sábado, 21 de setembro de 2013

“Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos”


O Laboratório de Estudos e Pesquisa em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo LAEPI, vinculado ao Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas CEPPAC da Universidade de Brasília (UnB)e o Grupo dePesquisa em Direitos Étnicos MOITARÁ, da Faculdade de Direito da UnB, tem a honra de convidar V.Sa para participar do Colóquio Interdisciplinar sobre “Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos”. 

Diante do atual cenário, de graves violações aos direitos dos povos indígenas, decorrentes, em grande parte, da demora nos processos de demarcação de suas terras, oColóquio tem por objetivo refletir e debater sobre os avanços, retrocessos e desafios na concretização dos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Federal, acerca do atual modelo de demarcação das terras indígenas, sob a perspectiva do direito, da antropologia e de áreas conexas, oportunidade em que se discutirá sobre a Proposta de Emenda Constitucional no 215 e oProjeto de Lei Complementar no 227, em trâmite no Congresso Nacional. 

Será elaborado manifesto de apoio aos povos indígenas e à atuação dos/as antropólogos/as nos processos demarcatórios a ser encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal e a outras entidades profissionais e científicas. 

Participam do Colóquio as entidades organizadoras (LAEPI e MOITARÁ), a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do CFOAB,os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB e do Centro de Desenvolvimento Sustentável CDS/UnB, com data prevista para o dia 02 de outubro de 2013, às 9:30, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CFOAB, Edifício Sede, no SAS Quadra 05 bloco N lote 02, em Brasília – DF. 

Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva Profa Dra Ela Wiecko V. de Castilho LAEPI CEPPAC/UnB MOITARÁ FD/UnB 

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