A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta
sexta-feira (22), em cerimônia em Fortaleza (CE), que assinatura de termo de
compromisso para viabilizar a criação da reserva indígena Taba dos Anacés
atende a um sonho dos cearenses ao mesmo tempo em que garante os direitos dos
povos Anacés.
“Pelo acordo entre a Funai e o Ministério Público Federal, acompanhado por eles, o governo do Ceará irá comprar uma área e transformá-la na reserva indígena. O povo Anacés vai receber estrutura nova, construída pelo governo do estado em parceria com a Petrobras”, explicou a presidenta.
Investimentos estimados em R$ 30 milhões, por parte da Petrobras e do governo do estado, serão feitos para a aquisição de terreno, criação de reserva indígena, construção de infraestrutura e realocação de comunidade indígena, em contrapartida pela emissão da Licença de Instalação da Refinaria Premium II.
O documento, negociado entre o governo estadual, Petrobras, Funai, comunidades indígenas e o MPF, permite que as ações sejam divididas da seguinte forma: o governo estadual irá adquirir uma área privada, aprovada pela comunidade, que, somada à outra área pertencente ao estado, se transformará na reserva indígena e toda a infraestrutura será construída. Todos os custos serão repartidos entre a Petrobras e o governo estadual, 50% para cada parte.
Fonte: http://www.questaoindigena.org
“Pelo acordo entre a Funai e o Ministério Público Federal, acompanhado por eles, o governo do Ceará irá comprar uma área e transformá-la na reserva indígena. O povo Anacés vai receber estrutura nova, construída pelo governo do estado em parceria com a Petrobras”, explicou a presidenta.
Investimentos estimados em R$ 30 milhões, por parte da Petrobras e do governo do estado, serão feitos para a aquisição de terreno, criação de reserva indígena, construção de infraestrutura e realocação de comunidade indígena, em contrapartida pela emissão da Licença de Instalação da Refinaria Premium II.
O documento, negociado entre o governo estadual, Petrobras, Funai, comunidades indígenas e o MPF, permite que as ações sejam divididas da seguinte forma: o governo estadual irá adquirir uma área privada, aprovada pela comunidade, que, somada à outra área pertencente ao estado, se transformará na reserva indígena e toda a infraestrutura será construída. Todos os custos serão repartidos entre a Petrobras e o governo estadual, 50% para cada parte.
Fonte: http://www.questaoindigena.org
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