quinta-feira, 13 de março de 2014

Maranhão traz região indígena em seu novo mapa do turismo



Uma região ainda pouco explorada, no centro-oeste do Maranhão, agora faz parte do novo Mapa do Turismo Brasileiro. Trata-se da região turística de Polo Serras Guajajara, Timbira e Kanela que incluiu nove cidades maranhenses: Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Sítio Novo.

A população indígena do Maranhão é a mais expressiva do Nordeste e uma das maiores do país. São mais de 20 mil indígenas em 17 terras demarcadas e centros urbanos. Barra do Corda e Grajaú, na região centro-oeste do estado, são consideradas as cidades mais indígenas do Maranhão.

Entre seus atrativos turísticos estão as festas com rituais milenares e as belezas naturais da região. A principal porta de entrada do novo polo é Barra do Corda, a 460 km de São Luís. A cidade possui a melhor infraestrutura e serviços da região e tem como atrativos turísticos o Rio Corda e suas cachoeiras.

Grajaú, a 580 km da capital, é um dos mais visitados na região centro-sul do estado. Banhada por dois grandes rios do Maranhão, Mearim e Grajaú, a cidade tem como principais atrativos turísticos cerca de dez cachoeiras. As duas mais famosas são a do Morcego e a do Pesqueiro.

Para garantir o desenvolvimento do turismo no Polo Serras, a Secretaria de Turismo do Maranhão já trabalha com os municípios incluídos no novo mapa, com a criação e estruturação das Instâncias de Governanças e dos Conselhos de Turismo. De acordo com a Secretaria, a região de Polo Serras está em fase de implantação e estruturação.

Nacional - O mapa do turismo brasileiro traz, além de regiões consagradas pelo turismo, apostas de roteiros que devem figurar nos próximos guias de viagem e atrair um número crescente de turistas nos próximos anos.

Em comparação ao mapa anterior, publicado em 2009, a nova versão possui um número maior de regiões turísticas (303). Esse aumento se deve, sobretudo, a uma nova divisão e desmembramento de grandes áreas - a exemplo da Serra Gaúcha, agora subdividida em microrregiões.

Todo os municípios selecionados passaram por uma reavaliação do seu interesse turístico, por isso o número diminuiu de 3.635 para 3.345. “Nem todas as cidades do mapa anterior apresentam potencial para fazer parte do processo de desenvolvimento da atividade turística no país. Isso é sinal de maturidade no trabalho de gestão”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

A reavaliação dos destinos e de suas respectivas regiões se baseiam nas novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo, definidas pelo Plano Nacional de Turismo 2013-2016. O novo mapa turístico orienta a atuação de políticas e investimentos do MTur pelo país.

Fontes: Jornal pequeno


Escolas indígenas devem iniciar o ano letivo de 2014 com muitas dificuldades



Este ano 2014, boa parte das instituições de ensino indígena deve retomar as aulas na segunda semana de fevereiro, incluindo as escolas das redes estadual e municipal. Mesmo com os possíveis feriados ligados à Copa do Mundo, o calendário letivo é parecido.

Nada mudou! As dificuldades são as mesmas dos anos anteriores, com transporte escolar sem solução nenhuma, ou seja nada resolvido, estrutura precária das escolas com; forros desabando, mato por todos os lados, fiação exposta e canos quebrados. Essa é a situação que encontra-se as escolas indígenas de nossas aldeias no MA. Na ultima semana passada o FANTASTICO da REDE GLOBO, exibiu uma reportagem da Hora, onde encontrou escolas estaduais no MA, que chegaram a ser interditadas. 

Na aldeia Bacurizinho, a escola Centro de Ensino Indígena Raimundo Lopes, nunca mais passou por reformas desde a sua inauguração, e mesmo assim apresentando problemas, como goteiras nas salas de aula, instalação elétrica precária e parte do forro despencando, deve assim mesmo iniciar as aulas para que os alunos ali matriculados não percam o ano letivo.

