Prevista para a semana
entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover
manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo
menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de
cidades no interior.
A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos
indígenas e tradicionais e o meio ambiente. No dia 5/10, a Carta Magna completa
25 anos. O objetivo é protestar contra o ataque generalizado
aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada
ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.
Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas
ocuparam o plenário da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as
tentativas de destruir o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos
dos povos indígenas sobre suas terras.Centenas de projetos tramitam no
Congresso para restringir os direitos de populações indígenas, de quilombolas e
de outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a
criação de unidades de conservação.
Entre eles, estão as
Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei
Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.O governo de
Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs)
desde a redemocratização. Mesmo
assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos
processos demarcatórios.
A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU)
também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo
tempo, o governo federal segue financiando com bilhões de reais o modelo
agrícola baseado no latifúndio, que concentra renda e terra, emprega pouco,
abusa dos agrotóxicos, expulsa do campo trabalhadores rurais, camponeses,
populações indígenas e tradicionais.
(Fonte - Notícias da Amazônia)
Postado
por Claudio Maranhão
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