quarta-feira, 14 de agosto de 2013

'Apontamos solução', diz Cardozo sobre conflito agrário em MS



Para dar fim aos conflitos por terra em Mato Grosso do Sul o governo federal deverá pagar por áreas do estado com títulos de dívidas agrárias (TDAs) e este indenizar o produtor rural. “Fizemos cessar a violência e apontamos solução”, resumiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após reunião realizada nesta terça-feira em Campo Grande. O governador André Puccinelli (PMDB), disse que não tem dinheiro nem terras para ajudar e os indígenas afirmaram que este “é só o princípio de uma solução”.

Por enquanto, a iniciativa vale somente para resolver a situação da Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, que tem 14,2 mil hectares, conforme os terena. Está agendada para 27 de agosto, em Brasília, outra reunião para discutir soluções para outras comunidades. Até lá, índios e produtores se comprometeram a não fazer atos de violência.

Pela proposta discutida na reunião na capital sul-mato-grossense, a compra de terras será de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O presidente nacional do órgão, Carlos Guedes Guedes, explica que com o pagamento ao governo estadual, este terá condições de indenizar fazendeiros que possam vir a ficar sem as propriedades rurais.

O governador André Puccinelli declarou que o estado não tem terras para vender ao Incra e que foi verificado que há quase 17 mil hectares que Mato Grosso do Sul doou à União há cerca de 30 anos, para assentamento, sem nenhum ônus. Conforme Carlos Guedes, o Incra deverá fazer o pagamento referente a estas terras com TDA. “Nós queremos comprar”, disse.

Para fazer o documento federal virar dinheiro, o estado tem duas opções: resgata após cinco anos e ganha juros sobre o valor total ou negocia com instituições financeiras antes desse prazo. Se negociar, recebe menos. É o deságio, que, segundo o ministro, pode chegar a um desconto de 20% do valor total.

Terras
O presidente nacional do Incra declarou que o órgão já sabe onde estão localizadas as áreas que serão pagas ao estado, porém, disse que não pode adiantar os endereços.

De acordo com Guedes, o cálculo para se chegar ao valor do pagamento será feito obedecendo a quatro critérios. “O próprio imóvel, negócios fechados na região,valores de mercado e pesquisa de opinião. Tudo isso para se achar o preço justo pelo valor por hectare”.

Segundo Puccinelli, o que o governo do estado pode disponibilizar para ajudar a União são funcionários para atuar na identificação e avaliação de terras. “Tenho recursos humanos para disponibilizar”. “Não tenho dinheiro para acrescentar”, falou.

Vitória
Para o ministro da Justiça, o resultado da reunião foi “avançada pactuação”. “ Fizemos cessar a violência e apontamos solução. É uma luz”. José Cardozo acrescentou ainda que não é descartado o repasse de terras da União ao estado e que as negociações a serem feitas “vão conciliar os interesses dos fazendeiros e garantir os direitos indígenas”.

O chefe do Ministério da Justiça disse que a compra de terra e indenizações devem começar até o fim deste ano.”Nós temos muita pressa. A Terra Indígena Buriti é uma demonstração simbólica que queremos fazer esse pacto”.

Segundo José Cardozo, o Ministério Público irá acompanhar os pagamentos e “cada situação é uma e será avaliado caso a caso”. Para os indígenas, a proposta “é o princípio de uma solução. A gente acredita que vai dar certo”, fala o terena Lindomar Ferreira.

Presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Maria Ruiz, participou das reuniões e diz que a classe “está apostando” que esse seja o caminho. “Estamos apostando nesta solução”.

Próximo passo
O acordo de compra, venda e indenização deverá ser finalizado em Brasília, no dia 27. Na reunião marcada para ser realizada no Ministério da Justiça, novamente estado, União, Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), lideranças indígenas, produtores rurais e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverão assinar a proposta discutida nesta terça em Campo Grande e também decidir o que será feito em outras áreas.

De acordo com Lindomar Ferreira, está em pauta para a conversa na capital federal a situação das terras guarany kaiwá na região de Antônio João e Japorã, que somam 21 mil hectares, e as terena de Miranda e Aquidauana, que totalizam 69 mil hectares.

A produtora rural de Antônio João acrescentou ainda que está acordado com os índios que não haverá conflitos até a solução final para a situação. “Foi definido que não haja nenhuma hostilidade”, falou, explicando que se houver registro, o local ficará por último na fila dos contemplados com as terras.
A liderança indígena fala que não pode prometer que não haverá “retomadas”, porque estas decisões são tomadas em conjunto com a comunidade e que “só depende da celeridade do governo”.

Fonte; http://www.amambainoticias.com.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário