sexta-feira, 29 de novembro de 2013

MPF/MA promove seminário sobre educação diferenciada para os índios Awá



Nesta sexta-feira (29), o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) promoveu um seminário sobre educação diferenciada para os povos indígenas Awá de recente contato. O objetivo principal do encontro foi ouvir as demandas da comunidade, para pensar em estratégias que garantam educação para o grupo indígena.

O seminário foi coordenado pelo procurador da República Alexandre Silva Soares, titular do ofício da defesa das populações indígenas. Além do MPF/MA e dos índios Awá e Guajajara, estavam presente no seminário representantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Conselho Indigenista Missionário Regional Maranhão (Cimi) e Secretaria de Estado de Educação do Maranhão (Seduc-MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) também participou do encontro, por meio de videoconferência.

Na ocasião, representantes do povo Awá relataram a experiência em educação diferenciada que foi iniciada com eles, pelo Cimi, destacando o interesse em aprender principalmente sobre a língua portuguesa e a cultura das cidades, ao mesmo tempo em que ensinam sobre a língua nativa e a cultura indígena. Dentre as principais demandas apresentadas, estão: continuidade do processo de escolarização, construção de prédio escolar adequado, recursos para manutenção da escola e formação para professores Awá que vão assumir novas turmas.

O procurador da República Alexandre Soares reforçou o interesse dos povos Awá quanto ao acesso à educação diferenciada, destacando a importância da atuação conjunta de órgãos ligados à educação, no atendimento das demandas dos indígenas. 

A conselheira regional do Cimi, Rosana de Jesus Diniz, falou sobre o trabalho de educação diferenciada realizado em aldeias Awá do Maranhão, ao longo de 12 anos. Ela destacou que foram mais de 2000 dias de convivência com o povo indígena, que promoveram o intercâmbio de língua e cultura. No entanto, não foi possível dar continuidade ao projeto, por falta de recursos.

Já a Funai, ouviu todas as demandas apresentadas no seminário e expôs os tipos de projeto que desenvolve na educação indígena, para saber qual deles é de interesse dos povos Awá.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel: (98) 3213-7100
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br

Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira



O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

O texto estabelece instruções para execução do procedimento administrativo de demarcação previsto no Decreto 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Na avaliação do Ministério da Justiça, que desde abril vem falando sobre a possibilidade de mudança, as normas vão trazer mais transparência para o processo e minimizar os conflitos entre índios e ocupantes das áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas.

Uma das principais alterações previstas é que o Ministro da Justiça poderá determinar a instauração de procedimento de mediação em qualquer fase do processo de demarcação das terras, em busca de soluções pacíficas para os conflitos. Outra proposta é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prioridade a processos de identificação e delimitação de terras indígenas onde existir situação de vulnerabilidade social dos índios.

Haverá também prioridade nos casos de inexistência de terra demarcada para a mesma comunidade ou etnia na região; quando houver previsão de empreendimento público de interesse da União na área reivindicada; estudo ou proposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criação de projetos de assentamento ou de reconhecimento de território quilombola na área reivindicada; ou quando houver estudo ou proposta de órgãos ambientais para criação de unidade de conservação ambiental na área reivindicada.

O texto também abre possibilidade de participação de membros da comunidade científica, de entidades civis e outros interessados no “acompanhamento do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, desde que não interfiram de modo a perturbar ou impedir o seu regular processamento”.

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), tais alterações não vão contribuir para resolver os conflitos em torno dos processos de demarcação, pois podem facilitar a ação de fazendeiros, por meio de suas associações. “A mudança quer dar voz para aqueles que sempre se opõem ao reconhecimento das terras indígenas. Isso vai fazer com que os processos nunca cheguem a uma conclusão. Por isso, repudiamos essa portaria”, disse à Agência Brasil o coordenador da Apib, Lindomar Terena.

Além da possibilidade de participação de entidades civis, o texto traz para o processo de demarcação a participação de diferentes órgãos do governo federal, como os ministérios da Agricultura, das Cidades, de Minas e Energia e dos Transportes, e dos estados e municípios em que se localizem áreas em estudo para demarcação.

Para o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, a portaria cria mais obstáculos no processo, pois traz a possibilidade de participação de sujeitos diametralmente opostos à demarcação, criando uma celeuma no procedimento administrativo. “Em vez de resolver, vai perpetuar os conflitos”, afirmou.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Funai para comentar a proposta, mas, até o fechamento da reportagem, não obteve retorno.

Fonte: Agência Brasil - EBC


Indígenas realizam olimpíada em Anamã com apoio do Governo do Amazonas



Nos próximos dias 29 e 30, o município de Anamã (a 168 quilômetros de Manaus) será sede da 1ª Olimpíada Indígena do Médio Solimões. O evento ocorre na comunidade Ilha do Camaleão, com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind).

Indígenas dos povos Tikuna, Kambeba e Apurinã irão representar seis comunidades em modalidades como arco e flecha, futebol de campo, cabo de guerra, corrida com saco, vôlei e canoagem.

Os vencedores receberão medalhas e troféus e a programação prevê, ainda, apresentações de danças, cantos, venda de comidas típicas, exposição e comercialização de artesanato indígena.

A Seind apoia o evento por meio da câmara técnica “Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). 

