia do governo para minimizar os
confrontos em relação a novos processos. A minuta será encaminhada na próxima
semana a parlamentares e lideranças indígenas e dos produtores, para serem
colhidas sugestões. Cardozo afirmou
que é necessário ‘criar instâncias de conciliação, instâncias de revisão que
possam evitar a litigiosidade que hoje existe no processo de demarcação’.
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