quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Acusados por desmatamento ilegal em terra indígena terão que pagar indenização de R$ 21 milhões



Dois acusados por desmatamento ilegal dentro da terra indígena Sararé, em Mato Grosso, foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 21 milhões por danos materiais. A perícia identificou o desmatamento ilegal de 5.659 hectares de vegetação. A ação civil pública contra Antônio Pereira da Silva, conhecido como Maranhão, e Edevilson Vicentim foi proposta pelo Ministério Público Federal em Cáceres em 2008.

Em junho de 2011, os dois acusados foram condenados a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 21.046.068,00 e indenização por danos morais coletivos de R$ 30 mil para cada um dos acusados. Até o pagamento das indenizações, elas estão sujeitas à correção monetária e juros. O procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri explica que não cabe mais recurso à sentença e que o valor da indenização por danos morais (R$ 60 mil) será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. 

O desmatamento foi flagrado em outubro de 2002 por uma equipe de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal que foi apurar uma denúncia sobre a existência de madeireiros dentro da Terra Indígena Sararé, entre os municípios de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, no oeste de Mato Grosso. Quando a equipe de fiscalização chegou ao local, os madeireiros fugiram deixando para trás um trator e um caminhão carregado com uma máquina esteira, uma motocicleta e um caderno com anotações sobre a quantidade de madeira transportada.

Fonte; Ministério Público Federal e padrebombieri.blogspot.com.br

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