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Direito à terra ainda é a principal luta dos índios no Brasil
Dos aspectos indígenas que perduraram ao longo dos séculos após a colonização, um se mantém arraigado entre os descendentes dos primeiros habitantes das Américas. Apesar de serem habitualmente lembrados pela cultura, religiosidade, costumes ou culinária, a maior e mais árdua herança passada para cada geração de índios do Brasil é a luta pelo direito à terra.

Em pleno século 21, a reivindicação por terras indígenas se faz tão atual quanto nos tempos dos colonizadores, com a diferença de que hoje está melhor articulada, tem o apoio das novas tecnologias e um número maior de simpatizantes da causa, facilitado pelas redes sociais. Mas os entraves também ficaram mais robustos. Com o apoio ainda limitado do governo federal e os projetos de modelo econômico do País, o direito básico dos índios foi preterido, retardando as demarcações de reservas indígenas por décadas.

"Atualmente, 'um bando de sem-terra' que quer voltar a ter uma terra, de um modo geral, consegue uma boa terra em cinco anos". Foi assim que o antropólogo indigenista e professor da Universidade da Bahia (Uneb), José Augusto Sampaio, respondeu a uma aluna que, durante a palestra dele, disse acreditar que 'os índios são um bando de sem-terra disfarçados'.

Com mais de 20 vinte anos de estudos sobre os índios, Sampaio, que também é diretor da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), calcula que o tempo médio para a conclusão do processo de demarcação de territórios indígenas é de cerca de 30 anos. "Não é uma terra qualquer", afirmou o antropológo, comparando com a situação do MST que busca áreas produtivas em lugares diversos. "É aquela terra, onde os mortos estão enterrados, onde tem uma história deles ali", complementa.

Na Bahia, que possui a quarta maior população de índios do Brasil - cerca de 50 mil reconhecidos -, três povos lutam, atualmente, para terem as reservas homologadas pelo governo federal: os Tupinambás de Olivença (em Ilhéus), os Pataxós (Porto Seguro) e os Tumbalalás (Rodelas). Enquanto os Tumbalalás, situados em municípios ribeirinhos ao norte do Estado, já na divisa com Pernambuco, enfrentam as dificuldades devido às obras de transposição do Rio São Francisco, os Tupinambás no sul e os Pataxós no extremo sul da Bahia, disputam o espaço com os grandes produtores de cacau, celulose, madeira, minérios e empresários do turismo hoteleiro.

A situação mais grave é na região sul, por ser uma área de conflitos, onde há registros de assassinatos de índios e constantes ameaças. O relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil de 2011, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta que cinco índios foram assassinados na Bahia naquele ano, dos 51 mortos em todo o Brasil. As vítimas eram todas Pataxós e, conforme o levantamento, em três casos o crime está aparentemente relacionado com as disputas territoriais. "Enquanto não houver vontade política, a situação vai permanecer porque os índios não vão recuar", garante Sampaio.
Mellyna Reis Do NE10/Bahia

CPT pede tratamento igual para indígenas
Seis indigenas Guarani Kaiowá do acampamento indígena Ita’y Ka’agurussu, no município de Douradina, a cerca de 50 Km de Dourados/MS,  estão presos no Mato Grosso do Sul desde abril, acusados pela morte do policial militar reformado Arnaldo Alves Ferreira, que ameaçava, agredia e hostilizava a comunidade e que na ocasião em que foi morto invadiu a aldeia disparando sua arma, tendo ferido na cabeça um dos indígenas.
A CPT enviou oficio ao Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Governador do Estado e ao juiz da Segunda Câmara Criminal, responsável pelo julgamento do Habeas Corpus impetrado,  pedindo, no mínimo, tratamento igual aos que agridem os os indígenas. Abaixo o teor da Carta
Goiânia, 01 de julho de 2013
Excelentíssimo senhor,
            Pelo presente vimos solicitar a imediata liberdade dos 6 (seis) indígenas arbitrariamente encarcerados, Samuel Gonçalves; Sergio da Silva; João Isnarde e João da Silva recolhidos no estabelecimento prisional Harry Amorim Costa, município de Dourados/MS e Elaine Hilton e Ifigeninha Hirto, no Presídio Feminino Luiz Pereira da Silva, município de Jateí/MS.
            Eles estão presos porque, mesmo tendo sua área estudo antropológico de identificação e delimitação publicado no Diário Oficial da União, eles vinham sofrendo ameaças, agressões e hostilização de vizinhos. Um deles, o policial militar reformado Arnaldo Alves Ferreira, depois de diversas ameaças e agressões foi denunciado à Polícia através Boletim de Ocorrência, por lesões corporais a golpes de facão. No dia seguinte ao registro da agressão, em 12 de Abril de 2013,  o Sr. Arnaldo voltou ao acampamento desferindo vários disparos contra a comunidade. Um dos tiros acertou o indígena João da Silva, provocando indignação e revolta nos moradores, que ao revidar em ação de legítima defesa coletiva, resultou em graves lesões ao ofensor, vindo este a falecer. O indígena João da Silva, ferido, foi levado ao hospital e ao serem concluídos os cuidados médicos, recebeu voz de prisão por flagrante delito sob a acusação de homicídio doloso qualificado. O delegado de Polícia Civil Marcelo Damasceno, do município de Douradina/MS, indiciou outros indígenas por homicídio qualificado e concluiu as investigações pedindo a prisão preventiva para todos eles. O Ministério Público manifestou-se favorável e a juíza, de pronto, decretou as prisões dos indígenas.
O delegado em ato de abuso de poder oficiou a FUNAI para apresentar os indígenas com o fim de colaborar com a continuidade das investigações. Os indígenas, de boa fé, compareceram à delegacia prontos para colaborarem no esclarecimento do caso e ao chegarem, foram-lhes apresentados os mandados de prisão que de pronto foram cumpridos.
A liberdade a estes indígenas é uma exigência do princípio fundamental de nossa Constituição de que todos são iguais perante a lei e merecem tratamento igual. Dentre as dezenas de assassinatos de indígenas no estado de Mato Grosso do Sul, não se tem notícia, de punição dos culpados. Um caso recente do assassinato do adolescente Denilson Barbosa pelo fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, no município de Caarapó, é ilustrativo. O fazendeiro confessou o crime e não foi preso. Estando a responder ao processo em liberdade.
Se houver um mínimo de senso de Justiça por parte das autoridades competentes, estes indígenas presos devem gozar dos mesmos privilégios garantidos a todos, que é o de responder em liberdade.
É contra esta diferença de tratamento dada no Brasil aos pobres e às elites que as ruas nestes dias se encheram de jovens clamando por Justiça. Esperamos que fale mais alto a consciência cívica e cristã nos que administram a Justiça, para que contra eles não se realize o que profetizou Isaias:
“Ai dos juízes injustos e dos que decretam leis injustas, que não deixam haver justiça para os pobres, para as viúvas e para os órfãos. Que farão vocês quando vier castigar-vos nesse dia em que vos trouxer a desolação duma terra distante? Para quem hão-de vocês voltar-se a pedir ajuda? Onde vão vocês pôr os vossos tesouros de forma a ficarem em segurança? Eu, em todo o caso não vos ajudarei; andarão antes aos tropeções por entre os prisioneiros e cairão por entre os mortos. Mas ainda assim a minha ira não ficará satisfeita; antes o meu punho se manterá suspenso, pronto a cair-vos em cima”. (Is 10,1-4)                                                                                                                      Dom Enemésio Lazzaris - Bispo de Balsas
Presidente da CPT

 
Deputado de MT quer soluções urgentes para o fim do conflito entre brancos e índios nas demarcações
Foi inserido na pauta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), desta quarta-feira (22), requerimentos de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), atual presidente da Subcomissão de Demarcação de Terras Indígenas.
Os requerimentos solicitam informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral, ligado ao ministério de Minas e Energia, e ao ministério da Justiça, sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas e irregularidades nas demarcações. O objetivo da solicitação é confirmar a veracidade de denúncias feitas pela mídia e por processos judiciais.
Com os dados fornecidos, Leitão e demais deputados estão embasados para realizar reunião de trabalho que irá debater a falta de embasamento técnico, jurídico e científico dos estudos apresentados pela Fundação Nacional do índio (FUNAI). A falta de competência do referido órgão tem gerado insegurança e conflitos aos produtores rurais.
Para participar dessa reunião de trabalho, será convidado o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para trazer uma visão clara sobre a tramitação da Portaria 303 de 16 de Julho de 2012, que dispõe sobre as preservações institucionais às terras indígenas conforme entendimento fixado pelo STF.Também irá participar da agenda o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que confirmou sua presença para o dia 4 de Junho, resaltando a importância do assunto.
“Temos feitos vários debates sobre o assunto e parece que o governo não tem enxergado o quanto alarmante é a situação. Recebemos a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, conversamos com o vice-presidente da República, Michel Temer, e agora buscamos o posicionamento do ministro do STF e do ministro da Justiça. A população precisa receber algum respaldo sobre essa calamidade”, defende Leitão.
Por: Leandro Lima 