1ª Olimpíada Indígena do Médio Solimões.
29 e 30 de novembro de 2013.
Comunidade Ilha do Camaleão, no município de Anamã.
Horário: a partir das 8h.

Postado por Portal SEIND



quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ONU abre seleção para indígenas

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebe, até 17 de janeiro de 2014, candidaturas de indígenas para atuar no escritório em Genebra, na Suíça, por um período de quatro meses. O candidato precisa ter ensino superior completo, preferencialmente em Direito, Ciências Políticas, Relações Internacionais ou campos relacionados aos direitos humanos; ter compreensão básica dos instrumentos e mecanismos internacionais de direitos humanos, incluindo os direcionados especificamente aos povos indígenas; ter experiência de quatro anos na área de direitos dos povos indígenas; e fluência em inglês.

O objetivo é dar, aos selecionados, que serão conhecidos como Fellow (companheiro) Indígena Senior, uma melhor compreensão do sistema e os mecanismos internacionais de direitos humanos, especialmente aqueles que lidam com a questão indígena, por meio da experiência de trabalho direto dentro dos Povos Indígenas e Minorias Section (IPMS) em OHCHR em Genebra.

De acordo com os termos de referência do certame, o candidato selecionado terá direito a uma bolsa para cobrir despesas básicas de vida em Genebra, além de passagem aérea e seguro básico de saúde. O período vai do dia 2 de junho a 30 de setembro de 2014.

Como se inscrever; Os candidatos interessados ​​devem apresentar pedidos por fax (Operadora) (41 22 917 90 08), com uma carta de apresentação indicando "Aplicação de 2014 Senior Fellowship Indígena" ou por correio para: Povos Indígenas e Minorias, Seção Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos UNOG OHCHR, CH- 1211, Genebra 10 Suíça.

Junto à obtenção de conhecimento prático e experiência de trabalho, o Fellow Indígena Senior também desenvolverá extensas redes com outros departamentos da ONU ou agências, ONGs de direitos humanos com sede em Genebra e outros atores-chave que lidam com os direitos humanos e as questões indígenas em nível internacional.

O resultado de toda essa troca de experiência possibilitará ao selecionado que ele retorne ao país de origem, com um conjunto avançado de habilidades e competências para contribuir na promoção e proteção dos direitos humanos dos indígenas, nos níveis nacional, regional e internacional.

Como funciona
As atividades do bolsista Indígena Senior incluem a investigação e análise, elaboração de relatórios oficiais e discursos, participação na organização e implementação de atividades de formação e/ou oficinas e reuniões internacionais. Portanto, a posição também envolve tarefas que são mais de natureza administrativa.

Com informações do site: planalto.gov.br


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quarta-feira, 27 de novembro de 2013

No interior do Maranhão, alunos indígenas sofrem sem merenda e transporte



Cacique conta que um aluno já chegou a desmaiar de cansaço e fome e servidores também estariam com pelo menos 90 dias de salários atrasados.


Uma escola da comunidade indígena Aldeia São José, em Montes Altos, vem enfrentando problemas para continuar funcionando. Mesmo após a entrega de novo prédio, os alunos estariam sem transporte e merenda escolar e, alguns servidores, com salários atrasados há mais de 3 meses, segundo a diretoria.

Alunos e professores andam cerca de 2 km todos os dias para chegar à escola. De acordo com o cacique Dórcio Krikati, uma criança já chegou a desmaiar de cansaço e fome. ‘Uma vez uma criança desmaiou indo daqui para sua casa. Toda a escola precisa da merenda, toda criança que estuda merece uma merenda bem saudável’, disse.

A professora Katiana Krikati contou que há 3 meses, havia alimentação, mas nunca houve novo envio de mantimentos. ‘Tinha peixe, carne, carne mesmo, arroz, feijão, legumes e sucos naturais, biscoitos que foram servidos a alunos’, contou. No entanto, por causa da falta de alimentação, hoje os alunos precisam ser liberados mais cedo. ‘A gente não pode segurar até passar do horário porque a gente tá sem merenda há dois meses’, acrescentou.

Sem ter o que comer, a maioria dos alunos fica horas em jejum. O Conselho Escolar diz que houve retração no aprendizado. ‘Sem merenda é ruim para nós, para todos os alunos’, diz o estudante Alisson Krikati.

Segundo a direção da escola, não há previsão de quando haverá mantimentos novamente na escola. Somado a isso, alguns professores estariam há mais de 90 dias sem receber salários. Um deles, há mais de 150 dias.

‘A Alzenira Alves Machado tá com 5 meses que não recebe. Eu ficava triste e com vergonha, mas todo dia ela tava aqui. Todos nós, que somos funcionários, temos dívidas e o banco não perdoa a dívida. E muitos funcionários daqui ainda não receberam’, contou a diretoria Silvia Krikati.

De acordo com o diretor regional de Educação, Agostinho Noleto, uma reunião para discutir a educação indígena com representantes está prevista para os dias 12 e 13 de dezembro, em São Luís. Deve ser aprovado o plano político-pedagógico, com investimentos previstos para o ano que vem na infraestrutura das escolas, pagamento de pessoal e melhorias no serviço de merenda escolar e transporte dos alunos.

Este post foi publicado em Maranhão