A bancada ruralista parte para dominar mais uma comissão da Câmara. A
terceira. Eles já controlam a Comissão da Agricultura e a Comissão da Amazônia.
Agora, esse grupo terá quase a totalidade dos integrantes da comissão especial
que discutirá proposta que transfere as demarcações de terras indígenas para o
Congresso Nacional, tese que tem a dura oposição do governo.
A comissão será instalada nesta quarta e já estão definidos quem será
presidente Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e o relator Alceu Moreira (PMDB-RS). Os
dois são contrários a novas demarcações de terras indígenas no país e já que os
indígenas já ocupam territórios em demasia. Eles querem mais terras para o
agrobusiness. Dos 16 nomes de deputados indicados pelos partidos até agora para
serem titulares da comissão, nada menos que 14 são ligados aos ruralistas. São
21 os titulares e o PT não indicou até agora os representantes para suas três
vagas.
Entre os indicados, as duas deputadas não-ruralistas do grupo são Janete
Capiberibe (PSB-AP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Os 14 da Frente da
Agropecuária são, por partido: PMDB: Alceu Moreira (RS), Asdrúbal Bentes (PA) e
Osmar Serraglio (PR); PSDB: Nilson Leitão (MT) e Reinaldo Azambuja (MS); PSD:
Eduardo Sciarra (PR) e Moreira Mendes (RO); PP: Luis Carlos Heinze (RS) e
Vilson Covatti (RS); PR: Vicente Arruda (CE); DEM: Paulo Cesar Quartiero (RO);
PDT: Giovanni Queiroz (PA); PTB: Sabino Castelo Branco (AM); PSC: Nelson
Padovani (PR).
Se essa PEC for aprovada, o Congresso Nacional vai participar do
processo de homologação das demarcações de terras, hoje prerrogativa do
Executivo. Os ruralistas já anunciaram que farão audiências públicas em
propriedades que teriam sido invadidas, "muitas vezes estimuladas por
organizações ditas defensoras das causas indígenas", diz material de
divulgação da Frente Parlamentar da Agropecuária. As Ongs serão os alvos da
comissão.
"A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende que essas
demarcações sejam democráticas, transparentes, sem ranços ideológicos ou
preconceitos", diz o texto. Alceu Moreira, futuro relator, diz que o
problema está nos "poderes exacerbados concedidos à Funai".
Fonte; Evandro Éboli (O Globo), de Brasília
Publicada originalmente em http://oglobo.globo.com/pais/ruralistas-serao-quase-exclusivos-na-comissao-das-terras-indigenas-10006651
Publicada originalmente em http://oglobo.globo.com/pais/ruralistas-serao-quase-exclusivos-na-comissao-das-terras-indigenas-10006651
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