Enquanto os produtores rurais esperam a
portaria do Ministro da Justiça que mudará o processo de demarcação de terras
indígenas limitando os poderes da Funai, saiu publicado no Diário Oficial de
hoje, 28 de novembro, uma Instrução Normativa da Funai regulamentando o
financiamento público e a assistência aos índios que vêm a Brasília participar
de manifestações.
A IN nº2/2013 estabelece "normas para o atendimento de indígenas que se encontrarem em articulação social no Distrito Federal" atribuindo à Coordenação Regional que enviou os indígenas a responsabilidade pela hospedagem em Brasília e a emissão das passagens de retorno entre Brasília e aldeias de origem.
A IN nº2/2013 estabelece "normas para o atendimento de indígenas que se encontrarem em articulação social no Distrito Federal" atribuindo à Coordenação Regional que enviou os indígenas a responsabilidade pela hospedagem em Brasília e a emissão das passagens de retorno entre Brasília e aldeias de origem.
Ainda de acordo com a nova IN da Funai, os
índios que vierem a Brasília para manifestações como a que resultou na invasão
da CNA no ultimo mês de outubro terão direito a "alimentação efetivada por
contrato visando a concessão de até três refeições diárias".
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