6ª Câmara realiza reunião do GT Educação Escolar Indígena
O objetivo foi discutir demandas da educação indígena no Brasil, no último dia 4, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), que trata de matérias relativas a populações indígenas e comunidades tradicionais, realizou reunião para discutir demandas da educação indígena no Brasil, bem como observar o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que elaborou um modelo de questionário a ser preenchido por responsáveis por escolas, com intuito de aproveitar essa experiência no que diz respeito à questão indígena.
Na parte da tarde, ocorreu uma reunião com representantes do Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de discutir os indicadores de qualidade de educação escolar indígena e a possibilidade de elaborar questionários e outros instrumentos de ação.
Dentre os presentes, estavam o coordenador do GT-Educação, procurador regional da República da 4ª Região Paulo Gilberto Cogo Leivas; a subprocuradora-geral da República e membro da 6ª CCR Maria Eliane Menezes de Farias; a procuradora regional da República da 4ª Região Adriana Zawada Melo; o procurador da República em Minas Gerais Eduardo El Hage; a procuradora da República em Foz do Iguaçu Lucyana Marina Pepe Affonso de Luca; a procuradora da República em Santa Catarina Maria Rezende Capucci; a procuradora da República em Imperatriz Natália Lourenço Soares; o procurador da República em Garanhuns Rodrigo Gomes Teixeira; a procuradora da República em Altamira Thais Santini Cardoso da Silva; a analista pericial em antropologia da PR/RJ Maria Betânia; o assessor especial do MEC Márcio Meira; a coordenadora - geral de educação para as relações étnico-raciais do MEC Ilma Fátima de Jesus; a coordenadora de educação escolar indígena Rita Potyguara; e a diretora de políticas de educação no campo Macaé Maria Evaristo, além de indígenas.
Foi deliberado que os roteiros de visitação às escolas, desenvolvidos pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, seriam reformulados para atender as especificidades da educação escolar indígena, sendo que os representantes do MEC farão suas observações até o final de fevereiro. Além disso, a antropóloga encaminhará o questionário reelaborado, levando em consideração as observações realizadas pelo MEC, aos membros do GT Educação, e até o final de março o questionário estará finalizado. O início dos trabalhos está previsto para o final do mês de abril, com a realização da primeira audiência pública.

Foram escolhidos para o desenvolvimento do Projeto Piloto os municípios de Barra do Corda/MA; Dourados/MT e Altamira/PA, os procuradores das PRMs dos municípios referidos serão consultados sobre a possibilidade de se realizar o projeto piloto nesses locais.
Fonte: http://noticias.pgr.mpf.gov.br

Quantas línguas indígenas se falam no Brasil?
Português e muito mais
Apesar da maioria dos brasileiros ter a impressão de viver em um país onde só se fala o português, o Brasil é na verdade um mosaico de idiomas: nele são aprendidas como línguas maternas cerca de 200 línguas. Alguns completamente exógenas como, por exemplo, algumas línguas européias (dialetos alemães ou ucranianos falados por comunidades no sul do país). A maioria dessas outras línguas, no entanto, são indígenas. 
O português é extremamente majoritário, enquanto que as demais línguas são minoritárias. As pessoas que têm línguas maternas minoritárias no Brasil constituem apenas 0,5% da população total do país, cerca de 750 mil indivíduos, de acordo com censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vamos, então, às línguas indígenas.
As 180 línguas indígenas
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), existem hoje no Brasil 225 etnias indígenas, que falam 180 línguas. O número de línguas indígenas ainda faladas é um pouco menor do que o de etnias, porque mais de vinte desses povos agora falam só o português, alguns passaram a falar a língua de um povo indígena vizinho e dois, no Amapá, falam o crioulo francês da Guiana. A distribuição é desigual, algumas dessas línguas são faladas por cerca de 20 mil pessoas e outras o são por menos de 20. 
A pesquisadora de línguas indígenas e coordenadora de Ciências Humanas do Museu Emílio Goeldi, do Pará, Ana Vilacy, revela que os troncos com maior número de línguas e de falantes são o macro-tupi e o macro-jê. Existem também povos que falam o português, mas estes casos são considerados como perdas lingüísticas. 
Ana Vilacy também afirma haver grande diversidade entre as línguas indígenas do Brasil, com muitos troncos e diferentes línguas em cada um deles. Existem línguas com fonemas abundantes e outras com um número extremamente reduzido de vogais e consoantes. Há também as línguas tonais, nas quais as palavras têm sílabas de tom mais alto e de tom mais baixo, como o chinês e o banto. E existem línguas que, como a maioria das européias, só usam o tom para caracterizar tipos de sentenças. Há até os índios que usam o assovio como fonema.
Do ponto de vista genético, que permite classificar as línguas em conjuntos com origem comum mais próxima ou mais remota, as 180 línguas indígenas brasileiras se distribuem por pouco mais de 40 conjuntos, a que se costuma dar o nome de famílias lingüísticas.
O número de línguas nas famílias varia de duas a trinta. As línguas da família Tupi-Guarani no Brasil são as que têm o maior número de falantes e estão distribuídas sobre todo nosso território. Ocorrem do Amapá e norte do Pará até o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com umas no litoral atlântico e outras em Rondônia, assim como nos principais afluentes ao sul do rio Amazonas, no Madeira, no Tapajós, no Xingu e também no Tocantins e Araguaia. 
Outras grandes famílias são a Jê, que tem línguas distribuídas desde o Maranhão até o Rio Grande do Sul, a Aruak no oeste e no leste da Amazônia, em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, e a Karib ao norte do rio Amazonas, nos estados do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, mas com algumas línguas ao sul daquele rio, ao longo de seu afluente Xingu, nos estados do Pará e Mato Grosso. 
As 10 línguas indígenas mais faladas do Brasil
Língua
Número de estudantes
1. Tikuna
18.591
2. Guarani Kaiowá
11.102
3. Guajajara (Tenetehára)
9.261
4. Makuxí
7.511
5. Nhengatú (Língua Geral Amazônica)
5.990
6. Terena
5.011
7. Akwén Xavante
4.689
8. Kaingang do Paraná
4.641
9. Mundurukú
3.455
10. Wapixána
3.170
Fonte: Censo Escolar do MEC 2005

História das línguas indígenas
O tupi era a língua indígena mais falada no tempo do descobrimento do Brasil, em 1500. Teve sua gramática estudada pelos padres jesuítas, que a registraram. Era também chamada de língua Brasílica. O padre José de Anchieta publicou uma gramática, em 1595, intitulada Arte de Gramática da Língua mais usada na Costa do Brasil. Em 1618, publicou-se o primeiro Catecismo na Língua Brasílica. Um manuscrito de 1621 contém o dicionário dos jesuítas, Vocabulário na Língua Brasílica. O tupi é considerado extinto hoje e deu origem a dois dialetos, considerados línguas independentes: a língua geral paulista e o nheengatú (língua geral amazônica). Esta última ainda é falada até hoje na Amazônia.

