Os mecanismos de
controle estão frouxos. Essa frase resume a opinião dos 4 especialistas ouvidos
por ((o))eco por conta do aumento de 28% de desmatamento na Amazônia Legal. Há
uma semana, a ministra Izabella Teixeira convocou a imprensa para divulgar a má
notícia. Segundo estimativas do Prodes, foram desmatados 5.843 quilômetros
quadrados de floresta no período que vai de agosto de 2012 a julho de 2013,
contra 4.571 km² no mesmo período anterior.
Para Roberto Smeraldi,
diretor de políticas de Amigos da Terra, Organização não governamental que atua
na Amazônia, o aumento já era esperado por quem acompanha de perto a situação
da Amazônia Brasileira. “Sem surpresas, como reiteradamente previsto. Os
instrumentos de comando e controle [operações de fiscalização e punição por
multas] podem e devem melhorar, mas nas condições atuais já deram o que podiam
dar, em termos de redução do desmatamento” explica.
Para Smeraldi, insistir
apenas nos instrumentos de fiscalização e punição é dar murro em ponto de faca.
“Sem mobilizar instrumentos econômicos nas cadeias de valor e programas para o
pequeno produtor, seguiremos flutuando na faixa dos 5 mil km²/ano por muito
tempo, um ano mais, um ano menos. Não se trata de comemorar quando a taxa cai
um pouco ou dramatizar quando sobe um pouco. Isso acaba desviando do que
interessa, ou seja, que novas melhoras (abaixo da ordem dos 5 mil) requerem
outra geração de instrumentos, de ordem nitidamente econômica”, afirma.
Reforçar o uso de
ferramentas de alternativas e ganhos para os proprietários que moram em áreas
da floresta também foi o mote da análise de Mauro Armelin, diretor de
conservação da WWF-Brasil. Para exemplificar, Armelin utiliza o exemplo do que
acontece com o manejo florestal na Amazônia. Apesar de ser uma atividade
alternativa cujo retorno financeiro é competitivo com as atividades que usam o
solo depois de desmatado, como a soja e o gado, as barreiras envolvendo o
financiamento dificultam a transição da produção de alta pegada ecológica para
aquela de baixa pegada. É preciso investir nessa transição e o dinheiro precisa
vir de financiamentos públicos. “Para você ter uma ideia, para algum produtor
de soja, por exemplo, conseguir um financiamento, os bancos aceitam a soja
futura como garantia. No caso de manejo florestal, que a árvore já está lá e só
precisa ser colhida, o banco não aceita a floresta como garantia. Por isso,
esse uso da floresta que é positivo para geração de emprego e renda não
avança”, explica.
Afrouxamento da legislação ambiental
Márcio Santilli,
coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto
Socioambiental (ISA), chama atenção para a volta de desmatamentos individuais
acima de 1.000 hectares. Segundo ele, este é um indicativo do afrouxamento do
sistema de controle e um sinal evidente de que o governo federal não está
fazendo seu trabalho.
“Se o Deter continua
funcionando, continua detectando e tem a capacidade de detectar em tempo real
os grandes desmatamentos, então isso é um indicativo de cara de pau de quem
desmata e por outro lado o afrouxamento do sistema de controle”, explica.
Falha do governo federal
Durante a apresentação
dos novos dados, a ministra Izabella Teixeira distribuiu culpas, que foram
atribuídas aos estados e até às Ongs. Para Santilli, isso não está correto,
pois quem possui a tecnologia de monitoramento em tempo real da floresta, o
Sistema Deter (http://www.obt.inpe.br/deter/), é o governo federal. “A
descentralização da legislação ambiental não tirou a prerrogativa do Ibama de
atuar notadamente quando se constate a omissão do órgão ambiental estadual.
Então, acho que tem um jogo de empurra nessa história”, disse.
“Os orçamentos do
Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes estão à
míngua, as operações estão suspensas, então é muito fácil você pegar o dado,
mostrar o que todo mundo já sabe, que grandes desmatamentos voltaram a ocorrer
e colocar a culpa nos outros”, diz Santilli.
As 3 ameaças
Segundo Paulo Barreto,
pesquisador sênior da ONG Imazon, o governo potencializou as ameaças que levam
ao desmatamento. Apesar da ministra Izabella Teixeira ter dito que o aumento de
28% não ter relação com a mudança do Código Florestal, ele discorda. Anistiar
infratores que desmataram até 2008 fez com que a nova lei já nascesse fraca,
pois criou expectativas que ela também não vá valer.
Barreto considera que o
risco de desmatamento está ligado a 3 componentes: ameaças, exposição e
vulnerabilidade. As ameaças vêm daqueles que querem desmatar para plantar ou
especular com a terra; a exposição equivale ao acesso provido por novas
estradas; e a vulnerabilidade está relacionada a quão atraentes para os
negócios são as terras desmatadas, mas também, e isso é importante, à qualidade
da proteção institucional que recebem. O grau de vulnerabilidade da floresta
depende dela ser protegida ou não e igualmente dá vontade que o poder público
demonstra de fazer valer a lei. “É como uma gripe”, diz Barreto. “Você precisa
dos 3 elementos para contraí-la. A presença do vírus, a proximidade com o
potencial infectado e um sistema imunológico que permita a sua entrada. Ao
anistiar desmatadores e desafetar áreas protegidas o governo aumentou a
vulnerabilidade, ou usando a metáfora, enfraqueceu o sistema imunológico”.
Ele aponta que o
desmatamento cresceu em áreas de fronteira agrícola, no eixo da BR-163 e no
eixo da Belém-Brasília, próximo a Ulianópolis, no município de Paragominas
(PA). Na região de Ulianópolis houve uma reversão, pois a área não era mais um
foco de desmatamento.
Barreto considera que o
mesmo aconteceu em Rondônia: “o desmatamento recrudesceu próximo a áreas
desafetadas, como foi o caso da Floresta Nacional do Bom Futuro, reduzida no
fim do segundo governo Lula, durante a gestão de Carlos Minc. Lá, tanto governo
federal quanto estadual cortaram a quantidade de áreas protegidas. O Brasil tem
uma cultura de exceção. Basta sinalizar que uma lei é fraca para que as pessoas
acreditem que não será cumprida”.
Fonte: O ((eco))
Nenhum comentário:
Postar um comentário