Desde
sábado (14), 118 famílias ocuparam um terreno no Parque Amazonas e as casas já
começaram a ser construídas. O clima no local tem sido tenso nos últimos dias.
Uma família de índios mora lá e diz que a área, de 23.650m², pertence à
Fundação Nacional do Índio (Funai). “Essa terra é nossa e tem documento”,
defendeu o índio Eduardo Lopes Oliveira Guajajara. Conforme ele, a área é
resultado de uma troca entre a Funai e o ex-prefeito de Imperatriz, Davi Alves
Silva, já falecido, para a construção da Universidade Federal do Maranhão
(Ufma). “O finado Davi era o dono dessa chácara. Foi trocado. Não tem a Ufma?
Aquele era nossa. Aqui era a Casa de Saúde”, disse.
Já os
ocupantes negam a informação. “Há
especulações de que é uma área particular. Estivemos nos certificando na
Receita Municipal e lá não tem nada em nome da Funai. Fomos na parte cartorial
e também não tem”, afirmou o pensionista e um dos líderes do movimento, Itamar
Rodrigues. De acordo com ele, a informação que os ocupantes possuem é que a
terra pertencia a Davi Alves Silva.
“Eles [os
índios] não têm nem aval dos outros índios”, argumenta outro líder, o
comerciante Expedito Delmondes. A área, segundo Delmondes, estava servindo como
ponto de encontro para o uso de drogas. “A área estava servindo para encontro
de uso drogas, para desova de pessoa. O Carlinho da Panela foi encontrado aqui,
morto”, defendeu. O autônomo e um dos ocupantes, Ferdinan Silva, acrescenta que
os índios comercializam droga no local. “O índio abriu a cancela e o rapaz
puxou o dinheiro. Eles estão vendendo droga, que eu vi”.
A
comunidade reclama da destruição na estrutura que havia antes no local. “Aqui
tem um poço de 145m de profundidade, que servia para fornecer água para todo o
Parque Amazonas, e foi entupido pelos índios. Essa área ficou abandonada
durante 12 anos. Há menos de 11 meses, ele [o índio] vendeu a casa que ele
tinha, retirou a madeira e colocou na área aqui. Ele que é um dos invasores”,
acrescentou. Os ocupantes disseram que só saem diante de medidas legais.
Sobre a
informação do lugar como ponto de uso de drogas, Eduardo Guajajara negou. “Vão
ter que provar tudo, quem está comprando e quem está vendendo. Se não provar na
minha cara quem está vendendo... Se eu estiver vendendo, a Justiça vai saber
quem tem direito. Não pode condenar uma pessoa sem dever. Eu não tenho vício
nenhum”, argumentou.
Ligamos
para a Funai com a finalidade de verificar a quem pertence o terreno. A
recepcionista Deumina Sales informou que a área realmente pertence à Fundação,
no entanto só o coordenador poderia dar informações detalhadas sobre o assunto
e ele não se encontrava.
O
secretário de Regularização Fundiária do Município, Daniel Sousa, falou que a
situação não está ao alcance de sua pasta, mas disse que segundo “informações
que chegaram na secretaria”, já foi ingressada uma ação na Justiça Federal. “A
Procuradoria da Funai já ingressou na Justiça Federal com uma ação de despejo
com reintegração de posse, para que as terras fiquem em domínio
indígena”.
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