Nos primeiros tempos da colonização portuguesa no Brasil, a língua dos índios Tupinambá (tronco Tupi) era falada sobre uma enorme extensão ao longo da costa. Já no século 16, ela passou a ser aprendida pelos portugueses, que, de início, eram minoria diante da população indígena. Aos poucos, o uso dessa língua, chamada de Brasílica, intensificou-se e generalizou-se de tal forma que passou a ser falada por quase toda a população da colônia. 
Em 1758, o Marquês de Pombal proibiu o uso da língua geral para favorecer o português. Nesta época, todos os habitantes da colônia falavam a língua geral, ou tupi, que deixou fortes influências no português falado no Brasil. No vocabulário popular brasileiro ainda hoje existem muitos nomes de coisas, lugares, animais, alimentos que vêm do tupi, o que leva muita gente a pensar que "a língua dos índios é (apenas) o tupi", como explica o professor e pesquisador de tupi da Universidade de São Paulo, Eduardo Navarro. 
A língua geral amazônica ou Nheengatú desenvolveu-se no Maranhão e no Pará, a partir do Tupinambá, nos séculos 17 e 18. Até o século 19, ela foi veículo da catequese e da ação social e política portuguesa e brasileira. 
Apesar de suas muitas transformações, o Nheengatú continua sendo falado nos dias de hoje, especialmente na bacia do rio Negro (rios Uaupés e Içana). Além de ser a língua materna da população cabocla, mantém o caráter de língua de comunicação entre índios e não-índios, ou entre índios de diferentes línguas. Constitui, ainda, um instrumento de afirmação étnica dos povos que perderam suas línguas, como os Baré e os Arapaço. 
Língua original do Brasil 
Quadro de Antonio Firmino Monteiro Delta Universal O Padre José de Anchieta foi o principal compilador do tupi. A língua tupi é aglutinante (uma frase é dita em uma palavra), não possui artigos, como o Latim e não flexiona em gênero e nem em número. Um bom exemplo do tupi é: Paranapiacaba = parana+epiaca+caba, mar+ver+lugar+onde. Ou, lugar de onde se vê o mar, a vila fica a 40km de São Paulo, bem na Serra do Mar e de lá se avista a Baixada Santista. 
Por causa da obra do padre Anchieta, no final do século 16, com sua Arte de Gramática da Língua Mais Usada na Costa do Brasil e do jesuíta Luís Figueira, com a A Arte da Língua Brasílica, “o tupi é a língua indígena mais bem-documentada e preservada que temos”, diz o professor Eduardo Navarro, pesquisador da matéria na Universidade de São Paulo. 
Ele afirma que o tupi é importante para se entender a cultura brasileira. “O brasileiro já nasce falando tupi, mesmo sem saber. O português falado em Portugal diferencia-se do nosso principalmente por causa das expressões em tupi que incorporamos. Essa incorporação é tão profunda que nem nos damos conta dela. Mas é isso o que faz a nossa identidade nacional. Depois do português, o tupi é a segunda língua a nomear lugares no País”. 
A lista de nomes é extensa e continua aumentando. Há milhares de expressões, como:
  • Ficar com nhenhenhém – que quer dizer falando sem parar, pois nhe’eng é falar em tupi.
  • Chorar as pitangas – pitanga é vermelho em tupi; então, a expressão significa chorar lágrimas de sangue.
  • Cair um toró – tororó é jorro d’água em tupi, daí a música popular “Eu fui no Itororó, beber água e não achei”.
  • Ir para a cucuia - significa entrar em decadência, pois cucuia é decadência em tupi.
  • Velha coroca é velha resmungona – kuruk é resmungar em tupi.
  • Socar – soc é bater com mão fechada.
  • Peteca - vem de petec que é bater com a mão aberta.
  • Cutucar - espetar é cutuc.
  • Sapecar - é chamuscar é sapec, daí sapecar e sapeca.
  • Catapora – marca de fogo, tatá em tupi é fogo.
O significado de grande parte dos nomes de lugares só se sabe com o tupi. Como nomes de bairros da cidade de São Paulo.
  • Pari é canal em que os índios pescavam,
  • Mooca é casa de parentes,
  • Ibirapuera é árvore antiga,
  • Jabaquara é toca dos índios fugidos,
  • Mococa é casa de bocós – bocó é tupi.
Na fauna e flora brasileiras, o tupi aparece massivamente: tatu, tamanduá, jacaré. Até nas artes ele é encontrado – como o famoso quadro de Tarsila do Amaral, o Abaporu, que quer dizer antropófago (canibal) em tupi.
Segundo o professor Navarro, o tupi foi a língua mais falada do Brasil até o século 18 e foi a segunda língua oficial do Brasil junto com o português até o século 18. Só deixou de ser falado porque o Marquês de Pombal, em 1758, proibiu o ensino do tupi. O tupi antigo era conhecido até o século 16 como língua brasílica. No século 17, ele passou a ser chamado de língua geral, pois incorporou termos do português e das línguas africanas. Mas continuava sendo uma língua indígena, assim como é até hoje o guarani no Paraguai, falado por 95% da população. A dissolução do tupi foi rápida porque a perseguição foi muito violenta. Mesmo assim, até o século 19 ainda havia muitos falantes do tupi. Hoje, a língua geral só é falada no Amazonas, no alto Rio Negro – chama-se nhengatú e tem milhares de falantes entre os caboclos, índios e as populações ribeirinhas. 
O professor Navarro conta que o nheengatú foi preservado na Amazônia porque lá a presença do Estado era mais fraca. “Na Amazônia, o português só se tornou língua dominante no final do século 19. Isso porque, em 1877, houve uma seca terrível no Nordeste, o que ocasionou a saída de 500 mil nordestinos da região, que foram para a Amazônia levando o português”.
Apesar do tupi ser uma língua morta, é também uma língua clássica, pois foi fundamental para a formação de uma civilização, assim como o foram o latim, o sânscrito e o grego, que é uma língua clássica ainda falada. O tupi foi fundamental também para a unidade política do Brasil. Havia outras línguas indígenas que não tinham relação com o tupi, como a dos índios Guaianazes e Goitacazes. Mas eram línguas regionais. O tupi evoluiu para outras línguas além da geral. No Xingu, há línguas que vêm do tupi antigo e são faladas até hoje. 
O curso de tupi da Universidade de São Paulo (USP) foi fundado em 1935, pelo professor Plínio Airosa e é o único dessa língua em todo o Brasil. Tem duração de um ano e a procura é muito grande – em cada semestre há cerca de 200 alunos. 
05 de março de 2013

Funai conclui plano de ação para 2013
Equipes das 37 Coordenações Regionais, das 12 Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai e do Museu do Índio participaram da Oficina de Planejamento para a elaboração do Plano de Trabalho da Funai 2013, que terminou na última sexta-feira (1), em Pirenópolis/GO. Durante cinco dias, os representantes das unidades descentralizadas puderam pactuar seus projetos e atividades com os diretores e coordenadores-gerais da Funai, a fim de que a instituição trabalhe de forma articulada e alcance os objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.
A presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo, que participou das reuniões de trabalho durante toda a semana, considerou o momento histórico para a Funai. “É um movimento para a melhoria da gestão e atuação do órgão, principalmente nas pontas, com um planejamento pactuado, levando em conta a inclusão dos povos indígenas nas políticas públicas e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável e a valorização de suas culturas”, salientou. 
A proposta é que a instituição trabalhe de forma articulada em defesa dos direitos dos povos indígenas, em redes de colaboração entre as unidades regionais e a sede, além de aperfeiçoar a instância de participação indígena na gestão: os Comitês Regionais. A Funai também buscará maior aproximação com outros órgãos que implementam a política indigenista, como os Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, entre outros.
A metodologia de trabalho para a elaboração conjunta do Plano de Ação da Funai foi elaborada pela própria instituição e recebeu apoio do Ministério da Justiça para a realização das oficinas de planejamento. Segundo o Diretor de Administração e Gestão, Antônio Carlos Paiva Futuro, o maior desafio do trabalho foi a diversidade e capilaridade do órgão. “Foi preciso elaborar um modelo de gestão que pudesse dar conta desse desafio”, explicou, ressaltando que o processo estará em constante aperfeiçoamento e pedindo que as equipes mantenham a integração iniciada para o alcance dos objetivos. 
O Coodenador Regional de Cacoal (RO), Urariwe Suruí, considerou muito positiva a integração alcançada nos trabalhos de grupo e nas plenárias. “Nós conseguimos nos ver no todo e visualizar a dimensão da atuação da Funai. 
Vamos voltar à Coordenação Regional e trabalhar adequando nossas ações ao novo modelo”. Para ele, o fato de definir os projetos e ações consultando diretamente os coordenadores-gerais de cada área da sede facilita e torna mais ágil a sua execução. “Isso demonstra que a Funai está buscando eficiência na sua atuação”, concluiu.
João Batista Catalano, coordenador substituto da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami, já tinha participado de duas oficinas de planejamento em anos anteriores. Segundo ele, esta superou as outras duas, em organização e em termos de integração de equipes. “Conhecer as outras Frentes e se comunicar com elas, em vez de cada uma fazer um planejamento isolado, dá uma certa tranquilidade para trabalhar. Foi um momento também de levar os anseios vividos na ponta. 
O fato de mostrar nossas necessidades para as várias coordenações-gerais, que têm papéis diferentes, com assuntos relacionadas a ministérios diferentes, e pactuar ações dá um norte para nosso trabalho”. Catalano disse ainda que a equipe tirou bastante proveito do encontro e saiu com clareza de que o planejamento não é fechado e que as adaptações necessárias poderão ser feitas durante o ano.
Noticias de barragens e suas consequencias sobre o povo Munduruku no Para  
Projetos para construção de hidrelétricas no rio Tapajós intensificam violações de direitos no Oeste do Pará

Falsas e antigas promessas de desenvolvimento têm sido argumento para convencer a população a aceitar a construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós. O projeto ameaça pelo menos 32 comunidades, além e dois mil quilômetros de território indígena.

