Brasília
(07/08/2013) - O governo federal fechou um acordo, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (7), para solucionar o
conflito entre índios e fazendeiros na
fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul. A União vai repassar ao governo do
estado Títulos da Dívida Agrária (TDA). Esses recursos serão negociados para indenizar os produtores das áreas que serão destinadas aos indígenas. O anúncio foi
feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após reunião do Fórum
para Demarcação de Terras Indígenas, em Brasília.
O
acordo foi firmado pelo governo federal
com os produtores rurais, representantes dos indígenas, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça e prefeitos. O próximo passo será
uma reunião em Campo Grande (MS), na
terça-feira (7), para avaliar os aspectos jurídicos e indenizatórios e, assim, viabilizar o que foi
tratado no Fórum. “Haverá total segurança jurídica para ambas as partes. Essa é
a primeira porta para a pacificação da questão indígena no Brasil”, garantiu o
ministro.
Cardozo
anunciou também que a próxima área de
conflito a ser objeto de discussão do
Fórum serão as terras ocupadas pela etnia Guarani-Kaiowá, também no Mato Grosso
do Sul. “Justamente para que esse Fórum dê sequência à solução de conflito e pacificação da região”,
afirmou.
“Esse
acordo demonstra como o diálogo com
seriedade pode resolver conflitos. O que fizemos com o
Mato Grosso do Sul servirá de
parâmetro para outros estados; lógico que com as devidas análises jurídicas e financeiras.
Cada caso é um caso”, finalizou.
Memória-
A Fazenda Buriti, está localizada em Sidrolândia, a 60 quilômetros de Campo Grande. O local foi palco de conflito entre indígenas e policiais no
dia 30 de maio, durante cumprimento de mandado de reintegração de posse. Um índio morreu. A fazenda está em
terra indígena, reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios Terena, mas
contestada na Justiça pelos fazendeiros,
que têm o título de propriedade da terra.
O
Fórum para demarcação de Terras Indígenas foi criado pelo ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, em reunião com os indígenas que reivindicam a
solução dos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul. O colegiado é
composto por representantes dos governos federal,
estadual, da Fundação Nacional do Índio, da Advocacia-Geral da União, dos
ministérios públicos Estadual e Federal,
do Conselho Nacional de Justiça e por
líderes indígenas e produtores rurais.
Fonte
:Agência MJ de Notícias
(61)
2025-3135 / 3315
www.justica.gov.br
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