Dois acusados por
desmatamento ilegal dentro da terra indígena Sararé, em Mato Grosso, foram
condenados a pagar indenização no valor de R$ 21 milhões por danos materiais. A
perícia identificou o desmatamento ilegal de 5.659 hectares de vegetação. A ação civil pública contra Antônio Pereira da
Silva, conhecido como Maranhão, e Edevilson Vicentim foi proposta pelo
Ministério Público Federal em Cáceres em 2008.
Em junho de 2011, os dois
acusados foram condenados a pagar indenização por danos materiais no valor de
R$ 21.046.068,00 e indenização por danos morais coletivos de R$ 30 mil para
cada um dos acusados. Até o pagamento das indenizações, elas estão sujeitas à
correção monetária e juros. O procurador da República William Tetsuo Teixeira
Iwakiri explica que não cabe mais recurso à sentença e que o valor da
indenização por danos morais (R$ 60 mil) será revertido ao Fundo de Defesa dos
Direitos Difusos.
O desmatamento foi flagrado em outubro de 2002 por uma equipe
de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal que
foi apurar uma denúncia sobre a existência de madeireiros dentro da Terra
Indígena Sararé, entre os municípios de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima
Trindade, no oeste de Mato Grosso. Quando a equipe de fiscalização chegou ao
local, os madeireiros fugiram deixando para trás um trator e um caminhão
carregado com uma máquina esteira, uma motocicleta e um caderno com anotações
sobre a quantidade de madeira transportada.
Fonte; Ministério Público Federal e padrebombieri.blogspot.com.br
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