A reportagem é do sítio Terra de Direitos, 27-03-2013.

Na região Oeste do Pará, povos, territórios, etnias e culturas diferentes enfrentam um problema em comum: o projeto do Complexo Hidrelétrico Tapajós. Os planos para construção de sete usinas hidrelétricas, a partir de barragens no rio Tapajós e Jamanxim, ameaçam pelo menos 32 comunidades, além e dois mil quilômetros de território indígena, principalmente da etnia munduruku.

Para debater acerca das diversas violações de direitos causadas pelo avanço do projeto de construção das hidrelétricas, além da expansão do agronegócio e da exploração mineral na Amazônia, mais de 20 organizações, vindas de 10 diferentes municípios do Oeste do Pará, se reuniram no seminário regional “Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia”. A atividade foi realizada nos dias 22 e 23 de março, no município de Itaituba/PA, pela Terra de Direitos, em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB e Comissão Pastoral da Terra - CPT.

Falsas e antigas promessas de desenvolvimento, oportunidades de trabalho e melhorias nas condições de vida têm sido utilizadas como argumento para convencer a população a aceitar a construção das hidrelétricas. “A barragem é anunciada como um processo de desenvolvimento e como a redenção dos problemas enfrentados pelas comunidades. As empresas se aproveitam da ausência de políticas públicas, utilizam isso como instrumento a seu favor”, afirma o integrante da coordenação nacional do MAB no Pará, Iury Paulino. Os responsáveis pelo projeto são Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S/A, Construções e Comércio Camargo Correa S/A, Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, e EDF Consultoria em Projetos de Geração de Energia Ltda.

Os ribeirinhos da comunidade Pimental não aceitam o discurso de enaltecimento dos benefícios trazidos pelas hidrelétricas. Eles vivem na região onde se pretende cravar o canteiro de obras da São Luiz do Tapajós, a primeira das sete usinas previstas no complexo, e que já está em fase de estudos ambientais. Com potência prevista em 6.133 MW e 39 metros de altura, a usina formará um reservatório de 722,25 km2. “Não tem dinheiro que pague a convivência na nossa comunidade. O desenvolvimento que nós precisamos é energia, melhorias na saúde, na educação, mas não é preciso hidrelétrica no Tapajós para termos tudo isso”, garante Luiz Matos de Lima, liderança comunitária de Pimental.

Para a assessora jurídica da Terra de Direitos em Santarém/PA, Érina Gomes, um dos principais desafios da resistência à construção do complexo hidrelétrico é romper com a histórica prática da “troca do espelhinho”, que restringe os direitos da população a benesses do estado e das empresas. Segundo a advogada, a falta de diálogos e de informações concretas sobre as consequências das barragens às comunidades têm intensificado os conflitos. “Apesar de todo mundo saber que o governo e as empresas pretendem construir a barragem, que o licenciamento ambiental já está sendo feito, o espaço de diálogo e que proporcione a participação da comunidade não existe de uma forma democrática”.

A falta da consulta prévia e informada, direito previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, está entre as violações cometidas pelas empresas e pelo governo federal no processo de pesquisa para construção da usina São Luiz do Tapajós. Em novembro de 2012, a Justiça Federal proibiu a continuidade das pesquisas em território dos indígenas da etnia munduruku, do Alto Tapajós, pela falta de consulta prévia à população. Apesar da decisão, lideranças munduruku relatam a continuidade dos estudos na área.

Para além da garantia do direito à consulta prévia, as comunidades frisam a necessidade de que a opinião dos moradores seja respeitada, inclusive na posição de que as hidrelétricas não devem ser construídas. Outra reivindicação é sobre a ampliação das comunidades a serem consultadas. A decisão atual do governo brasileiro é de consultar apenas povos indígenas e quilombolas, excluindo os demais atingidos pelos projetos, como ribeirinhos, pescadores artesanais e pequenos agricultores.

João Tapajós, do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns - CITA, afirma a necessidade de que as consultas não sejam utilizadas como oportunidade de convencimento da população. “Nós temos que transformar todos os processos de consulta em espaço de mobilização. Precisamos utilizar a consulta como momento de luta.”.

Fortalecimento e articulação das lutas

Compartilhar a realidade local e debater sobre os problemas e possíveis ações comuns contribuiu para o processo de articulação entre as diversas comunidades que margeiam o rio Tapajós. Como resultado das reflexões, os movimentos e entidades presentes firmaram o compromisso de avançar na articulação de ações conjuntas e no esforço em mobilizar mais pessoas para defender o território onde vivem. “Todos nós temos que colocar os pés no chão e caminhar nessa luta. Nós somos agentes multiplicadores, é uma luta nossa, é do povo”, ressalta o pescador artesanal José Carlos Mota Feitosa, do município de Aveiro.

Também ficou encaminhada a construção de um documento para denunciar as violações de direitos humanos sofridas pelas comunidades em decorrência do projeto hidrelétrico para a região, especialmente sobre o descumprimento da decisão da Justiça Federal de suspender as pesquisas nas terras indígenas Munduruku.

Povo Munduruku informa desembarque de tropas federais em aldeias e dizem temer massacre

Tropas da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, criada por decreto presidencial no último dia 12 de março, estão posicionadas em Itaituba preparadas para a execução da Operação Tapajós. Conforme informações dos indígenas, os soldados e agentes deverão desembarcar em aldeia Munduruku nesta quinta-feira, 28, para garantir realização dos estudos de impacto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará.
A informação é do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, 28-03-2013.
A denúncia foi feita pela Associação Indígena Pusuru, em carta divulgada nesta quarta-feira, 27. Os indígenas relatam que foram informados, em reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Itaituba, que um grupo de 60 homens da Força Nacional irá para a aldeia Sawre Muybu, também em Itaituba.

No documento, os Munduruku denunciam o governo, que ”vem mandando seu exército assassino para nos ameaçar e invadir nossas aldeias” e temem um novo massacre, “porque há 4 meses atrás numa operação chamada Eldorado foi morto um parente e vários ficaram feridos inclusive crianças, jovens e idosos”.

Cerca de 250 homens fortemente armados estão posicionados em Itaituba para a realização da Operação Tapajós. Agentes da Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea foi deslocado para as proximidades da Terra Indígena Munduruku com o objetivo de realizar - à força - o estudo integrado de impactos ambientais para a construção do chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Santarém que impedisse a realização de uma operação policial do governo federal, porque o licenciamento ambiental da usina está suspenso pela mesma Justiça por falta das consultas prévias aos índios. Porém, o juiz Federal indefiriu o pedido. Valendo-se do feriado prolongado da Semana Santa, tradicionalmente maior para o Poder Judiciário, o governo federal desenvolve a operação de guerra.

Eis carta na íntegra.

CARTA DO POVO MUNDURUKU

Nós! Caciques, lideranças e guerreiros do povo Munduruku sempre lutamos e continuaremos lutando em defesa de nossas florestas, nossos rios, e de nosso território pois é de nossa mãe natureza que tiramos tudo que precisamos para sobreviver, mas o governo que devia nos proteger, vem mandando seu exército assassino para nos ameaçar e invadir nossas aldeias, ultimamente nosso povo vem sendo desrespeitado vem sendo, ameaçado por um governo ditador que vem ameaçando e matando nosso povo, usando suas forças armadas como se os povos indígenas fossem terroristas ou bandidos.

