quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Deputada reafirma compromisso com os povos indígenas



Começou nessa segunda, 12, a II Oficina de Políticas Indigenistas das Associações Indígenas do Amapá e Norte do Pará. Na pauta, temas como a gestão territorial, mineração e consulta prévia. O evento vai até o dia 16 deste mês, com a coordenação do Iepe e apoio da embaixada da Noruega no Brasil. Cerca de 60 lideranças indígenas participam da oficina. A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou a conjuntura das questões indígenas no Congresso Nacional, principalmente as ameaças aos direitos indígenas expressas nas propostas le-gislativas que tramitam na Câmara e no Senado Federal.

"Entretanto, disse a deputada, o meu compromisso com a justiça aos direitos indígenas é maior que as forças que os oprime; somos poucos no Congresso dividindo essa enorme responsabilidade, mas não desanimaremos, jamais". Segundo ela, é grande o número de parlamentares das duas Casas (Câmara e Senado) contrários aos direitos indígenas, como a bancada ruralista que tem 30% dos votos, mas soma-se à bancada evangélica e de outros setores econômicos para aprovar as propostas contrárias aos índios e ao meio ambiente.

Entre as propostas de maior prejuízo às terras e aos povos indígenas estão o PLP 227/2012, que abre as áreas todas as atividades de exploração econômica aos não-índios “por interesse da União”, o PL 1610/1996, que abre as TIs para mineração e a PEC 215/2000, que transfere para o Congresso a decisão sobre a homologação de novas Terras. O presidente da Câmara dos Deputados, Luiz Henrique Alves, criou a Comissão Especial para analisar o PLP 227. “Com uma composição majoritariamente desenvolvimentista, que vê apenas o lucro, nenhuma nova terra será criada ou demarcada e as que existem correm sério risco de serem descaracterizadas”, alerta a deputada Janete. Mas há também propostas positivas, como as que criam o Estatuto dos Povos Indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista.

Janete ouviu atentamente as vozes de insatisfação de lideranças indígenas, reclamando por justiça, como o casal Wayãpi: "Vivemos nas florestas há 500 anos. Querem tirar nossas terras. O que será dos nossos filhos, dos nossos netos? Vamos lutar com todas nossas forças pelos nossos direitos", anunciaram eles. A deputada socialista reuniu as reivindicações que levará à Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e à de Defesa dos Direitos Humanos, à Comissão de Mineração nas Terras Indígenas e a de Meio Ambiente e ao Grupo de Trabalho Questão das Terras Indígenas e garantiu que a sua luta pelos direitos dos índios brasileiros não tem retrocesso.

Fontes; Diário do Amapá

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