quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Ministro da Justiça anuncia que vai retirar os ocupantes da Terra Awá, no Maranhão, no segundo semestre. Será?



O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a desintrusão retirada dos não indígenas da Terra Awá, no Maranhão será executada neste segundo semestre, e que o governo irá com tudo: “Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Funai e apoio logístico das Forças Armadas”. Ele admitiu que será difícil. “Sabemos que haverá resistência, mas lá não há ocupantes de boa fé”. Cardozo garantiu que “a lei será cumprida” e informou que “o Plano Operacional já foi apresentado ao Judiciário”.

Para se concluir que não há ocupantes de “boa fé” sejam grileiros, sejam posseiros foi feito todo um processo de averiguação. Apesar disso, o ministro destacou que haverá dois tipos de tratamento. Os posseiros serão incluídos em programas do Incra de reforma agrária.

No diálogo com os posseiros atuarão a Funai e a Secretaria Geral da Presidência. ‘Nós sabemos que, como em outros casos, os pobres serão usados pelos grileiros e madeireiros’ explica Cardozo, e ‘por isso que essa ação de “desintrusão” vem sendo estudada há algum tempo, mas que era preciso passar a Copa das Confederações e a visita do Papa, que mobilizaram muitos efetivos. Agora, as forças estarão concentradas na Operação Awá. A área da Terra Awá, confirmou o ministro, já foi demarcada e homologada e a ação de desocupação não havia sido realizada antes porque surgiram várias ações na Justiça, e o governo teve que aguardar a decisão. Houve a judicialização, mas agora todas as ações foram julgadas e o assunto já transitou em julgado, por isso é a hora da fase da desintrusão.

Mas esse é um conjunto complexo de ações que exige a presença da Força Policial. A hora, segundo o ministro, é agora, ao longo deste segundo semestre. Já a ONG Survival, que trabalha pela preservação do território dos Awá, declarou por e-mail que “a operação chega em um momento crítico”. Citou que nos últimos anos “foram fechadas oito madeireiras, mas há ainda um número considerável de serrarias que funcionam na região”. Lembrou, por fim, que “até agora a operação não entrou na terra indígena onde ainda ocorre o desmatamento ilegal em um ritmo alucinante e onde o risco ainda é maior para a população de índios isolados que vivem na área’.

Fonte: Mirian Leitão – Twitter e padrebombieri.blogspot.com.br
  

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