sexta-feira, 28 de junho de 2013

ISA lança publicação atualizada sobre mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira



Em sua quarta edição, Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira 2013 identifica e traz informações atualizadas sobre 104 processos titulados e 4 116 interesses minerários que incidem sobre 152 Terras Indígenas.

Os dados apresentados na publicação estão organizados por empresa, por tipo de minério, por quantidade e extensão, e são resultado do monitoramento, organização, cruzamento e análise de dados e informações oficiais, realizados pelo ISA. O perímetro das terras digitalizadas foi feito a partir dos documentos oficiais sobre a escala 1:250.000 (decretos presidenciais, portarias do Ministério da Justiça e do presidente da Funai) e os dados do Cadastro Mineiro publicados pelo Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM (obtido em 4 de março de 2013 em http://sigmine.dnpm.gov.br)

A primeira edição, de 1987, foi realizada em conjunto com a Coordenação Nacional dos Geólogos (Conage) e tinha por objetivo subsidiar a Assembleia Constituinte nas discussões sobre a atividade minerária em Terras Indígenas. Outras edições vieram em 1998 e 2004, atualizando e avaliando as informações disponibilizadas pelo DNPM.

Passados 25 anos da promulgação da Constituição, ainda não foi aprovada uma lei que regulamente o procedimento das atividades minerárias em TIs.
Em 2011, foi criada uma Comissão Especial para tratar da questão e daí surgiu uma nova versão do Projeto de Lei (PL) 1.610. Apresentado em outubro de 2012, o PL tem sido alvo de críticas por parte de setores da sociedade por favorecer as empresas interessadas e oferecer poucas garantias aos povos indígenas afetados. Sobre isso, uma análise detalhada está no artigo Mineração em Terras Indígenas: Impasses e Problemas, na página 89. Aprovado pelo Senado, o PL aguarda agora a aprovação pela Câmara dos Deputados.

Organizada por Alícia Rolla e Fany Ricardo, do Programa de Monitoramento de Áreas protegidas do ISA, a nova publicação pretende fornecer subsídios aos principais interessados: os povos indígenas, já que a exploração mineral trará inevitavelmente impactos sociais e ambientais às suas terras, seus parceiros e órgãos públicos, para aprofundar e qualificar a discussão. Tabelas e mapas ilustram o livro.

Uma política mineral responsável nas áreas indígenas só será viável se o Estado brasileiro tiver a real capacidade de controlar e monitorar as atividades com transparência nos procedimentos de concessão e respeito aos direitos indígenas.

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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Protestos de jovens Grajauenses voltam às ruas para reivindicar direitos



Ontem quarta-feira (26), a juventude Grajauense mais uma vez estará de pé na Praça do Canoeiro para seguir em protesto pelas ruas e realizar o 2º Manifesto Grajaú Vem Pras Ruas. Desta vez, o evento traz bandeiras mais específicas para o município. Algumas paradas já foram definidas para ali os jovens fazerem momentos de conscientização.

“O segundo manifesto acontece com o intuito de fortalecer o primeiro que teve uma expressividade muito grande na sociedade Grajauense, porém nesse protesto, houve pautas mais fixas e mais concretas, até porque o primeiro movimento foi para mostrar que havia uma juventude que estava ociosa por mudanças, e que iria propor novas formas de mudança”, disse a jovem Kelly dos Santos Araújo, acadêmica de Ciências Humanas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) uma das organizadoras do manifesto.

Fonte; http://grajaudefato.com.br 

Os Guajajara da aldeia Canto do Rio com suas roças produtivas



Os Guajajara que vivem na Terra Indígena Bacurizinho que habitam tradicionalmente a aldeia Canto do Rio Cacique Virgulino Bento, constitui-se de um privilegio de uma região com terra firme e fértil para uma diversificação e desenvolvimento de atividades produtivas como roças.

As condições ecológicas do rio Mearim favorecem uma maior dispersão da fauna local, Por esta razão, em muito freqüentemente, são as atividades de caça, pesca e roça que determinam os espaços.

Outra modalidade de intercâmbio acontece entre os próprios índios que, por serem regidas, sobretudo, por regras socioculturais, não se restringem ao âmbito econômico. Estas regras são baseadas em princípios de reciprocidade e solidariedade, regulando a distribuição de bens materiais assim como o intercâmbio de serviços. Quanto maior a proximidade em relação ao grau de parentesco, mais estreitos são os laços que condicionam essas trocas. A importância das relações de parentesco reflete-se, igualmente, na própria distribuição do espaço habitacional, tendo uma casa pequena por enquanto como espaço de convívio em família.