Nós, povo Munduruku, repudiamos essa maneira ditadora da presidenta que governa o País. Não aceitamos que policias entrem em nossas terras sem a nossa autorização para qualquer tipo de operação. É um povo especial! Um povo que já existia muito antes deles chegarem aqui, nessa terra onde chamam de Brasil. Brasil é a nossa terra! Somos nós os verdadeiros brasileiros.

Essa semana o governo brasileiro mandou 250 policiais para garantir a força os estudos das hidrelétricas nas nossas terras.

Hoje pela manhã foi decidido na sede da FUNAI em ITAITUBA que 60 homens da Força Nacional irão para a Aldeia sawre muybu, cumprir o decreto expedido pela Presidenta da Republica do dia 12 de março, é uma Aldeia com 132 Indígenas. Estamos muitos preocupados porque há 4 meses atrás numa operação chamada Eldorado foi morto um parente e vários ficaram feridos inclusive crianças, jovens e idosos, na Aldeia Teles Pires.

O governo marcou uma reunião para dia 10 de abril para falar dessa operação. Mais uma vez esse governo está quebrando acordo com o povo Munduruku, por isso não queremos mais reunir com esse governo até que ele pare com essa ação contra a decisão do nosso povo. Pedimos a ajuda do Ministério Publico Federal, para nos ajudar a resolver esses problemas sem que haja mais mortes. Pois não ficaremos de braços cruzados vendo tamanho desrespeito com nosso povo e nosso território.

Povo Munduruku

Jacareacanga, 27 de março de 2013

Segue abaixo o relato de uma pessoa que passou recentemente em um concurso público federal e foi trabalhar em Roraima. Trata- se de um Brasil que a gente não conhece..
As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui.
Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é funcionária pública, (e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da prefeitura é claro) ou a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de Programas do governo.

Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do território roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto restam apenas 30%, descontando- se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades.
Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km ) existe um trecho de aproximadamente 200 km reserva indígena (Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde, nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam incomodados.
Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses. Desses 70% de território indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI.
Outro detalhe: americanos entram à hora que quiserem. Se você não tem uma autorização da FUNAI mas tem dos americanos então você pode entrar. A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar português. Dizem que é comum na entrada de algumas reservas encontrarem- se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas.
É comum se encontrar por aqui americano tipo  nerdcom cara de quem não quer nada, que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas no final das contas, pasme, se você quiser montar uma empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí, camu-camu etc., medicinais ou componentes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar ' royalties' para empresas japonesas e americanas que já patentearam a maioria dos produtos típicos da Amazônia...
Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos:  Os americanos vão acabar tomando a Amazônia. E em todas elas ouvi a mesma resposta em palavras diferentes.. Vou reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na rodovia próximo de Mucajaí:
'Irão não minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam. Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa para os curdos onde iraquiano não entra, aqui vai ser a mesma coisa'.
A dona é bem informada não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm o nome de nação indígena. O que pode levar os americanos a alegarem que estarão libertando os povos indígenas. Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil numa parceria com o governo colombiano com o pseudo objetivo de combater o narcotráfico.
Por falar em narcotráfico, aqui é rota de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem estrada para as Guianas e Venezuela. Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou japonês, (isso pode causar um incidente diplomático). Dizem que tem muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a cidadania vene zuelana por cerca de 200 dólares.
Pergunto inocentemente às pessoas:  porque os americanos querem tanto proteger os índios ?  A resposta é absolutamente a mesma, porque as terras indígenas além das riquezas animal e vegetal, da abundância de água, são extremamente ricas em ouro - encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte de Roraima e Amazonas, ricas em PETRÓLEO.
Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao presidente ou a alguma autoridade do sul que vá fazer alguma coisa.
É, pessoal... saio daqui com a quase certeza de que em breve o Brasil irá diminuir de tamanho.
Será que podemos fazer alguma coisa???
Acho que sim.
Mara Silvia Alexandre Costa
Depto de Biologia Cel. Mol. Bioag.Patog. FMRP - USP
Opinião pessoal:
Gostaria que você que recebeu este e-mail, o repasse para o maior número possível de pessoas. Do meu ponto de vista seria interessante que o país inteiro ficasse sabendo desta situação através dos telejornais antes que isso venha a acontecer.
Afinal foi num momento de fraqueza dos Estados Unidos que os europeus lançaram o Euro, assim poderá se aproveitar esta situação de fraqueza norte-americana (perdas na guerra do Iraque) para revelar isto ao mundo a fim de antecipar a próxima guerra.
Celso Luiz Borges de Oliveira
Doutorando em Água e Solo FEAGRI/UNICAMP

