Audiência
Pública na Câmara, requerida por Weverton Rocha (PDT-MA), discutiu a
possibilidade de um conflito entre indígenas e produtores rurais.
A
possibilidade de um conflito entre indígenas e produtores rurais é preocupante
no Maranhão. A Comissão da Amazônia (CINDRA) da Câmara, discutiu, nesta
terça-feira, 20, a situação da reserva indígena da tribo Awa-Guajá, no
município de Governador de Amarante, no Estado do Maranhão.
O deputado Weverton
Rocha (PDT-MA), autor do requerimento para a realização da audiência pública,
afirmou que a situação é de pânico e insegurança jurídica dentro da região.
DIGA NÃO
- O plenário 2, da ala de Comissões da Câmara, estava lotado de produtores
rurais vestindo camisas com a seguinte frase: “Diga não à demarcação da suposta
reserva indígena Awá-Guaja”. De ônibus, os produtores rurais demoraram
quase três dias para chegar a Brasília.
Parlamentares
lamentaram a ausência da presidenta interina da Funai, Maria Augusta Boulitreau
Assirati. O coordenador-geral de Índios Isolados e Recente Contato da Funai, Carlos
Travassos, representou a presidenta.
O
deputado Weverton Rocha (PDT-MA), autor do requerimento da audiência pública,
afirmou, sobre o entendimento entre agricultores e indígenas, que só há uma
possibilidade.
“O
governo se sensibilizar com essas seis mil pessoas que estão dentro dessas
terras, a ponto de chamar a Funai, o Exército, o Ministério da Justiça, todos.
E pedir para não fazer a desintrusão. A gente precisa e, se quiser, dá
para fazer, se construir, sim, um termo de ajuste de conduta com os moradores
que estão lá dentro. Para que o governo, de forma pacífica, encontre soluções,
desde a indenização até a posse deles em outras terras. A recolocação deles, o
remanejamento para outras terras. Hoje, não tem. Hoje, do jeito que está,
eles estão abandonados e vão sair de lá sem saber para aonde irão”, lamentou
Rocha.
BOA-FÉ -
Questionado sobre a situação da área indígena, Rocha disse que há policiamento,
mas os pequenos e médios produtores são até destratados.
“Já tem
brigadas do Exército, das Forças Federais, já pressionando esses moradores que
estão lá dentro. Esses seis mil trabalhadores são de boa-fé. São pessoas que
produzem farinha, plantão arroz, mandioca, feijão. Enfim, são pequenos e médios
produtores que não podem ficar abandonados e sendo tratados lá como cidadãos de
má-fé, como se fossem bandidos”, alertou o deputado maranhense.
E
resumiu:
“A
situação, hoje é de pânico e total insegurança jurídica dentro da região. São
1.200 famílias, seis mil pessoas, levantadas pelo Incra. E 33 indígenas. Em 180
mil hectares”, desabafou.
FUNAI - O
representante da Funai, Carlos Travassos, informou que a audiência foi
estabelecida para discutir a questão da terra Awá, do povo Awá-Guaja, e de
Governador do Amarante. Há, inclusive, a homologação da terra indígena Awá,
segundo ele.
“No caso
de Governador, o processo de identificação encontra-se em curso, acho que
haverá toda a possibilidade do contraditório das partes e um amplo debate para
que se possa acompanhar esse processo”, destacou.
Já, no
caso dos Awás, a situação é mais delicada.
“No que
tange á terra indígena Awá, ela já foi demarcada, homologada pela presidência
da República, registrada na SQU. E o que carecia ainda era a retirada de
ocupantes não índios por conta de processos judiciais que vinham em curso, que
transitou em julgado, não cabendo mais recursos. E foi estabelecido um prazo
para a União fazer o processo de extrusão dessa terra indígena, a retirada
desses não indígenas de lá, o desfazimento das propriedades que lá estavam”,
explicou.
Travassos
faz uma radiografia da região que poderá ser palco de um conflito por terras.
“É uma
região que é assolada também por atividades ilegais, de extração de madeira. A
terra indígena Awa foi, por dois, anos a terra indígena mais desmatada do
Brasil. Você imagina um processo violento, nessa região do Maranhão, de
desmatamento de mortes de pessoas procuradas pela Justiça, que transitam nessas
regiões, em locais aonde existem índios que não estabeleceram contato, ou seja,
refutaram o contato com a nossa sociedade”, detalhou.
ARTICULAÇÃO
- O coordenador da Funai explica que o processo foi moroso, porque se pensou em
uma articulação maior para que se possa distinguir aquelas pessoas que ocupam,
hoje, a região.
“Naquela
terra indígena, há os que são produtores rurais, pais de família, que possam
ter uma destinação e receber programas sociais e de reforma agrária. E aqueles,
também, que utilizam aquele território para esconder práticas criminosas, que
vem devastando todo o ambiente que é necessário à reprodução física e cultural
do povo Awá-Guaja”, considerou Travassos.
E
finalizou:
“O que
importa é que o processo de extrusão seja feito de uma forma pacífica, com bom
senso, que possa ter uma sensibilidade sobre os ocupantes que estão ali, e o
Governo faça as suas partes, todas as instituições no governo federal,
estadual e municipal”, salientou Travassos.
O
indígena Lourenço foi taxativo na sua análise, ao avaliar que não é com raiva
que se irá resolver a questão de demarcação das terras indígenas.
“Estão
buscando não paz para nós. Estão buscando a guerra civil para nós. Ainda falta
em vocês educação e respeito ao povo brasileiro”, disparou.
Fonte; Maurício Nogueira, especial para Política Real, com edição de Genésio Jr.
Nenhum comentário:
Postar um comentário