O Ministério Público
Federal (MPF) pediu ao Ministério da Justiça e ao governo da Bahia que reforcem
o policiamento no sul da Bahia, sobretudo na região conhecida como Serra do
Padeiro, onde índios tupinambás ocupam várias propriedades rurais como forma de
pressionar o governo federal a concluir o processo de criação da Terra Indígena
Tupinambá de Olivença.
Após se reunirem com
lideranças indígenas, agricultores e com representantes da Fundação Nacional do
Índio (Funai), da Polícia Federal (PF) e de órgãos de proteção dos direitos
humanos, os procuradores da República em Ilhéus expediram ofícios ao ministério
e ao governo estadual nos quais indicam que o número de policiais na região é
insuficiente para mediar o conflito.
O MPF também solicitou ao
Ministério da Justiça que se manifeste sobre a criação da terra indígena. A
área que os tupinambás alegam ter pertencido ao seu povo mede 47.376 hectares e
abrange parte do território das cidades de Buerarema, Ilhéus e Una. Foi
identificada e delimitada pela Funai em 2009, mas, desde então, os índios
continuam esperando que o Ministério da Justiça publique a portaria em que
reconhece a área como território tradicional indígena. Para os procuradores da
República, o “silêncio gera incerteza, tensão e acirramento dos ânimos, sendo
uma das principais causas dos conflitos na região”.
Conforme a Agência Brasil
noticiou na última sexta-feira, 6, a tensão entre índios e produtores rurais
vêm se intensificando nas últimas semanas, apesar da presença da Força Nacional
e de o efetivo da Polícia Militar ter sido reforçado na região. Ninguém, nem as
próprias lideranças do movimento indígena, sabe ao certo quantas fazendas os
índios já ocuparam em cidades como Buerarema (principal foco do conflito),
Ilhéus e Una.
Com o número de
propriedades ocupadas aumentando, crescem a tensão e os registros de atos de
violência. Só nas duas últimas semanas, depois que a Força Nacional chegou à
região, estradas ficaram bloqueadas, casas e veículos foram incendiados e
estabelecimentos comerciais saqueados. Um trabalhador rural foi baleado durante
uma ocupação. Um índio foi morto a tiros em circunstâncias que as autoridades
ainda estão investigando, mas que os índios dizem ter relação com a disputa por
terras com os produtores rurais.
Um carro que transportava três professores do Instituto Federal da Bahia foi atacado após um grupo de pessoas que participava de ato contra a criação da terra indígena identificar que um dos professores era índio. Além de agredir os professores, os agressores levaram o carro, que foi encontrado incendiado.
Um carro que transportava três professores do Instituto Federal da Bahia foi atacado após um grupo de pessoas que participava de ato contra a criação da terra indígena identificar que um dos professores era índio. Além de agredir os professores, os agressores levaram o carro, que foi encontrado incendiado.
Na sexta-feira, 6, ao ser
procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça, a quem está subordinada
a Força Nacional informou, por e-mail, que o efetivo militar foi enviado ao sul
da Bahia para apoiar a Polícia Federal e as forças locais a garantirem a
segurança e evitar conflitos fundiários e que o número de policiais da tropa
especial pode ser ampliado caso o governo estadual entenda ser necessário e
solicite.
Fonte:
Agência Brasil
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