O
Laboratório de Estudos e Pesquisa em Movimentos Indígenas, Políticas
Indigenistas e Indigenismo LAEPI, vinculado ao Centro de Pesquisa e
Pós-Graduação Sobre as Américas CEPPAC da Universidade de Brasília (UnB)e o
Grupo dePesquisa em Direitos Étnicos MOITARÁ, da Faculdade de Direito da UnB,
tem a honra de convidar V.Sa para participar do Colóquio Interdisciplinar
sobre “Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e
os desafios jurídicos e antropológicos”.
Diante
do atual cenário, de graves violações aos direitos dos povos indígenas,
decorrentes, em grande parte, da demora nos processos de demarcação de suas
terras, oColóquio tem por objetivo refletir e debater sobre os avanços,
retrocessos e desafios na concretização dos direitos dos povos indígenas
previstos na Constituição Federal, acerca do atual modelo de demarcação das terras
indígenas, sob a perspectiva do direito, da antropologia e de áreas conexas,
oportunidade em que se discutirá sobre a Proposta de Emenda Constitucional no
215 e oProjeto de Lei Complementar no 227, em trâmite no Congresso
Nacional.
Será
elaborado manifesto de apoio aos povos indígenas e à atuação dos/as
antropólogos/as nos processos demarcatórios a ser encaminhado à Câmara dos
Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal e a outras
entidades profissionais e científicas.
Participam
do Colóquio as entidades organizadoras (LAEPI e MOITARÁ), a Comissão Especial
de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do CFOAB,os representantes da
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB e do Centro de Desenvolvimento
Sustentável CDS/UnB, com data prevista para o dia 02 de outubro de
2013, às 9:30, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CFOAB, Edifício Sede, no SAS Quadra
05 bloco N lote 02, em Brasília – DF.
Prof.
Dr. Cristhian Teófilo da Silva Profa Dra Ela Wiecko V. de Castilho LAEPI
CEPPAC/UnB MOITARÁ FD/UnB
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sábado, 21 de setembro de 2013
“Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos”
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