Cansado
de reuniões sem resultados concretos, o Conselho do Povo Terena promete dar
“resposta à altura” se o Congresso Nacional instalar, na quarta-feira (4),
Comissão Especial da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que tira da
Funai (Fundação Nacional do Índio) e dá aos parlamentares o poder de decisão na
demarcação das terras indígenas.
“Enquanto
o Governo Federal nos enrola marcando reunião de 15 em 15 dias, a bancada do
agronegócio continua articulando proposições no Congresso Nacional para tirar
os nossos direitos, tais como PEC 215 e PLP 227”, disse o povo Terena, por meio
de nota à imprensa. “Iremos dar uma resposta à altura, caso seja instalado a
Comissão Especial da PEC 215”, acrescentou.
A
decisão saiu de assembleia, realizada na sexta-feira (30), em Nioaque, na
Aldeia Cabeceira. Questionado sobre o que seria a “resposta à altura”, o
cacique da Aldeia Córrego do Meio, Antonio Aparecido, explicou que acordos
selados serão revistos, mas frisou que a decisão do que exatamente será feito
sairá após reunião do povo Terena, prevista para acontecer depois do dia 12,
quando novo encontro entre indígenas, produtores rurais e governo será
realizado.
Desde
tragédia em Sidrolândia, onde um índio morreu e outro foi baleado, produtores
rurais, indígenas, governo estadual e federal mantêm reuniões para dar fim à
disputa por terras em Mato Grosso do Sul. Durante as negociações, foi firmado
acordo pela suspensão das invasões de áreas.
“A
nossa palavra estamos mantendo, mas os ruralistas não pararam com suas manobras
anti-indígena”, comentou o cacique. “Nós, Povo Terena, não iremos recuar!
Estamos atentos a todas as manobras do governo no sentido de nos desmobilizar”,
reforçaram os indígenas por meio da carta à imprensa.
Ainda
no documento, os indígenas criticam à falta de apoio do governo estadual.
“Denunciamos a postura do Estado de Mato Grosso do Sul em não colaborar na
resolução dos conflitos fundiários, sob argumento de ser de responsabilidade da
União. O Estado de Mato Grosso do Sul tem responsabilidade sim, pois foi ele
quem titulou as terras, entregando ao agronegócio para explorar nossos recursos
naturais e favorecer as tradicionais famílias influentes deste Estado”,
escreveram os índios.
Projetos
- A tramitação da
PEC 215 começou na Câmara dos Deputados e ganhou o aval da CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça). O Projeto de Lei 227, por sua vez, consiste na criação
de exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais,
em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções,
figura a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio,
empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos
interesses das esferas de governo.
Postador por; Lidiane
Kober - CampoGrandeNews
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