RELATORIO DA SITUAÇÃO INDIGENA NACIONAL DIVULGADO 
Índia Tikuna We’e’ena Miguel - Presidente Nacional das Mulheres Brasileiras Indígenas
Senhor Presidente da Sociedade Brasileira de Educação e Integração, Dr. Áureo Martins, Senhor Diretor Com. Ederson Ubiratã B. Martins, Senhoras e Senhores Chefes de Estado e de Governo.
Senhoras e Senhores,
Como Porta-voz Nacional das Mulheres Brasileiras Indígenas, mais uma vez alço a minha voz feminina, na luta pela igualdade de direitos e oportunidades para nós mulheres indígenas, primeiras matrizes do ventre desta pátria mãe gentil, livres de todas as formas de discriminação e violência, isto, se amparadas pelas leis. No ano passado ficou postada nas mídias eletrônicas e no youtube o meu discurso, na qual pronunciei sobre a chamada “historia única”, e hoje trago o relatório do ultimo senso brasileiro, para vossa reflexão: 
O Brasil, que em 1.500 possuía aproximadamente 06 milhões de indígenas com 914 etnias, hoje é formado por apenas 228 etnias conhecidas e oficialmente reconhecidas, 27 isoladas, 10 parcialmente isoladas, 9 possivelmente extintas (sem comprovação conclusiva), 41 ressurgidas e 25 ainda a pesquisar, totalizando 340 grupos. A população aproximada em 2010 é de 616.000 indígenas. Dentre estes, 52% habitam em aldeamentos e 48% em regiões urbanizadas ou em urbanização. Cerca de 60% da população indígena brasileira habita a Amazônia Legal, composta pelos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão. 
Como guerreira das políticas publica, e dos movimentos indígenas demográficos, afirmo que não são as aldeias que invadem as cidades, mas as cidades e o agronegócio quem invadem nossas aldeias, e somos obrigados á vir para os centros urbanos. Desta forma, em 5 anos o número dos que vivem em aldeias será equivalente aos que vivem nas pequenas e grandes cidades, e a partir de 2015 a quantidade de indígenas habitando centros urbanos será, certamente, maior e em gradual aumento.
Devo dizer que, lamentavelmente quase tudo o que nós indígenas dissemos, dizemos, fizemos e fazemos, não foi escrito como de fato; e o pouco que se escreveu não se divulgou em verdade, diante do poder da mentira sobre nossa verdadeira historia.
No Brasil de hoje, após 512 anos de luta, estamos diante de uma grande inversão de valores e inverdades, que começou com a chegada de Reis que viviam em castelos europeus, onde, como resultado de nossa “parceria com os brancos” hoje, venho vos informar que já temos indígenas quebrando preconceitos econômicos e ocupando espaços sociais, econômicos, políticos, esportivos, artísticos, científico, jurídicos e até indígenas que, como eu, lutaram, estudaram e alcançaram sucesso profissional, vivendo em castelo como os reis e rainhas européias que aqui chegaram em 1.500.
Mas na mídia, a historia contada ainda prega que índios jamais conseguirão evoluir economicamente e ter progresso sem deixar de ser índios; uma mentira transformada em verdade nos muitos livros e teses universitárias escritas e defendidas pelos que eu aqui chamaria de “PHDeuses”.
Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, estou certa que qualquer um de nós pode começar agora e fazer um novo fim, uma nova historia, deixando claro quem é que estava primeiro neste território, ensinando ás novas gerações que antes do ano de 1500 existia historia aqui sim, que nós indígenas não somos inferiores à sociedade brasileira, mas somos parte dela; não somos selvagens, preguiçosos, bêbados, dependentes de cestas básicas e de doações. Somos capazes. Divulguem esta verdade por todo o Brasil e no mundo, porque os livros ainda afirmam que o índio é coisa do passado, ao dizerem: os índios caçavam, comiam, viviam, dançavam, acreditavam que... Sempre conjugando no tempo passado!
Estamos vivos aqui, hoje e agora, no tempo presente, e preparados para um novo futuro econômico, histórico e político, onde dia a dia está se consolidando no horizonte que nós indígenas, sem utopia, que dia a dia vencemos a complexidade de preconceitos culturais e ideológicos. Faço minha as palavras do nosso sábio Cacique Cafuzo Tukumbó Dyeguaká Robson Miguel, que diz: O passado estará sempre presente no futuro, mas a nossa causa indígena é mais importante que as diferenças e indiferenças. 
Como presidente nacional, cobro e exijo das autoridades o fortalecimento das nossas comunidades indígenas, fator extremamente necessário neste momento de transição em que nos encontramos, e nós, Mulheres Brasileiras Indígenas precisamos cobrar este diálogo porque dependemos da cooperação da sociedade brasileira, para que haja um Brasil mais justo e igualitário; porque o passado estará sempre presente no futuro, mas a nossa causa indígena é mais importante que as diferenças e indiferenças.
Muito obrigada!!!
INFORME GERAL “FUNAI aderiu à greve dos servidores federais”
A Funai/Sede Brasília aderiu à greve dos servidores federais e encaminhou a pauta de reivindicações (em anexo) para a presidência do órgão. Desde então, estão ocorrendo assembleias nas coordenações regionais pelo Brasil afora e algumas aderiram à greve também. Maíra PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES E SERVIDORAS DA FUNAI: Dada a atual conjuntura de enfraquecimento da legislação indigenista e ambiental, os servidores da Fundação Nacional do Índio reivindicam a introdução de um amplo processo de debate para que sejam discutidos os seguintes pontos:
1. Posicionamento institucional a respeito: da aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas; do projeto de lei que criminaliza o “infanticídio” de crianças indígenas; da regulamentação do direito de consulta dos povos indígenas, conforme disposto na Convenção 169 da OIT; da tramitação da PEC 215, que já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; da recomendação inconstitucional da presidente Dilma Rousseff de submeter à aprovação do Ministério de Minas e Energia todos os processos de regularização fundiária de terras indígenas antes da expedição de decreto homologatório; da falta de celeridade nos processos de regularização fundiária; do desmonte do Código Florestal; da discussão do projeto de lei que regulamenta a mineração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas a despeito das proposições contidas no novo Estatuto dos Povos Indígenas, que está em tramitação no Congresso há mais de uma década; da Portaria 419, que atropela os trâmites técnico-processuais próprios ao processo de licenciamento ambiental, em favor de maior celeridade na condução dos empreendimentos de infraestrutura nacionais; da participação dos povos indígenas no planejamento decenal dos setores de infraestrutura e energético, planejamento este responsável pelos projetos de empreendimento que afetam diretamente seus territórios;
2. Posicionamento institucional contra a criminalização e perseguição de lideranças e servidores indígenas; 
3. Publicação do Regimento Interno da Funai;
4. Mudança imediata de prédio da sede para um local bem situado e que ofereça infraestrutura e condições adequadas ao trabalho (higiene, segurança, mobiliário, equipamentos), para dar fim à situação inaceitável de insalubridade e precariedade a que estamos submetidos;
5. Posicionamento institucional contra mudança de sede para local de condições igualmente inadequadas;
6. Garantia da estrutura física necessária ao adequado funcionamento das CRs e CTLs, uma vez que algumas dessas unidades não possuem sequer prédio-sede e instrumentos básicos de trabalho;
7. Aquisição de materiais e equipamentos em quantidade suficiente para o cumprimento satisfatório do trabalho (computadores, servidores de rede, impressoras, scanner, fax, GPS, material de escritório e de limpeza);
8. Realização de concurso público para provimento dos 3100 novos cargos autorizados pelo Ministério do Planejamento;
9. Investimento em capacitação continuada dos servidores de cada área de atuação na sede, CRs e CTLs, além da realização de curso para a efetiva formação de indigenistas, tendo em vista a total ausência de real capacitação dos servidores do quadro da Funai para lidar com a questão indígena até o momento; 
10. Valorização dos servidores efetivos do órgão, para dar fim à dependência técnica da Funai de profissionais externos, como é o caso dos consultores/colaboradores que demoram anos para entregar relatórios, comprometendo a garantia efetiva dos direitos indígenas e o cumprimento da missão institucional, bem como a ingerência de ONGs e grande dependência de aporte financeiro de cooperações internacionais;
11. Aplicação das diretrizes do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), implementado em 2005 pelo Governo Federal;
12. Nova tabela salarial que reconheça e valorize a real situação na lida diferenciada dos funcionários desta Fundação com as comunidades indígenas;
13. Retomada da discussão da proposta do Plano de Carreira Indigenista;
14. Discussão das gratificações de Qualificação, Zona de Localização e Retribuição de Titulação."

