Na semana em que se comemora o Dia
Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), o secretário geral da Anistia
Internacional, Salil Shetty, estará no município de Dourados (MS) para visitar
o acampamento Apika'y e a Reserva Indígena de Dourados. O
objetivo da visita, que acontece nesta quarta-feira (7), é conhecer de perto a
realidade dos indígenas Guarani-Kaiowá
e Terena, povos que enfrentam diversas situações de violência e violações aos
seus direitos constitucionais adquiridos.
A visita a esses povos na
missão de Shetty ao Brasil reflete a preocupação da Anistia Internacional com a
grave realidade enfrentada pelos indígenas no país, especialmente no Mato
Grosso do Sul, estado que apresenta os maiores índices de violência contra os
indígenas. A não efetivação da demarcação das terras, declaradas pelos próprios
órgãos do governo como indígenas, força comunidades inteiras a viverem de um
jeito radicalmente diferente do que seria o seu modo de viver tradicional,
desvinculados de seus valores culturais e sociais, e é também a principal causa
dos conflitos fundiários com fazendeiros na região.
No dia 30 de maio, a imprensa de todo o
país! divulgou a morte do indígena Oziel Gabriel Terena ocorrida em uma
tentativa de reintegração de posse da Terra Indígena Buriti, próxima ao
município de Sidrolândia (MS). Após a retomada da terra, declarada em 2010 como
de ocupação tradicional, houve confronto com a Polícia Federal e Oziel morreu
devido a graves ferimentos de arma de fogo. Ainda não foram identificados os
responsáveis pela sua morte.
Além do aumento da violência contra os
povos indígenas, também vem ocorrendo no Brasil uma intensa ofensiva sobre os
direitos indígenas, protagonizada principalmente pelos parlamentares ligados
aos setores do agronegócio. Nesse sentido, uma série de proposições
legislativas pretende alterar direitos indígenas garantidos na Constituição
Federal.
Outro grave problema enfrentado pelos
indígenas no Brasil é a implementação de mega projetos de desenvolvimento sem a
realização de consultas aos povos que serão afetados por estes empreendimentos.
Esta atitude fere o direito ao consentimento livre, prévio e informado destes
povos. Os direitos dos povos indígenas estão garantidos na Constituição Federal
e no direito internacional. A principal demanda desta população é pela
efetivação de direitos que já são reconhecidos pela legislação vigente.
Percurso da missão
Dourados é o
epicentro do problema indígena do estado. De um lado, acampamentos de estrada e
retomadas em territórios tradicionais onde incidem fazendas. Do
outro, uma reserva indígena com o maior quadro de confinamento de populações
tradicionais do país, e um dos contextos de maior violência e miséria do país.
Em sua visita ao acampamento Apikay,
onde vivem hoje 15 famílias Guarani Kaiowá
acampadas à beira de uma rodovia, Salil Shetty irá se reunir com a cacique
Damiana, que assumiu a liderança do grupo após a morte de seu marido,
atropelado na rodovia. Damiana já perdeu outros quatro familiares também por
acidentes nas estradas, e um outro por
envenenamento. O acampamento é ladeado por plantações de soja, milho e cana.
Em seguida, a comitiva irá para a
aldeia Jaguapiru, que fica na Reserva
de Dourados, onde se reunirá com lideranças do povo Kaiowá, Guarani, Terena e outras etnias. Nesta reserva, criada
para acomodar indígenas que foram desalojados de suas terras no início do século 20, há a maior
concentração de populações tradicionais
por metro quadrado do Brasil.
O confinamento de aproximadamente 14
mil indígenas em um espaço de 3,6 mil hectares acaba resultando em diversos casos de violência,
com alto índice de homicídios, além de
casos de estupro, tráfico de drogas e violência policial.
Eles também
são vítimas de violência por parte dos fazendeiros locais, que vivem nas
cercanias da reserva. Em fevereiro deste ano, o adolescente Guarani-Kaiowá
Denilson Barbosa foi morto pelo fazendeiro Orlandino Gonçalves enquanto pescava
em um rio, onde antes era o território tradicional de seu povo.
Haverá uma coletiva de imprensa, às
14h, na aldeia Jaguapiru, com lideranças indígenas e a participação de Salil
Shetty.
Contexto das retomadas
No processo de criação das reservas
indígenas pelo antigo órgão indigenista oficial brasileiro, o Serviço de
Proteção ao Índio (SPI), os indígenas do Mato Grosso do Sul foram retirados de
seus territórios tradicionais e confinados às pequenas reservas.
É do contexto da superlotação destes
espaços que centenas de indígenas saem para reocupar seus antigos territórios
tradicionais. Em protesto à morosidade do Estado em demarcar seus territórios,
estes povos tradicionais vem realizando, nas últimas duas décadas, pequenas
ocupações de suas terras originárias, onde hoje incide a produção de gado e
monocultura da soja e da cana.
Neste cenário, as famílias estão
submetidas à vulnerabilidade extrema da quase total ausência de segurança
física, alimentar e aos cuidados básicos de saúde e educação mas, ainda assim,
permanecem nesses territórios, num processo de resistência sem precedentes.
Hoje, há pelo menos 40 acampamentos - ou "retomadas", como chamam os
indígenas - nas mesmas condições. Diversas lideranças indígenas foram
assassinadas, e os crimes permanecem impunes.
Segundo dados dos relatórios de
violência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Mato Grosso do Sul é o
maior foco de conflitos entre indígenas e fazendeiros no país. O estado
concentra 57% dos assassinatos de indígenas de todo o território nacional, 319 de
564 de todos os casos registrados na última década. Desde 2005, o Mato Grosso
do Sul lidera os índices de violência contra indígenas. Em 2012, 37 dos 61
assassinatos ocorreram no estado - todos ligados à disputa por terra.
Mais informações sobre a Missão da
Anistia Internacional em Dourados (MS):
Thais Herdy (Asses. Imprensa da Anistia
Internacional) - 21 6919-2766
Ruy Sposati (Asses. Imprensa do Cimi) - 67
9944-8633
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