Em nota, Funasa esclarece invasão de prédio por indígenas

Em resposta à reportagem publicada pelo portal Imirante nessa segunda-feira (24), a Fundação Nacional de Saúde Funasa órgão executivo do Ministério da Saúde, por meio da Superintendência Estadual da Funasa do Maranhão Suest, por meio de nota, esclarece que a "atenção à saúde indígena não é mais de responsabilidade da Funasa", de acordo com os decretos nº 3.336/2010 e nº 7.336/2010, posteriormente sucedidos pelo Decreto nº 7.530/2011, e, sim, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), representada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), cujo superintendente é o senhor Licínio Brites Carmona.

Sobre a invasão, a Funasa esclarece, ainda, que os indígenas invadiram, apenas, um dos prédios pertencentes à fundação, no bairro da Jordoa, onde funciona, provisoriamente, o Dsei, e que qualquer reivindicação dos indígenas não se encontra direcionada à Funasa, conforme legislação mencionada.

Leia, abaixo, a íntegra da nota de esclarecimento:

Sobre a reportagem veiculada no portal Imirante.com intitulada: 'Indígenas invadem prédio da Funasa e expulsam funcionários' veiculada hoje, dia 24 de junho de 2013, no Imirante.com, a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde, por meio da Superintendência Estadual da Funasa no Maranhão-Suest/MA esclarece que:

1 - A atenção à saúde indígena não é mais de responsabilidade da Funasa, conforme Decretos nºs 3336/2010 e 7336/2010 posteriormente sucedidos pelo Decreto 7530/2011.

2 - A atenção à saúde indígena é de responsabilidade da SESAI Secretaria Especial de Saúde Indígena, representada no estado do Maranhão pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Dsei/MA.

3 - O Superintendente do Distrito Sanitário Especial Indígena no Maranhão - Dsei/MA é o Sr.Licínio Brites Carmona.

Em relação as matérias que estão sendo veiculadas nos meios de comunicação, esta Fundação Nacional de Saúde, uma vez mais esclarece:

a) Que os indígenas invadiram apenas, um dos prédios pertencentes à Funasa, situado na Rua 5 de Janeiro S/Nº no Bairro da Jordoa, em São Luís, no qual funciona provisoriamente o Distrito Sanitário Especial Indígena - MA, representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, vinculada ao Ministério da Saúde.

b) Qualquer reivindicação dos indígenas não se encontra direcionada à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cuja responsabilidade foi repassada para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde desde 2010 conforme a legislação acima mencionada.

Ressalta-se a necessidade de que sejam divulgados os esclarecimentos apresentados, considerando possíveis danos causados à imagem institucional bem como a garantir a veracidade das informações divulgadas".