Educação Indígena: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado dia 06.03.2012 entre Ministério Público Federal e Secretaria Estadual de Educação do Maranhão.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procuradoria da República no Estado do Maranhão
2º Ofício Cível
Inquérito Civil Público nº 1.19.000.001615/2010-1
Inquérito Civil Público nº 1.19.000.00696/2011-16
TERMO DE COMPROMISSO DE CONDUTA
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através do Procurador da República subscrito, no regular exercício de suas atribuições institucionais, com base nos artigos 127 e 129, incisos II e III, da Constituição Federal e nos artigos 5º, incisos I, alínea h, inciso II, alínea c, e inciso III, alíneas b e e, e 6º, inciso XX, ambos da Lei Complementar n.º 75/1993, bem como com fundamento nos artigos da Lei federal n.º 7.347/1985, e o ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria Estadual de Educação, por intermédio do seu Secretário Estadual vem firmar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA,
CONSIDERANDO que é dever do Estado Brasileiro, por meio dos entes federativos, a garantia do direito constitucional à educação (art. 205 da CF/88), devendo assegurar o respeito às especificidades indígenas, quanto à identidade das diversas etnias existentes no seu território, em seus modos de criar, fazer e viver, além das suas formas de expressão (art.216 da CF/88);
CONSIDERANDO os termos do artigo 231, caput, da Constituição Federal de 1988, que reconhece em favor dos povos indígenas a preservação de sua organização social,costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, resguardando-lhe, ainda, os artigos 26 a 31 da Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, o direito dos indígenas a educação em todos o níveis, pelo menos em condições de igualdade com o restante da comunidade nacional (artigo 26) devendo os programas e os serviços de educação destinados aos povos interessados ser desenvolvidos e aplicados em cooperação com eles a fim de responder às suas necessidades particulares, e deverão abranger a sua história, seus conhecimentos e técnicas, seus sistemas de valores e todas suas demais aspirações sociais, econômicas e culturais.(artigo 27, alínea 1)
CONSIDERANDO que as ações de educação indígena, organizadas na forma do decreto federal n.°26/91, de 04 de fevereiro de 1991, deverão ser objeto de esforço conjunto dos diversos entes da federação, sob a coordenação do Ministério da Educação, sendo responsabilidade dos Estados a sua oferta e execução, sendo que as escolas deverão ser integradas como unidades próprias, autônomas e específicas no sistema estadual (resolução CNE/CEB n.° 003, de 10 de novembro de 1999).
CONSIDERANDO o teor das reclamações indígenas identificadas nos inquéritos civis públicos que tramitam nesta Procuradoria da República no Maranhão, no que tange ao funcionamento das escolas indígenas e do Conselho Estadual de Educação Indigenista, bem como no que se refere à contratação de profissionais para o exercício das funções nessas unidades, ao material didático e ao apoio escolar;
CONSIDERANDO o teor das reuniões realizadas na Secretaria de Educação do Estado do Maranhão e na sede da Procuradoria da República no Maranhão, nos dias 18 e 26 de janeiro de 2012, respectivamente, na qual o Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, ante as reivindicações indígenas, afirmou ter interesse na formalização de termo de compromisso para resolução dos problemas;
CONSIDERANDO que cabe ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL a defesa dos povos indígenas (art.129, III, da CF/88 e art. 6º, VII, c), sendo a educação um direito social, aqui considerado, inclusive, em sua dimensão étnica;
consoante as CLÁUSULAS, que adiante são especificadas:
CLAÚSULA PRIMEIRA
O objeto do presente acordo é a resolução dos problemas identificados a partir de reuniões havidas com representantes das etnias Krikati e Guajajara, no que tange (a) às condições estruturais de funcionamento das escolas indígenas no Maranhão; (b) ao adequado fornecimento de material didático pedagógico e de apoio às atividades letivas; (c) à contratação de pessoal para as atividades docentes nas escolas
(e) à elaboração de proposta para formação e capacitação do magistério indígena, inclusive com estudos visando à criação da função de professor indígena; (f) ao funcionamento do Conselho Estadual de Educação Indigenista do Maranhão; (g) à elaboração de projeto(s) pedagógico(s) específico(s) para Educação Indígena, os quais são de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão.
Parágrafo único
A delimitação de assuntos feita no presente acordo não esgota a pauta de reclamações dos indígenas, assumindo o Estado o compromisso de participar de outras reuniões com os seus representantes, para identificação dos demais problemas e resolução dos pontos não abordados no ato, com as providências pertinentes à sua solução, inclusive no que diz respeito à contratação de merendeiras, zeladores e outros profissionais ligados ao apoio às atividades administrativas.
CLAÚSULA SEGUNDA – Das obrigações assumidas pela SEDUC
A Secretaria Estadual de Educação compromete-se à adoção das seguintes providências, nos prazos estipulados a seguir:
Escolas Indígenas
1) As escolas indígenas atualmente existentes no Maranhão deverão possuir, até o início de cada ano letivo, considerando o calendário diferenciado de cada situação, consoante cronograma apresentado pela SEDUC, os equipamentos necessários ao funcionamento das suas instalações, como carteiras, mesas, quadros, material de apoio e alimentação;
2) O Estado irá proceder ao levantamento das estruturas físicas das escolas atualmente existentes nas Terras Indígenas no Estado, até julho de 2012, através do seu setor de engenharia, indicando as providências necessárias para dotar o espaço físico de condições próprias para o ensino, considerando a quantidade de alunos matriculados e as atividades a serem desenvolvidas, inclusive o apoio administrativo pertinente a elas, com espaço para guardar materiais e acondicionamento e preparo de alimentação escolar;
3) Apresentar ao Ministério Público Federal, à FUNAI e aos indígenas interessados o relatório consolidado do levantamento das estruturas físicas das escolas em funcionamento nas Terras Indígenas no Estado do Maranhão até o final do mês de agosto de 2012, o qual deverá conter cronograma de ações para adequação/eliminação das deficiências apontadas, priorizando aquelas que estejam em condições insatisfatórias, inclusive prevendo a reforma ou construção das estruturas pertinentes, consoante o calendário a ser apresentado.
4) Uma vez apresentado o levantamento das escolas e cronograma de ações a que se refere os itens anteriores, proceder ao início do cumprimento das obras, serviços e medidas necessárias, consoante indicação técnica, nos prazos assinalados no cronograma;
5) O Estado do Maranhão obriga-se ao cumprimento fiel dos prazos assinalados no cronograma apresentado, o qual será acompanhado em sua execução pelos indígenas interessados, pela FUNAI, MPF e outras instituições de controle;
6) As escolas Indígenas a serem reformadas, adaptadas ou construídas deverão ter a sua estrutura diferenciada e definida em discussão com a etnia beneficiada, considerando projetos construtivos apresentados pelo setor de engenharia da SEDUC, com a eventual colaboração do MEC e da FUNAI;
7) A SEDUC compromete-se a promover a inclusão na Lei Orçamentária dos créditos pertinentes às ações relativas às reformas e construções reputadas pertinentes no cronograma mencionado;
Material escolar
8) Promover a entrega do material escolar de uso individual aos estudantes indígenas até o início do ano letivo, considerando o calendário diferenciado de cada situação, consoante cronograma apresentado pela SEDUC anualmente, para acompanhamento das atividades. No caso do ano letivo de 2012, já iniciado, deverá ser concluído até o final do mês de abril.
9) A entrega de livros, como cartilhas e dicionários específicos, deverá ocorrer no meses de fevereiro e março, considerando o calendário diferenciado de cada situação, consoante cronograma apresentado pela SEDUC anualmente;
Professores e pessoal das escolas
10) Todos os professores indígenas, bem como pessoal de apoio administrativo, como zeladores e merendeiras, dentre outros necessários, deverão ter seus contratos implementados até o dia 16 de junho de 2012, após o regular processo de seleção/contratação, a cargo da SEDUC, inclusive com a garantia do pagamento mensal regular das suas atividades, consoante cronograma a ser definido para as despesas;
11) O Estado do Maranhão compromete-se a apresentar para discussão projeto específico para a formação da carreira do magistério indígena, inclusive estabelecendo previsões para a gestão escolar, com as funções de diretoria, no prazo de 10 (dez) meses, a contar da assinatura do presente acordo.
12) O projeto pertinente à criação da carreira do magistério indígena, após discussão com as etnias interessadas, será encaminhado pelo Estado na forma de projeto de Lei ao Poder Legislativo Estadual;
13) A SEDUC compromete-se a apresentar no prazo de 10 (dez) meses, a contar da assinatura do presente termo de compromisso, projeto de formação específica dos professores e gestores da educação indígena, contemplando necessariamente os seguintes aspectos: (i) caráter continuado da formação; (ii) formação específica e diferenciada, inclusive com atenção à língua e cultura de cada etnia; (iii) necessidade de acompanhamento dos professores nos seus locais de trabalhos, consoante periodicidade e mecanismos a serem definidos no programa;
Do Conselho Estadual de Educação Indígena
14) Promover o funcionamento regular do Conselho de Educação Indígena do Estado do Maranhão, com estrutura adequada para o desenvolvimento das suas atividades de caráter consultivo e controle social, inclusive assegurando a participação dos conselheiros indígenas que não residam na capital.
15) Para tal fim, o Estado compromete-se a convocar reunião para reativação do Conselho em 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do presente acordo, ocasião em que se discutirá inclusive (i) a composição do colegiado, com a convocação dos participantes e definição da nova representação; (ii) a necessidade de alteração nas regras de funcionamento.
Elaboração de projeto pedagógico específico para educação indígena
16) O Estado do Maranhão compromete-se a proceder à elaboração de projeto pedagógico específico para a educação indígena, inclusive observando as diretrizes contidas no Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, o qual dispõe sobre a sua organização em territórios etnoeducacionais, devendo ser concluído até o final do primeiro semestre letivo de 2013, a contar da celebração do presente acordo, garantindo-se a participação das comunidades indígenas em sua formulação, com o início da aplicação das suas diretrizes assim que finalizado.
CLÁUSULA TERCEIRA
Em caso de descumprimento das cláusulas acima, o Estado do Maranhão ficará sujeito ao pagamento de multa diária, a ser definida pelo Juízo na execução do título executivo extrajudicial, sem prejuízo de execução específica da obrigação, reconhecendo as partes, a natureza de título executivo extrajudicial ao presente termo, o qual é lavrado em três vias.
CLÁUSULA QUARTA
A SEDUC ainda se compromete a realizar quatro encontros regionais nos municípios de Açailândia, Zé Doca, Barra do Corda e Santa Inês, e um encontro estadual no município de Imperatriz, antes do término do primeiro semestre de 2012.
CLÁUSULA QUINTA
Sempre que houver necessidade de efetuar o acompanhamento físico nas aldeias, a Secretaria de Educação se compromete a designar servidores para realizarem as atividades, e, caso necessário, comunicará a diligência ao Ministério Público Federal, que poderá informar outras autoridades competentes, inclusive a FUNAI e o MEC, para trabalho conjunto.
CLÁUSULA SEXTA
O presente acordo não inibe a ação fiscalizatória de outros Entes da Administração Pública, especialmente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e da União, que poderão ser chamados para acompanhar a implementação das ações aqui indicadas.
E, considerando o compromisso assumido pelos signatários, firma-se o presente Compromisso de Conduta, com prazo de duração indeterminado, o qual poderá ser
revisto pelos signatários ou a pedido dos interessados, cuja ementa será publicada no Diário Oficial às expensas do Estado do Maranhão.
São Luís, 06 de março de 2012.

