Um
grupo de trabalho coordenado por procuradores da República visitou aldeias
indígenas na região conhecida como rota do Xingu, nas proximidades de Altamira
(PA), para avaliar a situação da educação ofertada aos índios, e constatou
problemas como falta de professores e de material didático em idiomas indígenas.
A educação indígena é um direito assegurado pela Constituição de 1988
respeitando processos próprios de aprendizagem.
As visitas ocorreram na última
semana e abrangeram cinco aldeias. Em todas elas há escolas. O coordenador do
Grupo de Trabalho em Educação Indígena do Ministério Público Federal,
procurador Paulo Leivas, diz que a primeira violação constatada foi a falta de
professores. “Em relação ao que foi verificado podemos dizer que há violação
dos direitos indígenas, a começar pelo fato que, embora tenha iniciado o
período letivo do segundo semestre, o professor não estava nas aldeias, porque
o município não providenciou o transporte do professor até lá”, relatou.
O
procurador contou que foi observada inadequação da merenda escolar aos hábitos
alimentares dos índios e escolas com infraestrutura precária. O grupo de
trabalho se reuniu em Altamira com professores das escolas indígenas que
apresentaram demandas para melhorar a qualidade da educação. Os impactos da
construção da Usina Belo Monte na educação indígena local também estão sendo
avaliados pelo grupo de trabalho.
Segundo Paulo Leivas, com a obra da usina,
houve aumento de custo dos serviços, produtos e insumos na região e é possível
dizer que a educação indígena também sofre o impacto da elevação. Após a visita
às aldeias, a próxima etapa é elaborar um relatório apontando as deficiências
constatadas e encaminhá-lo para as esferas municipal, estadual e federal
responsáveis.
“Vamos fazer um estudo da legislação e então dizer que entes são
responsáveis e que obrigações devem cumprir. Encaminharemos para todos eles e
faremos uma discussão”, explicou o procurador. Além dos integrantes do
Ministério Público Federal, participaram da visita funcionários da Fundação
Nacional do Índio, representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de
Educação de Altamira.
Fonte; Agência Brasil
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