Brasília
Procuradores da República em Mato Grosso do Sul e no Pará se manifestaram hoje
(4) sobre os conflitos decorrentes da disputa por terras entre índios e
produtores rurais. Por meio de notas divulgadas nos sites das procuradorias nos
dois estados, eles dizem que a questão da demarcação de terras indígenas é um
problema cuja solução depende, principalmente, de vontade política.
Para o
procurador da República em Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira, falta
vontade do para solucionar a questão indígena. A omissão da União em enfrentar
a temática só tem agravado a tensão no campo, diz Kalif que destaca também o
despreparo da polícia para lidar com os conflitos fundiários. Segundo ele, isso
ficou mais uma vez patente com a morte do índio terena Osiel Gabriel durante a
ação policial de reintegração de posse de uma fazenda de Sidrolândia, na última
quinta-feira (30).
Os
conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul são históricos e resultam de uma
série de ações e omissões do Estado brasileiro. Para se entender a tensão do
campo, é preciso antes analisar a história de ocupação do Estado, que resultou
no esbulho de comunidades indígenas de seus territórios tradicionais e na
concessão de títulos públicos a particulares, acrescenta o procurador.
Os
procuradores da República no Pará sustentam que o fato de grandes
empreendimentos como a construção de usinas hidrelétricas serem feitos com base
em decisões liminares contribuem para o acirramento do clima de tensão. Eles
ressaltam que as comunidades indígenas afetadas pelos projetos de usinas
hidrelétricas na região amazônica não foram previamente consultados, conforme
determinam a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Por esse
motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo
Ministério Público Federal no Pará e em Mato Grosso, diz a nota. Nas ações, o
MPF [Ministério Público Federal] defende o direito de consulta dos povos
indígenas Arara, Juruna, Munduruku e também para os ribeirinhos dos rios Xingu,
Tapajós e Teles Pires. Em todos os processos que move sobre a consulta, o MPF
obteve vitórias em favor dos indígenas, mas o governo recorreu e toca os
projetos com base em liminares e suspensões de segurança, declara ainda MPF no
Pará.
A
divulgação das duas notas coincidiu com a reunião esta tarde, no Palácio do
Planalto, em Brasília, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, e representantes de outros órgãos do governo com índios mundurukus.
Eles ocuparam, durante uma semana, o principal canteiro de obras da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte.
Os
deixaram a usina esta manhã, conforme acordo com o governo federal, que aceitou
trazer os representantes indígenas à capital federal a fim de discutir as
reivindicações do grupo. A principal reivindicação dos índios é a suspensão de
todos os empreendimentos hidrelétricos na região amazônica até que o processo
de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.
Edição: Aécio Amado
Repórter Agência Brasil - Alex Rodrigues
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