O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que a pasta editará até o fim de
junho uma portaria regulamentando o processo de demarcação de terras indígenas
no país. A portaria possibilitará que outros órgãos, além da Fundação Nacional do Índio (Funai),
sejam ouvidos no processo de demarcação, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Enquanto isso, entidades ligadas ao agronegócio
fazem hoje uma manifestação em diversas regiões do país contra a demarcação de
terras indígenas, anunciando que vão fechar rodovias com tratores e caminhões.
O protesto será principalmente em cinco Estados - Bahia, Mato Grosso do Sul,
Pará, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina, onde os conflitos de terra atingem proporções mais graves.
Segundo o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), uma das lideranças da Frente Parlamentar
da Agropecuária, haverá movimentações em 16 Estados.
Com a mudança no processo de demarcação, confirmada
por Cardozo, o governo tenta
aliviar a pressão dos ruralistas. As alterações já haviam sido anunciadas em
maio pela ministra da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann, em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, para a qual
foi convocada.
Segundo Cardozo,
a portaria já está sendo elaborada pelo Ministério da Justiça. Ele negou que a
mudança resulte no enfraquecimento da Funai.
"Ninguém quer, em momento algum, retirar o protagonismo da Funai, pelo
contrário. Queremos reforçar o papel da Funai, mas dando esse reforço a partir
de uma definição juridicamente mais estável, e com possibilidade de mediação
nos processos de demarcação."
O ministro disse que a Funai continuará fazendo o laudo antropológico "balizador do
processo de demarcação". Os dados da Embrapa e do Ministério de
Desenvolvimento Agrário, de acordo com ele, são informativos e servirão
para contestar ou confirmar o laudo da Funai. A estrutura será mantida no
restante: o Ministério da Justiça analisa o laudo da Funai e os estudos, baixa
uma portaria e a encaminha para a Presidência da República.
Na semana que vem, Cardozo fará uma reunião no Mato Grosso do Sul com representantes de indígenas, ruralistas e
com o governador do Estado, André
Puccinelli (PMDB), para buscar uma solução para os conflitos fundiários
na região. Também vão participar integrantes do Judiciário, Ministério Público
e Legislativo.
"Se esse fórum der certo, e tenho certeza que
dará, estaremos estreando um paradigma para trabalhar todas as questões em
Estados que envolvam disputas por terra", disse Cardozo. O fórum vai analisar soluções específicas para cada área
de conflito. "Talvez não seja possível uma equação uniforme", falou o
ministro, que participou ontem de reunião com indígenas e ruralistas no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pouco antes, depois de três dias acampados no
prédio da Funai em Brasília, cerca de 150 índios Munduruku voltaram para o Pará em um avião da Força Aérea
Brasileira. Eles se reuniram com o governo para manifestarem-se contra a
construção das usinas hidrelétricas de Belo
Monte e Tapajós,
reclamando da falta de consulta prévia.
A reportagem é de Maíra Magro e publicada pelo jornal Valor
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