quinta-feira, 20 de junho de 2013

Funai tem plano para passar terras indígenas de 13% para 25% do território nacional



O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da presidência da república, tem até o dia 12 de julho para comparecer na Comissão de Agricultura da Câmara Federal e prestar esclarecimentos sobre a política do governo para demarcação de terras indígenas. E um dos pontos mais polêmicos que deverá ser abordado pelos integrantes da comissão é o plano do governo federal de aumentar de 13% para 25% o percentual do território nacional destinado a receber terras indígenas e quilombolas.

Para o deputado Moreira Mendes, do PSD de Rondônia, o ministro terá que explicar à opinião pública que são os critérios para a demarcação destas terras e aumento destes territórios que, na maioria das vezes, visa a desapropriação e até expropriação de terras produtivas.

“O brasileiro não sabe, mas 13% do território já são ocupados por comunidades indígenas. Mas a Funai quer chegar a 25%”. Os índios já usam mais áreas do que toda a agricultura. Eu quero saber o que os índios produzem?", questiona.

Outro ponto a ser abordado por Moreira Mendes são os casos de violência envolvendo índios e produtores. Para o deputado, que é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, o objetivo da audiência pública é mostrar à sociedade brasileira a realidade que ocorre no campo.

“Temos dois objetivos: sensibilizar o governo que está na hora de dialogo. E sensibilizar a opinião pública brasileira. É muito romântica a idéia de proteção ambiental, a defesa das comunidades indígenas e o fato de que os latifundiários possam ser responsáveis pelos problemas existentes. É Mentira. Estou sendo muito claro, o que existe são os excessos da Funai sobre os produtores”, destaca.

O parlamentar também pretende questionar Carvalho sobre o transporte de índios em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). No início de junho, Carvalho recebeu índios no Palácio do Planalto e externou opinião favorável à demarcação de terras indígenas, o que criou críticas por parte da FPA. Caso o ministro não compareça à comissão, ele poderá incorrer em crime de improbidade.

Fonte; Agro Olhar

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