Prevista
para a semana entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro, a Mobilização
Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do país. Estão
confirmados atos em pelo menos quatro capitais Brasília (DF), São Paulo (SP),
Belém (PA) e Rio Branco (AC), além de cidades no interior.
A
mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o
meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5 de outubro, a Carta Magna
completa 25 anos.
O
objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais
dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do
lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos protestos de
abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara e a
frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o artigo 231 da
Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.
Centenas
de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populações
indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais sobre suas terras, além
de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as
Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei
Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.
Os
indígenas também denunciam que o governo de Dilma Rousseff tem o pior
desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização.
Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com
mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-Geral da
União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas.
Ao mesmo tempo, segundo eles, o governo federal segue financiando com bilhões
de reais o modelo agrícola baseado no latifúndio, que concentra renda e terra,
emprega pouco, abusa dos agrotóxicos, expulsa do campo trabalhadores rurais,
camponeses, populações indígenas e tradicionais.
A
Mobilização Nacional Indígena é apoiada por organizações indígenas e
indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista
Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por
outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace,
a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe
Livre (MPL).
Programação nacional de manifestações já confirmadas:
1/10,
terça, às 16h - Ato Público em frente ao Congresso Nacional, Brasília (DF)
2/10,
quarta, às 17h - Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP)
2/10,
quarta, às 18h - Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz),
Av. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA)
2/10,
quarta - Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e
comemoração dos 25 anos de aniversário da Constituição, comunidade Sabiá,
município de Pacaraima.
03/10,
quinta, às 8h - Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do
Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de
Fortaleza (CE)
4/10,
sexta, às 7h - Concentração em frente à Casa dos Povos Indígenas, antigo Espaço
Kaxinawa, Av. Ceará, Centro, Rio Branco (AC)
Programação das manifestações em Brasília (alguns eventos a
confirmar):
01/10,
terça:
Coletiva
de imprensa, às 16 h, em frente ao Congresso.
Ato
sobre os Direitos Indígenas e articulações no Congresso, a partir das 16h.
Reunião
com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de
Direitos Humanos.
Reunião
com representantes da Bancada Ruralista.
Audiência
com presidentes do Senado e da Câmara.
02/10,
quarta:
Audiência
Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas, na
Câmara.
Instalação
da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa
(CLP) na Câmara.
03/10,
quinta:
Articulações,
Audiências e Reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência
da República, Ministérios, Autarquias e Outras).
04/10,
sexta:
Visitas
e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça.
Mais
informações:
http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/
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