Para dar
fim aos conflitos por terra em Mato Grosso do Sul o governo federal deverá
pagar por áreas do estado com títulos de dívidas agrárias (TDAs) e este
indenizar o produtor rural. “Fizemos cessar a violência e apontamos solução”,
resumiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após reunião realizada
nesta terça-feira em Campo Grande. O governador André Puccinelli (PMDB), disse
que não tem dinheiro nem terras para ajudar e os indígenas afirmaram que este
“é só o princípio de uma solução”.
Por
enquanto, a iniciativa vale somente para resolver a situação da Terra Indígena
Buriti, em Sidrolândia, que tem 14,2 mil hectares, conforme os terena. Está
agendada para 27 de agosto, em Brasília, outra reunião para discutir soluções
para outras comunidades. Até lá, índios e produtores se comprometeram a não
fazer atos de violência.
Pela
proposta discutida na reunião na capital sul-mato-grossense, a compra de terras
será de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra). O presidente nacional do órgão, Carlos Guedes Guedes, explica que com
o pagamento ao governo estadual, este terá condições de indenizar fazendeiros
que possam vir a ficar sem as propriedades rurais.
O
governador André Puccinelli declarou que o estado não tem terras para vender ao
Incra e que foi verificado que há quase 17 mil hectares que Mato Grosso do Sul
doou à União há cerca de 30 anos, para assentamento, sem nenhum ônus. Conforme
Carlos Guedes, o Incra deverá fazer o pagamento referente a estas terras com
TDA. “Nós queremos comprar”, disse.
Para
fazer o documento federal virar dinheiro, o estado tem duas opções: resgata
após cinco anos e ganha juros sobre o valor total ou negocia com instituições
financeiras antes desse prazo. Se negociar, recebe menos. É o deságio, que,
segundo o ministro, pode chegar a um desconto de 20% do valor total.
Terras
O
presidente nacional do Incra declarou que o órgão já sabe onde estão
localizadas as áreas que serão pagas ao estado, porém, disse que não pode
adiantar os endereços.
De acordo
com Guedes, o cálculo para se chegar ao valor do pagamento será feito
obedecendo a quatro critérios. “O próprio imóvel, negócios fechados na
região,valores de mercado e pesquisa de opinião. Tudo isso para se achar o
preço justo pelo valor por hectare”.
Segundo
Puccinelli, o que o governo do estado pode disponibilizar para ajudar a União
são funcionários para atuar na identificação e avaliação de terras. “Tenho
recursos humanos para disponibilizar”. “Não tenho dinheiro para acrescentar”,
falou.
Vitória
Para o
ministro da Justiça, o resultado da reunião foi “avançada pactuação”. “ Fizemos
cessar a violência e apontamos solução. É uma luz”. José Cardozo acrescentou
ainda que não é descartado o repasse de terras da União ao estado e que as
negociações a serem feitas “vão conciliar os interesses dos fazendeiros e
garantir os direitos indígenas”.
O chefe
do Ministério da Justiça disse que a compra de terra e indenizações devem
começar até o fim deste ano.”Nós temos muita pressa. A Terra Indígena Buriti é
uma demonstração simbólica que queremos fazer esse pacto”.
Segundo
José Cardozo, o Ministério Público irá acompanhar os pagamentos e “cada
situação é uma e será avaliado caso a caso”. Para os indígenas, a proposta “é o
princípio de uma solução. A gente acredita que vai dar certo”, fala o terena
Lindomar Ferreira.
Presidente
do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Maria Ruiz, participou das reuniões
e diz que a classe “está apostando” que esse seja o caminho. “Estamos apostando
nesta solução”.
Próximo passo
O acordo
de compra, venda e indenização deverá ser finalizado em Brasília, no dia 27. Na
reunião marcada para ser realizada no Ministério da Justiça, novamente estado,
União, Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai),
lideranças indígenas, produtores rurais e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
deverão assinar a proposta discutida nesta terça em Campo Grande e também
decidir o que será feito em outras áreas.
De acordo
com Lindomar Ferreira, está em pauta para a conversa na capital federal a
situação das terras guarany kaiwá na região de Antônio João e Japorã, que somam
21 mil hectares, e as terena de Miranda e Aquidauana, que totalizam 69 mil
hectares.
A
produtora rural de Antônio João acrescentou ainda que está acordado com os
índios que não haverá conflitos até a solução final para a situação. “Foi
definido que não haja nenhuma hostilidade”, falou, explicando que se houver
registro, o local ficará por último na fila dos contemplados com as terras.
A
liderança indígena fala que não pode prometer que não haverá “retomadas”,
porque estas decisões são tomadas em conjunto com a comunidade e que “só
depende da celeridade do governo”.
Fonte;
http://www.amambainoticias.com.br
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