O calendário referente às atividades produtivas constitui-se em um dos exemplos ilustrativos da articulação entre saber ecológico e exploração econômica. Por saberem que a época apropriada para o plantio de boa parte das culturas na terra firme é aquela imediatamente anterior às primeiras chuvas, os índios da aldeia Canto do Rio iniciam a limpeza do terreno tão logo percebem que a mudança de estação está chegando. Os mesmos utilizam o sistema de coivara, também conhecido como roça de toco. A limpeza do terreno, por se tratar de uma etapa na qual se exige muito esforço físico, é realizada através de uma modalidade de cooperação mútua denominada ajuri. Nas áreas inundáveis, os índios começam o plantio das culturas de ciclo vegetativo curto no período da seca, quando o nível das águas já se encontra baixo. No pico do verão, para a realização do plantio na área de terra firme, os índios fazem uma cova mais profunda de modo a alcançar a parte úmida da terra.

Cada grupo doméstico possui, de um modo geral, mais uma roça ao mesmo tempo, de modo que enquanto uma está no período de maturação, a outra já está pronta para ser colhida.

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MPF e ruralistas acreditam que após reunião índios podem sair de fazenda



A reunião entre autoridades, ruralistas, lideranças indígenas e poder público marcada para a manhã desta quinta-feira (27) na governadoria em Campo Grande pode resultar na saída imediata dos 1 mil índios que ocupam a Fazenda Esperança em Aquidauana. Os representantes compõem o Fórum Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Justiça.

Para o promotor do MPF (Ministério Público Federal), Emerson Kalif Siqueira, os reflexos podem ser imediatos se o cronograma apresentado pelas autoridades for aceito pelos índios. A reunião estava marcada para as 9 horas, mas houve atraso de pelo menos 1h30. O encontro é a portas fechadas e representantes das etnias Terena, Kadiwéu e Guarani-Kaiowá.

O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, também acredita que os índios podem sair o mais rápido possível das terras após o término da reunião.

“Todos sabem que o caminho da paz exige renúncia, que é a saída dos índios das áreas ocupadas”, afirma Maia. O representante dos ruralistas diz ainda que o encontro de hoje é considerado um “embrião” do acordo futuro.

Um inventário sobre as benfeitorias feitas pelos produtores nas 66 áreas invadidas em todo o Estado será feito pela Acrissul. Sobre a proposta de compra das áreas por parte do Governo Federal, Maia voltou a afirmar que a opção só será aceita se a compra for em dinheiro e não em títulos.

“A Buriti é uma das que já possui sinalização de compra pelo Govermno, mas se não for em dinheiro não aceitamos nem sentar à mesa”, completa o ruralista que lembrou ainda que o Congresso Nacional possui o projeto que estabelece o marco regulatório que delimita em terra indígena as áreas que estavam ocupadas até 1968.

Reintegração - A Fazenda Esperança em Aquidauana está ocupada por indígenas desde o dia 30 de maio. No último dia 18 deste mês, o juiz Renato Toniasso da 1ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande aceitou o pedido de reintegração de posse da área e deu prazo de 10 dias para a Funai (Fundação Nacional dos Índios) retirar os índios da fazenda.

A ordem para os índios saírem das terras vence nesta quinta-feira (27), mas em uma assembleia geral de caciques realizada ontem (26), as lideranças decidiram ficar na propriedade e resistir mesmo se houver presença da Polícia Federal no cumprimento da reintegração.

O promotor Emerson Kalif afirmou que a Funai e o MPF pediram à Justiça que o prazo seja estendido para que haja diálogo com os índios e que eles possam sair da propriedade de forma pacífica.

André Puccinelli interrompe reunião com Funai e CNJ para buscar índios em ponto de ônibus



O governador André Puccinelli (PMDB) interrompeu nesta manhã (27) uma reunião que debate o impasse fundiário no Estado para buscar um grupo de indígenas que foi barrado de participar do encontro.

Ao ser informado sobre o ocorrido, Puccinelli deixou a sala de reunião da governadoria, onde estão representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), AGU (Advocacia-Geral da União), e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e acompanhado do titular da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Wantuir Jacini, e do procurador federal Emerson Kalif, seguiu para o ponto em frente à sede do governo onde estavam os quatro indígenas.

O governador chamou o grupo para reunião e todos voltaram para a governadoria. Diante da gafe, o cerimonial do Governo Estadual afirmou que a lista com os nomes dos participantes do encontro foi enviada pelo Ministério da Justiça.

Essa é a terceira reunião realizada com membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que debate o conflito por terras no Estado.

Fonte; campograndenews.com.br