A Petrobras assinou
nesta sexta-feira, 22, em Fortaleza, o termo de compromisso indígena da
Refinaria Premium II, dentro do processo de licenciamento para as obras de
construção da usina. Com a assinatura, a Petrobras compromete-se a reembolsar a
metade das despesas do governo do Ceará com a compra de terreno, pagamento de
indenizações, construção de infraestrutura para a realocação das comunidades e
criação da reserva indígena. O reembolso por parte da estatal será limitado a
R$ 15 milhões.
A
Refinaria Premium II será construída em Caucaia (CE), a 50 quilômetros da
capital cearense, no Complexo Industrial e Portuário de Pecém, e terá
capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o
mercado nacional de derivados com baixo teor de enxofre. O termo de compromisso
foi assinado pela Petrobras, governo do Estado, Fundação Nacional do Índio
(Funai), Ministério Público Federal (MPF), Superintendência do Patrimônio da
União (SPU) e comunidades indígenas e tornará viável a criação da reserva Taba
dos Anacés.
Fonte; O ((eco))
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