O Ministério da Educação planeja contratar a
ampliação, reforma ou a construção de pelo menos 120 escolas indígenas até o
final de 2014. A iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos
Territórios Etno-educacionais (Pntee). Lançado nesta segunda-feira, 25, pelo
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o programa tem o objetivo de proteger
e promover os direitos dos povos indígenas à educação, por meio do
fortalecimento dos territórios etno-educacionais, reconhecendo e valorizando a
diversidade sociocultural e linguística, a autonomia e o protagonismo desses
povos, conforme estabelecido na Constituição Federal.
O programa consiste no
planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro
à educação escolar indígena. Cada iniciativa será articulada com governos
estaduais e municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas
e indigenistas e órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A evolução e os resultados deverão ser acompanhados pela Comissão Nacional de
Educação Escolar, instituída pelo MEC.
Conforme Mercadante,
verba para o programa não é problema. “Cuidar com mais carinho das escolas
indígenas não tem nenhum peso orçamentário”, disse o ministro. “A dificuldade
maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é preciso
distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só se chega de
avião. Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos
estados para compartilharmos os custos.”
O programa ainda prevê
investimentos na formação de mais professores indígenas e apoio à produção e
publicação de obras de temática indígena, preferencialmente produzidas por
autores índios.
Até 2012, havia 2.872
escolas indígenas espalhadas por 385 cidades brasileiras, destas, 2.864 eram
públicas. O número de estudantes matriculados no total de estabelecimentos
chegava a 205.787 alunos, para um total de 12.362 professores, dos quais apenas
3.430 tinham licenciatura. Quase 63% dos estabelecimentos funcionavam na Região
Norte. Em seguida vinha a Região Nordeste, com 21%.
Assessoria de Comunicação Social
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