Viagem em
um mar de areia no crepúsculo, clima nublado, vento soprando frio, pássaros
saudando o dia que vem chegando. É assim que as crianças indígenas dos povos
Ramkokamekar-Canela e Apãniekra-Canela, das terras indígenas Kanela e
Porquinhos, ambas no município de Fernando Falcão, Maranhão, acordam para irem
à escola.
No entanto,
ao chegarem à sala de aula elas se deparam com uma escola em condições
precárias: faltam banheiros para condições de uso, iluminação, ventiladores,
lousa, carteira. A infraestrutura necessária para que se possa dizer que os
indígenas têm uma escola de qualidade é inexistente.
Os
professores e lideranças indígenas denunciam que a educação escolar indígena
preconizada pela legislação, não vem sendo realizada de fato nas comunidades
indígenas. Relatam que as condições de trabalho dos professores não atendem às
necessidades da comunidade e o cargo ainda serve de moeda para negociação dos
direitos com a Secretaria Estadual de Educação do Maranhão.
Já é
final do mês de agosto, início de setembro, e o ano letivo ainda não começou,
porque os professores indígenas somente assinaram os contratos com a Seduc/MA
no mês de maio, ou seja, há dois meses. Nossa equipe encontrou nas comunidades
alunos que desejam estudar, mas infelizmente estão impossibilitados.
As
escolas polos ou “escolas mães” dos não indígenas, que são cadastradas para
receberem o recurso para a compra da alimentação escolar, enviaram a primeira
remessa no fim do mês de agosto e não se sabe quando chegará a próxima remessa.
Os professores denunciam que a falta de alimentação escolar proporciona evasão
escolar: quando os alunos saem para o intervalo, não volta mais porque têm de
providenciar a própria alimentação.
Quando os
alunos terminam o ensino fundamental, e necessitam de documentação para
matricularem-se nas escolas dos não indígenas, precisam recorrer à outra
escola. Isso porque as escolas indígenas desses povos ainda não são
reconhecidas. Até o momento não há nenhuma iniciativa da Secretaria de Educação
para reconhecê-las.
Professores
indígenas também denunciam que a formação não tem acontecido. Eles relatam que
o curso de magistério indígena, iniciado em 2008, teve apenas quatro etapas e
não tem perspectiva de continuidade. Essa realidade faz com que os professores
indígenas busquem formação em outros espaços, como é o caso dos que estão
fazendo o curso intercultural na Universidade Federal de Goiás.
Os povos
Ramkokamekra-Canela e Apãniekra-Canela têm em suas comunidades setores de
roças, que ficam cerca de 20 quilômetros do centro das aldeias. Os indígenas
denunciam que a falta de transporte escolar tem prejudicado os alunos, que
necessitam acompanhar seus pais para os setores de roças.
A
Secretaria de Educação do Maranhão assinou em 2011, junto com o Ministério
Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de
melhorar a caótica situação da Educação Escolar Indígena no estado. No entanto,
muitas das ações prevista pelo TAC não saíram do papel.
Os povos
Apãniekra-Canela e Ramkokamekra-Canela continuam na luta pela garantia da
educação escolar específica, diferenciada e de qualidade, que atenda aos
interesses das comunidades e as leis que a garante. Lutam para fazer cumprir os
direitos garantidos na Constituição Federal e leis educativas vigentes, que
asseguram a educação escolar indígena no país.
Fonte; Gilderlan Rodrigues da Silva, de Imperatriz
(MA) e Cimi
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