Cerca de mil indígenas
Tupinambá de Olivença e organizações da sociedade civil, estudantes, movimentos
sociais e igrejas realizaram na última sexta-feira, dia 29, a XIII Caminhada
dos Mártires Tupinambá, na cidade de Olivença, sul da Bahia.
O manifesto saiu da Igreja
Nossa Senhora da Escada, no centro do município, às 9 horas, e se dirigiu até a
praia do Cururupe, cerca de sete quilômetros de caminhada. A XIII
caminhada, este ano, faz parte da Mobilização Nacional Indígena em defesa da
Constituição, que no próximo dia 5 de outubro completará 25 anos.
A XIII Caminhada quer trazer a
lembrança de um passado não muito distante e que não difere muito do momento
atual pelo que passa o povo Tupinambá. A partir da recente luta do povo pelos
seus direitos, e na defesa de suas terras, a perseguição e a violência da elite
local voltam à tona de maneira preconceituosa e colonialista, tal como nos
séculos passados.
Muitos ainda lembram-se das
lutas e perseguições ocorridas entre as décadas de 1920 e 1930, quando
ocorreram perseguições e violências contra as lideranças. Segundo os mais velhos,
a “Revolta de Marcelino”, nome dado ao que ocorreu, foi porque ele não queria
que fosse construída a ponte sobre o rio Cururupe. Os mais velhos contam que
Marcelino era um grande líder Tupinambá e lutava contra a construção da ponte
porque não queria que os índios de Olivença tivessem contato com os brancos e que
ocorressem mais invasões em terras indígenas. O próprio Marcelino teve suas
terras invadidas e viu parentes perderem terras, que foram tomadas por sítios
de veraneio para os coronéis do cacau.
O fato que mais chama atenção
na caminhada é a lembrança da conhecida “Batalha dos Nadadores”, quando o
representante maior da elite brasileira na região, o então governador-geral do
Brasil, Mem de Sá, no ano de 1559, desferiu um ataque contra os povos indígenas
da região tendo como resultado a morte de milhares de índios. Os que foram
retirados do mar, após serem mortos, foram estendidos na praia somando cerca de
uma légua de corpos.
As intenções que movimentam as
violências contra os Tupinambá seguem a mesma: as terras tradicionais, o fim do
povo. As lideranças do povo seguem perseguidas: caluniadas, ameaçadas e têm
seus nomes em listas de pistoleiros por defenderem suas comunidades e seus
direitos garantidos na Constituição Federal.
O processo de identificação da Terra
Indígena (TI) Tupinambá de Olivença teve início em 2004. Em 2009, a Fundação
Nacional do Índio (Funai) aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a
TI Tupinambá de Olivença em 47.200 hectares, estendendo-se por porções dos
municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. No momento, aguarda-se
a assinatura, pelo ministro da Justiça, da portaria declaratória da TI, para
que o processo encaminhe-se para as etapas finais. A demora na publicação da
referida portaria tem causado um enorme clima de tensão e violência contra a
comunidade indígena.
Mobilização Nacional Indígena
A XIII caminhada este ano faz
parte da Mobilização Nacional em defesa da Constituição, que no próximo dia 05
de outubro completará 25 anos. A mobilização é convocada pela Articulação
Nacional dos Povos Indígenas (APIB) e ocorrerão manifestações nas diversas
regiões do país desta segunda, 30, até o próximo dia 5. Muitas faixas
presentes na caminhada denunciavam os ataques que vêm ocorrendo aos direitos
tão duramente conquistados pelos povos indígenas e por enquanto garantidos na
Constituição. Digo, por enquanto, devido ao enorme perigo que correm diante da
sanha voraz do agronegócio.
As entidades presentes na XIII
caminhada divulgaram nota de apoio e solidariedade à luta do povo Tupinambá,
onde pedem que providências urgentes sejam adotadas pelas autoridades
constituídas no sentido de evitar que aproveitadores continuem utilizando-se de
táticas de colocarem em confronto os principais atingidos por este impasse os indígenas
e os pequenos agricultores. Solicitam a imediata publicação da portaria como
forma de garantir os direitos dos indígenas e dos pequenos agricultores.
Numa das faixas exposta na
caminhada o sentimento da comunidade estava muito bem definida e um claro
recado aos governos federal e estadual: “Ei! Tirem as mãos das minhas terras,
elas não são moedas de troca”. Uma fala do Henyo Trindade Barreto Filho,
do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), retrata claramente
esta situação denunciada nas falas e nas faixas da XIII Caminhada Tupinambá:
“Um ataque articulado por
representantes do agronegócio, do hidronegócio e das grandes corporações
do setor de energia e mineração, que contam ora com o apoio explícito, ora
com a omissão, ora com a conivência e/ou cumplicidade envergonhada do
atual governo, e que visa desconstituir os territórios da diversidade no
país para abri-los ao jogo dos seus interesses e à sua exploração. É um
conjunto tão grande de medidas legislativas e executivas, que se eu
começasse a enumerá-las aqui demoraria alguns dias para listar todas e
explicar os seus significados subjacentes e repercussões”.
Portanto, as faixas que
repudiavam as PEC 215, PLP 227, Portaria 303 da AGU, presentes na
caminhada, demonstram claramente a insatisfação e preocupações das
lideranças indígenas, com estes instrumentos de negação de seus direitos. Ao
mesmo tempo em que se percebe o enorme e iminente perigo que corre os direitos
indígenas na Constituição Federal.
Por Haroldo Heleno, de Olivença
(BA)
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