Fonte; "O índio é terra é vida"

 

domingo, 22 de dezembro de 2013

Juiz quer comitê para acompanhar expulsão de agricultores no Maranhão



A Justiça Federal do Maranhão determinou a criação de um comitê para acompanhar a desocupação da Terra Indígena Awá-Guajá, onde vivem cerca de 1.200 famílias de pequenos agricultores não indígenas.

De acordo com a decisão do juiz José Carlos Madeira, o mesmo que determinou a expulsão dos agricultores, os trabalhos de retirada deverão ser feitos pelo "Comitê de Desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá", que reunirá 16 integrantes além dos órgãos federais, o colegiado incluirá representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão, do governo do estado, OAB-MA e Abin.

Além disso, o juiz deu mais 40 dias de prazo para saída voluntária dos invasores e determinou que o Comitê providencie mandados de busca e apreensão de caminhões e quaisquer equipamentos de extração ilegal de madeira, mandados de interrupção de atividade nociva, mandados de remoção de coisas e pessoas e mandados de desfazimento de obras e benfeitorias que estiverem nos 166.582 hectares demarcados pela Funai como área indígena.

Para o juiz Madeira, a sentença judicial de determinar a desocupação da área não é autossuficiente e depende da existência de uma estrutura que garanta seu cumprimento. Na prática, é a primeira vez que a Justiça Federal determina mecanismos de organização para cumprimento de sentença de desocupação.

Há um ano o Governo Federal executou um sentença semelhante na Terra Indígena Maraiwatsédé violando e violentando os direitos das pessoas que viviam na área. O juiz determinou ainda que a decisão seja notificada às prefeituras de Centro Novo do Maranhão, Nova Olinda do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, para que os municípios retirem imóveis ou equipamentos construídos dentro das terras indígenas.

Também será notificada a Companhia Energética do Estado do Maranhão (Cemar), para que remova postes, transformadores e equipamentos instalados na área indígena. O governo federal e a Funai deverão colocar à disposição de moradores da região um telefone 0800 para atendimento ao cidadão.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Professores terão formação específica para trabalhar na educação indígena



Professores que trabalham na educação indígena receberão formação específica voltada para a alfabetização em português e em línguas indígenas. As aulas serão para aqueles que dão aulas nas séries iniciais da educação básica. O curso terá carga horária anual de 180 horas, em aulas presenciais. Como incentivo, os professores receberão bolsa mensal de R$ 200.

A ação Saberes Indígenas na Escola faz parte do Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas, criado pelo governo no final de outubro e, segundo o Ministério da Educação (MEC), já em execução. O ministério publicou hoje (9) no Diário oficial da União a portaria que regulamenta a ação.

O curso de aperfeiçoamento tem foco no letramento, que é o resultado da ação de ensinar a ler e escrever. Os professores terão cursos de letramento e numeramento (aquisição das competências matemáticas) em idiomas indígenas e em português, como primeira e segunda línguas, além de conhecimentos e artes verbais indígenas. A ação envolve a participação de instituições de ensino superior, que serão as responsáveis pela formação. Os coordenadores e formadores devem ter experiência na formação e no ensino indígena. Eles também receberão bolsas de R$ 765 a R$ 1,4 mil.

Além das bolsas, os professores receberão material didático e pedagógico. Entre os objetivos do programa está oferecer subsídios à elaboração de currículos, definição de metodologias e processos de avaliação que atendam às especificidades dos processos de letramento, numeramento e conhecimentos dos povos indígenas. Assim como fomentar pesquisas que resultem na elaboração de material didático e paradidático em diversas linguagens, bilíngues e monolíngues, conforme a situação sociolinguística e de acordo com as especificidades da educação escolar indígena.

Segundo o MEC, inicialmente, a ação conta com a participação de 17 estados e 23 instituições de ensino superior. Serão contemplados 87 povos e 1.280 aldeias. Serão trabalhadas 57 línguas indígenas. De acordo com o ministério, a ampliação da Saberes Indígenas será conforme a demanda e a adesão das instituições formadoras, dos povos indígenas e das secretarias de Educação.

O Censo de 2010 mostra que quase 0,5% da população brasileira é indígena. São 896,9 mil de 305 etnias. Eles são responsáveis por 274 idiomas falados em território nacional. Segundo dados do Portal Brasil, são 105,7 mil alunos indígenas matriculados em turmas do primeiro ao quinto anos, o que representa 51,7% dos que estudam.

Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e superior. O MEC planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final do ano que vem.

Autor: Agência Brasil

Para Mara Caseiro, demarcação de terras indígenas feita pela Funai é arbitrária



A deputada estadual Mara Caseiro (PT do B) defende a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/00, que transfere a prerrogativa da União de demarcar terras indígenas para o Congresso Nacional. Mara acusa a Funai (Fundação Nacional do Índio) de trabalhar “arbitrariamente”.

“Hoje os laudos da Funai são feitos por ela e homologados pela Dilma (Rousseff, presidente petista) . Tudo em uma mesma seara (associação de pessoas com um objetivo específico). 

Não existe contestação do que é elaborado pela Funai nem há acompanhamento por parte do Estado e da prefeitura. A Funai vai, avalia, relata e faz tudo como bem entende. Isso é um absurdo,  é uma arbitrariedade. Baseado em quê eles fazem os laudos de atestado de terras indígenas? Eles não tem base, simplesmente chegam e dizem que é terra indígena”, argumentou.

De acordo com a deputada, além da aprovação da PEC 215, também seria necessário levar adiante a Portaria 303 feita pela AGU (Advocacia Geral da União) que permite a participação dos prefeitos e governadores nas decisões sobre as terras indígenas. “A PEC é muito importante no sentido de tirar o monopólio da Funai, mas somente a PEC não resolve o problema porque no Congresso existem vários pensamentos destoantes. Por isso a importância da PEC 303 que exige a participação dos municípios, dos governos estaduais e até mesmo da Assembleia Legislativa”.

Mara Caseiro reafirmou sua opinião de que a Funai não permite a evolução dos povos indígenas e que é responsável por estimular as ocupações e os conflitos no campo. Sobre a intermediação do governador André Puccinelli (PMDB), a deputada ressaltou que toda ajuda é bem-vinda e que ele pode cobrar diretamente a presidente Dilma Rousseff  por soluções concretas.

Fonte; Diana Christie e Clayton Neves


quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Awá-Guajá - Secretaria de Articulação Social da Presidência da República em São Luis: os Awá terão que esperar ainda!



Ontem, 10, esteve em São Luis gente graúda da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República para tentar destrinchar o ‘mistério da desintrusão’ da terra Indígena Awá-Guajá, e elaborar um plano para reassentar as famílias que acolá se encontram.

Estavam presentes, além do secretário de articulação da presidência da República, Paulo Maldos, ex-assessor e desafeto do CIMI, representantes do Incra, do Governo do Estado e poucos outros. Chamou a atenção a ausência de membros do ITERMA e da Procuradoria da República que não se sabe ao certo se foram convidados.

Pelas informações obtidas, mais uma vez o INCRA-MA não cumpriu com o dever de casa. Faz anos que o órgão federal devia ter encontrado terras disponíveis, mas quase nada fez. Possui um cadastro bastante desatualizado das famílias que se encontram dentro da área em questão (cerca de 1.220, que não bate com outro levantamento segundo o qual seriam pouco mais de 350) mas nunca realizou um estudo para identificar terras disponíveis para o reassentamento.

Cabe ressaltar, além disso, que pelo que se ouviu, não se terá em consideração aquelas famílias que entraram e permaneceram na terra indígena de ‘má fé’, ou seja, tendo pleno conhecimento de que era uma área interditada. Ainda não há clareza sobre o que fazer. Alguns propõem indenizar, outros procurar terras em outros estados próximos, Pará, por exemplo, e assim por diante.

Uma coisa, contudo, parece estar cada vez mais clara: o INCRA-MA tem dificuldade de lidar com essas questões, quando não faz corpo mole para adiar mais uma vez algo que o ministro da justiça Cardozo havia prometido para o segundo semestre deste ano. Pelo visto, nem em 2014, ano de eleições, haverá clima para executar ações desse porte e desse gênero que, diga-se de passagem, são um tanto...impopulares! Que os Awá aguardem mais um pouquinho! 

Postado por Claudio Maranhão