Prezado
(a), procuradores do MPF, Ministro da Justiça, presidente da FUNAI,
Presidente da República:
Eu,
Tonico Benites, na condição de representante e porta voz da Aty Guasu Guarani
e Kaiowá, (no dia 06/11/2013) participei da reunião com oficial da justiça,
delegado federal (Alcídio), agente da PF (Alvaro) da Operação Guarani e os
três agentes da FUNAI, na sede da FUNAI em Iguatemi-MS. Essa primeira reunião
ocorreu no dia 06/11/2013 às 10h00min. Depois disso, às 14h00min, aconteceu
segunda reunião com a comunidade indígena Guarani na area Yvy Katu. Na area
Yvy Katu não foi o oficial da Justiça. O delegado federal Alcídio participou
da reunião. Segue o resumo do fato ocorrido hoje no tekoha Yvy
Katu, destacando o discurso do delegado federal na reunião no tekoha Yyy
Katu-Japorã-MS.
Na
primeira reunião (06/11/2013), foi revelado que um oficial da justiça e
delegado da polícia federal sem notificar a FUNAI, MPF e comunidades
indígenas Guarani e Kaiowá do Yvy Katu estavam indo para Yvy Katu para
cumprir a ordem de despejo judicial de Navirai-MS. Diante disso, os agentes
da FUNAI, na primeira reunião na cidade de Iguatemi-MS, explicaram ao oficial
da justiça e para o delegado federal ALCÍDIO que precisava notificar primeiro
a FUNAI e, depois disso, notificar as comunidades Guarani do Yvy Katu; que a
notificação da comunidade deve acontecer de modo dialogado e pacífico,
defende o chefe da CTL- FUNAI, mas o delegado federal respondeu que vai
executar a ordem judicial imediatamente. Não haverá prazo não.
Nesse
momento recebemos informação por telefone que as comunidades indígena do Yvy
Katu estavam em protesto, bloqueando as estradas vicinais e as pontes para
resistir ao despejo judicial. Diante dessa informação o oficial da justiça
não foi notificar e executar a ordem da justiça na fazenda Chaparrau (no Yvy
Katu), mas foi o delegado federal Alcídio com os 4 agentes da PF. Começou
segunda reunião já na area de Yvy Katu, às 14 horas, no tekoha Yvy
Katu-Japorã-MS. Na ocasião dessa segunda reunião se encontraram os agentes da
FUNAI da CR-FUNAI Ponta Porã-MS, presente também o delegado da Polícia
Federal Alcídio de Souza Araújo com quatro agentes da PF, lideranças Aty
Guasu juntamente com as comunidades e lideranças Guarani e Kaiowá.
Inicialmente,
o delegado federal Alcídio de Souza Araujo falou publicamente para comunidade
Guarani e Kaiowá que há uma ordem de despejo judicial imediata autorizada
pela justiça federal de Navirai-MS que ele vai coordenar a execução
imediatamente, isto é, em qualquer momento. Garantiu que ele como delegado
federal vai solicitar milhares de policiais federais, militares, exércitos,
forças nacionais para expulsar os indígenas Guarani e Kaiowá da área.
“A
ordem vai ser cumprida, oficial da justiça já está em Iguatemi”. “Nós
policiais federais vamos ter que imediatamente varrer vocês índios das
fazendas”. “Para a justiça federal não existe terra indígena Yvy Katu”
repetiu delegado federal Alcídio. “A ordem de juiz é imediata, é para
agora”. “Um oficial da justiça está em cidade Iguatemi-MS, já vou
trazer ele aqui para executar a ordem”. “Oficial da justiça vai notificar os
índios e já vai cumprir a ordem imediatamente”.
Esses
discursos do delegado Alcídio geraram imediatamente muito revolta e
indignação nas comunidades Guarani e Kaiowá do Yvy Katu presentes que estavam
passivas. As comunidades indígenas pediram três dias de prazo. Delegado
Alcídio respondeu, “três dias de prazo já são descumprimentos da ordem da
justiça”.
Diante
da resposta do delegado federal, os integrantes dos Guarani e Kaiowá
indignadas e ofendidas responderam que vão resistir ao despejo no tekoha Yvy
Katu. Falaram para o delegado que a comunidade Guarani e Kaiowá não vão sair
expulsos do tekoha Yvy Katu.
“Senhor
delegado federal quer matar todos nós Guarani, pode matar todos nós aqui”;
“daqui não vamos sair”; “nós crianças, mulheres, homens aqui nessa terra
vamos morrer”, responderam a comunidade Guarani e Kaiowá. Além disso, falaram
que as comunidades decidem não conversar mais com o delegado federal Alcídio.
Ao
ouvir isso, o delegado, falou: “vou conversar com a juíza agora”; “contarei à
juíza que vocês índios descumpriram a ordem”; que “as lideranças serão
responsabilizadas e punidas”. “Se vocês índios se juntarem 4.000,00 índios
para resistir, eu vou juntar 10.000,00 mil policiais contra vocês”. “Vou
cumprir a ordem de despejo judicial”. “SEI QUE VOCÊS ÍNDIOS SÃO SEPARADOS DOS
BRANCOS”. “Não quero falar de morte DE ÍNDIOS”. “Vocês sabem muito que os
índios mortos já não lutam mais”. “ÍNDIO MORRE E ACABOU”. “Vocês índios vivos
podem até cobrar do governo mais de um milhão de reais PELA INDENIZAÇÃO DA
MORTE, mas não o morto não viverá mais”. “Vou preparar para cumprir a ordem
da justiça, e DEUS ABENÇOE VOCÊS ÍNDIOS”. Assim, O DELEGADO ALCÍDIO ENCERROU
A SUA FALA E FOI EMBORA DA REUNIÃO.
FRENTE
AO DISCURSO CONSTRANGEDOR DO DELEGADO ALCÍDIO, os Guarani Kaiowá do Yvy Katu
e da comissão da Aty Guasu estão muito indignados, ofendidos, preocupados e
com medo; por essa razão, solicitamos para ministro da Justiça com urgência
exoneração e retirada do delegado Alcídio da operação Guarani da cidade de
Iguatemi-MS. Visto que com o delegado Alcídio não haverá mais diálogo e nem
pode mais comparecer no YVY KATU por conta da ameaça de morte coletivo e
genocídio anunciada por ele. As comunidades recomeçam a sua manifestação pela
exoneração e retirada imediata do delegado federal ALCÍDIO DE SOUZA ARAUJO.
Aguardamos
com urgência AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO FATO NARRADO pelo ministro da
Justiça.
Atencisamente,
Tonico
Benites - Porta voz da Aty Guasu
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