ALEXANDRE SILVA SOARES
Procurador da República no Estado do Maranhão
JOÃO BERNARDO BRINGEL
Secretário Estadual de Educação do Maranhão
Procurador do Estado do Maranhão
CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA E  À SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE INDICAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA FUNAI
Brasília, 09 de março de 2012.
À Excelentíssima
Senhora Dilma Russeff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto
Praça dos Três Poderes – 3º Andar
70150-900 – Brasília/DF
Prezada Senhora:
Nós, Povos e Organizações Indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, abaixo assinados, participantes do Seminário  “Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”, realizado na Escola de Administração Fazendária – ESAF, em Brasília-DF, nos dias 08 e 09 do presente, vimos por meio desta manifestar a nossa insatisfação com o processo de condução da política indigenista do País, especificamente a indicação de nomes para a presidência da FUNAI, órgão governamental que atua diretamente na convivência diária com os povos indígenas.
Nossa Indignação se dá, pelo fato de que, ao mesmo tempo em que estávamos reunidos para discutir a participação dos Povos Indígenas e suas Organizações no processo de regulamentação dos Mecanismos da Consulta Prévia, Livre e Informada, prevista na Convenção 169 d OIT, tivemos informações não oficiais de que já há uma pessoa indicada para ocupar o cargo de presidente da Funai, e que seria nomeada em breve. Trata-se da Senhora Marta Azevedo, ex esposa do Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Maldos e consultora do Instituto Sócio-ambiental – ISA. Essa indicação explicita uma flagrante violação ao artigo 6º da Convenção 169 da OIT, que diz: 
Artigo 6 - 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão:
a)    consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.
A mudança na Presidência da FUNAI, é um ato administrativo que afeta diretamente os Povos Indígenas do Brasil. No momento em que se discute a implementação da convenção 169 no Brasil, cremos que é uma excelente oportunidade de exercitar o que temos feito através dos discursos. Neste sentido, os Povos Indígenas vêm convidar o Governo Brasileiro para um diálogo visando encontrar pontos convergentes na indicação, em condições de transparência, confiança, equidade e boa fé. Ao fazer essa indicação para o cargo de relevante importância para os Povos Indígenas, no momento em que inicia um processo de diálogo como os povos indígenas, o governo perde a oportunidade de demonstrar na prática, que seu discurso é coerente com sua atuação.
Cabe-nos relembrar parte do legado que Márcio Meira, amigo pessoal da indicada à presidência da FUNAI,  deixa para os Povos Indígenas, como resultado dos 05 (cinco) anos que esteve à frente do órgão indigenista. O indigenismo no Brasil raramente registrou tamanho  desmando e cooptação de lideranças indígenas, intrusão de pessoas ligadas à Ongs nos cargos de confiança e coordenações no órgão indigenista, sem citar a total desestruturação do órgão através do Decreto 7.056/2009, que deixou a FUNAI totalmente desmontada, sem nenhuma condição de planejar e executar a política indigenista no País junto as comunidades indígenas.
Esta prática de Márcio Meira e do governo nos demonstra a constante violação do direito à Consulta Prévia e dos direitos dos nossos Povos à sua autonomia, na medida em que exerce a tutela velada sobre todas as ações do Estado e das políticas ofertadas às comunidades indígenas do nosso País. Como exemplo claro temos as ações do PAC em nossos territórios, onde não se fez nenhuma consulta, salvo algumas reuniões informativas, aos Povos Indígenas afetados pelo mega empreendimento, que coloca em risco suas vidas e o meio ambiente e a vida das gerações futuras.
A atual gestão de Márcio Meira a frente da FUNAI é marcada pela terceirização da FUNAI, entregue a entidades não governamentais que se denominam socioambientais, que dominaram a instituição e fizeram deste espaço público a sua fonte de renda através de generosas consultorias resultantes dos empreendimentos implantados em nossos territórios. Não queremos e não vamos permitir este continuísmo de uma política indigenista, que subestima a nossa sabedoria e a capacidade de ler o quadro que se desenha para o futuro de nossos Povos e territórios, assim como não concordamos com a prática obscura do governo federal que não avalia as consequências de um ato como estes, que afetará ainda mais negativamente as práticas do órgão indigenista junto aos nossos mais de 240 Povos indígenas, mais de 600 territórios e aproximadamente 50 Povos não contatados, terceirizados para ONGs através de duvidosos convênios e termos de cooperação, que repassam milhões de reais do dinheiro público para supostamente proteger estes povos.
O governo federal deve e precisa reconhecer e ter nos povos e organizações indígenas aliados para a plena e efetiva promoção e garantia dos direitos indígenas do nosso País. Seremos implacáveis na constante luta pelo nosso direito a autonomia e a livre-determinação conforme assegurado na Constituição Federal e nos instrumentos internacionais de direitos humanos.
Atenciosamente.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

C.c.
Ministro da Justiça - José Eduardo Cardoso
Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República – Gilberto Carvalho
Ministério Publico Federal, 6ª Câmara – Dra. Deborah Duprat
Presidência da FUNAI – Márcio Meira
Municipalização do Ensino Fundamental
Governo do Estado oficializa municipalização do ensino com 22 prefeituras
Com o ato, cabe aos municípios, a responsabilidade na gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental
O Termo de Cooperação Técnica e financeira para municipalização do ensino fundamental foi firmado, nesta quarta-feira (29), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), com as prefeituras de 22 municípios das Unidades Regionais de Educação (UREs) de Barra do Corda, Pedreiras e Presidente Dutra - cidade onde aconteceu a solenidade, no auditório do Home Center Tavares. O acordo foi firmado pelos secretários de Estado Luís Fernando Silva (Casa Civil), representando a governadora Roseana Sarney, e João Bernardo Bringel (Educação).
Com o ato, o governo transfere para os municípios a gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental. Também presentes à solenidade o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, prefeitos, lideranças, educadores e moradores da região. Também na cidade, os secretários assinaram a ordem de serviço para reforma de um centro de ensino e visitaram as escolas Padre Anchieta e Remy Soares.
Depois de destacar a determinação da governadora Roseana Sarney em buscar meios para aperfeiçoar a educação, João Bernardo Bringel salientou que o Estado, ao firmar esta parceria com 22 municípios, coloca-se como fomentador do processo de educação municipalizada, enquanto os municípios manifestam o desejo de mudança na área educacional.
Ao avaliar os termos de cooperação técnica e financeira com os municípios de três unidades regionais de educação como o mais representativo feito até agora, o secretário frisou que a iniciativa ocorreu devido à necessidade de acelerar o processo de municipalização do ensino fundamental. Ressaltou que nos municípios de Imperatriz, Itapecuru-Mirim e Açailândia, onde a parceria foi implantada anteriormente, as prefeituras assumiram as matrículas desde o início do ano letivo.
“O governo do Estado adotou a estratégia de agregar os municípios a todas as regionais de educação, como forma de acelerar o processo de municipalização. Os próximos a serem municipalizados serão São José de Ribamar, São João dos Patos, Balsas, Pinheiro e Viana”, informou o secretário.
Qualidade
Representando a governadora Roseana Sarney, o secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, destacou que a ação acrescenta benefícios positivos na gestão do ensino fundamental, com vantagens importantes para a comunidade escolar.
Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, 9 mil alunos passam para a gestão dos 22 municípios, para que os mesmos possam dar seguimento à política educacional do ensino fundamental. “O Governo do Estado está dotando os municípios de professores capacitados, em prédios adequados e recursos para que o ensino fundamental possa alcançar indicadores de qualidade com a garantia da continuidade da qualidade no ensino médio”, destacou.
Para o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, a municipalização do ensino médio foi a forma ideal apontada por um estudo para a melhoria dos indicadores educacionais, tendo o estado como coordenador responsável pela gestão do sistema de educação.
O gestor Benedito Antônio Soares Nóbrega (Presidente Dutra), destacou que o ato representa um processo de inovação e transformação na educação do Maranhão. A prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, apontou a importância da municipalização. “A deliberação da governadora Roseana Sarney em municipalizar o ensino fundamental estimula os gestores dos municípios a aprimorarem o trabalho em prol da melhoria da educação”, disse.
Os prefeitos e representantes dos municípios assinaram o termo que define a progressiva especialização de funções e determina as responsabilidades entre as esferas do poder, beneficiando as escolas dos municípios de Grajaú, Sítio Novo, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim e Pedreiras.
Também foram beneficiados com a municipalização do ensino fundamental os municípios de Trizidela do Vale, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Joselândia, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, Senador Alexandre Costa, São Domingos do Maranhão e São José dos Basílios.
Data: 01/03/2012
Fonte: Ascom/Seduc