Medida
é fruto de recomendação do Ministério Público Federal ao órgão indigenista, a
partir de solicitações da SMDH e CIMI.
A
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e o Conselho Indigenista
Missionário (CIMI) instaram a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério
Público Federal (MPF) no Maranhão, acerca da situação de indígenas encarcerados
no estado.
De
acordo com levantamento da Coordenação Técnica Local de São Luís, da Fundação
Nacional do Índio (Funai), há nove indígenas todos do sexo masculino detidos no
sistema penitenciário maranhense.
O
levantamento foi procedido após recomendação do MPU à Funai. O órgão
ministerial também recomendou ao órgão indigenista o acompanhamento das
famílias dos indígenas detidos, sobretudo no que tange à assistência jurídica.
Para
Igor Almeida, assessor jurídico da SMDH, “é necessário que o Estado tome as
providências cabíveis não apenas para resguardar a integridade física dos
indígenas que estão encarcerados nos estabelecimentos penais do Maranhão, mas
também que garantam o direito à preservação de seus valores e identidades
culturais. Ademais, a identificação de todos eles poderá propiciar um
acompanhamento sócio-jurídico mais eficaz por parte da FUNAI e da DPU. Nesse
sentido, o papel da SMDH e do CIMI foram cruciais para essa tomada de decisão
do MPF.”
Através
de ofício, a Funai informou estar adotando as medidas recomendadas - SMDH
Fonte; Jornal Vias de Fato
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