Os procuradores da república Douglas
Guilherme Fernandes e Natália Lourenço Soares, de Imperatriz, no Maranhão,
iniciaram procedimento administrativo exigindo que a Funai conclua o processo
de expulsão dos não-índios da Terra Indígena Krikati que fica entre os
municípios maranhenses de Amarante, Montes Altos, Lajeado Novo e Sítio Novo.
Segundo os procuradores observam que diante da presença de ocupantes não índios na área sob demarcação, o órgão fundiário federal dará prioridade ao respectivo reassentamento, segundo o levantamento efetuado pelo grupo técnico que aponta 376 ocupações de não índios.
Segundo os procuradores observam que diante da presença de ocupantes não índios na área sob demarcação, o órgão fundiário federal dará prioridade ao respectivo reassentamento, segundo o levantamento efetuado pelo grupo técnico que aponta 376 ocupações de não índios.
Ainda de acordo com os procuradores, apesar da
Terra Indígena Krikati esta homologada desde de 2004, ainda ha indenizações
pendentes de pagamento.
Diante das observações os procuradores exigem que a Funai conclua o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Krikati, no prazo máximo de 01 (um) ano, com a completa expulsão dos ocupantes não índios da área.
Diante das observações os procuradores exigem que a Funai conclua o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Krikati, no prazo máximo de 01 (um) ano, com a completa expulsão dos ocupantes não índios da área.
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