O ministro da Secretaria-Geral da Presidência
da República, Gilberto Carvalho, disse na segunda-feira (11), que o governo
federal se mantém disposto a dialogar com os povos indígenas, consultando-os
sobre iniciativas e empreendimentos que os afetem, mas sem abrir mão das obras
consideradas essenciais ao desenvolvimento do país, a exemplo da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte.
“Não vamos abrir mão da negociação e do
princípio de que o governo quer fazer todos os empreendimentos respeitando a
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT]”, disse Carvalho,
se referindo à convenção internacional da qual o Brasil é signatário. Entre
outras coisas, a convenção estabelece que os povos indígenas e os que são
regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por
legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou
administrativas afetarem seus interesses.
“A consulta deve levar em conta, com
seriedade, as propostas, as preocupações e a preservação de direitos dessas
nações [indígenas]. Faremos isso”, declarou o ministro. “Cumpriremos
rigorosamente as regras da convenção, insistindo teimosamente no diálogo. Se
não houver diálogo, a responsabilidade não será do governo, mas sim de quem se
negar a fazer isso. O governo persistirá em não usar violência e a buscar uma solução
de consenso”, ressaltou.
Carvalho disse que o processo vem suscitando
muita confusão entre posições ideológicas e fatos que deverão ser esclarecidos
ao longo das negociações com os índios. “Nossa expectativa é que, na medida em
que avançarmos no processo de discussão, joguemos luz sobre as sombras, tirando
todo o tipo de ideologização do processo para chegarmos a um diálogo real [que
permita] o aproveitamento das propostas indígenas e de realização dos
empreendimentos hidrelétricos de maneira humanizada, respeitando os direitos
indígenas ao mesmo tempo que respeitando o grande interesse da maioria da
população, que é de termos energia elétrica para continuarmos crescendo”,
disse.
Há meses, índios (principalmente da etnia
Munduruku) exigem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na
Amazônia até que o processo de consulta aos povos tradicionais seja
regulamentado. O governo federal garante que a regulamentação já está sendo
feita pelo grupo de trabalho interministerial criado em janeiro de 2012 para
avaliar e apresentar proposta de aplicação dos mecanismos de consulta prévia.
Mesmo assim, cerca de 150 mundurukus que, no
último mês, ocuparam por duas vezes o principal canteiro de obras de Belo
Monte, viajaram a Brasília (DF) na semana passada a fim de se reunir com
Carvalho e outros representantes do governo federal. Os índios pediram que as
obras sejam interrompidas. Insatisfeitos com o resultado da reunião da
terça-feira (4) passada, eles decidiram permanecer na capital federal para
tentar ser recebidos pela presidenta Dilma Rousseff. Desde ontem (10), os
mundurukus ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Embora diga considerar “natural esse tipo de
tensão” e defenda a importância de “saber respeitar as culturas e as reações”,
Carvalho adiantou que, caso os índios não desocupem o prédio da Funai, o
governo recorrerá à Justiça.
“Cabe a nós dialogar para que eles deixem o
prédio. Caso não o deixem, cabe a nós entrar com um pedido de reintegração de
posse. Quando se está no governo é preciso zelar pela legalidade e pela
institucionalidade”, declarou o ministro, adiantando que, desde a noite de
ontem, representantes da Funai estão negociando com os índios a desocupação. E
que já foi inclusive acertado o retorno dos índios para o Pará, amanhã (12).
“Vamos sempre nesta linha, sempre apostando que o bom-senso e o diálogo
prevaleça e que consigamos, mais uma vez, uma saída negociada”.
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