O
Ministério Público Federal (MPF) voltou a desencadear na manhã de ontem, a
operação que investiga a antiga prática da retenção de cartões de indígenas a
título de garantia para o pagamento de despesas em mercearias e mercados em
Dourados.
O
procurador Marco Antônio Delfino de Almeida convocou vários órgãos de
fiscalização e, por volta das 8h, três equipes de fiscais fizeram um arrastão
nos estabelecimentos. Desta vez somente foram apreendidos alimentos
considerados impróprios para o consumo e mercadorias sem o selo do Inmetro.
A
ação, com apoio da Funai, Inmetro, Procon, Vigilância Sanitária, Secretaria de
Finanças Municipal e Força Nacional, fiscalizou os estabelecimentos localizados
nos arredores das aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho. Aproximadamente
30 fiscais fizeram parte da operação. A ação resultou na apreensão de
aproximadamente 50 quilos de carne, encontrados com corante e fora da
refrigeração.
Cada
equipe realizou trabalhos diferentes, a exemplo do Inmetro, que constatou se as
balanças estavam com lacre. O alvará de funcionamento de cada estabelecimento
também foi conferido, bem como as mercadorias nas prateleiras, em relação ao
prazo de validade.
O
objetivo da ação é coibir práticas abusivas aos consumidores indígenas,
especialmente após denúncias de retenção de cartões pessoais como garantia de
pagamento. “Além da fiscalização, todos os agentes envolvidos na ação fizeram
recomendação para os comerciantes não reterem cartão de aposentadoria e de
bolsa família”, disse o procurador.
Como
a prática é antiga e comum, o MPF passará a multar quem for pego com cartão de
indígena. “Nas outras vezes atuamos apenas na esfera criminal, com prisões, a
partir de agora também vamos atuar na esfera civil, com multas de indenização à
comunidade indígena”, reiterou Marco Antonio. Após as fiscalizações, ações
criminais e cíveis devem ser ajuizadas pelo Ministério Público Federal contra
os comerciantes notificados. Segundo a assessoria do MPF, nenhum cartão foi
encontrado em posse de comerciantes.
Cartões
A
prática já é tão comum que é rotineira a entrada de vans e micro-ônibus de
comerciantes que buscam indígenas para efetuarem compras em seus
estabelecimentos. Além de ficarem reféns desses empresários, já que segundo
denúncia, as famílias são obrigadas a comprar apenas nestes locais, há denúncia
de que os índios trocam todo o salário por pouca comida.
De
acordo com lideranças indígenas, a retenção do cartão por parte de comerciantes
gera o que eles chamam de “escravidão financeira”, já que o índio sempre vai
permanecer endividado naquele estabelecimento e consequentemente perde a
liberdade de procurar atendimento em outras mercearias por melhores preços.
A
maior apreensão de cartões de indígenas em Dourados ocorreu no ano de 2001,
quando mais de mil unidades foram retirados de comerciantes e devolvidos aos
índios. De lá
para cá várias ações com fiscalizações vêm sendo realizadas nos
estabelecimentos, ainda assim, a prática continua.
Fonte;
http://www.progresso.com.br
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