Sob a justificativa de
protesto pacífico, desde ontem, terça-feira, 29, cerca de 120 ruralistas estão
acampados próximos à ponte que dá acesso ao tekoha lugar onde se é Yvy Katu,
municípios de Japorã e Iguatemi, Mato Grosso do Sul, do povo Guarani Ñandeva.
Os ruralistas chegaram ao local na data prometida como limite à adoção de
medidas próprias para caso o governo federal não apresentasse proposta concreta
sobre o “litígio de terras” no estado.
Tal proposta
parece não ter chego. Todavia, as comunidades indígenas também aguardam medidas
do Poder Público: “Há dez anos que aguardamos a homologação de Yvy Katu. Todo o
procedimento demarcatório está completo”, declara Valdemar Guarani Ñandeva. A
liderança lembra que este ano o Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) negou
pedido de reintegração de posse de uma das áreas do tekoha. “Não estamos
invadindo nada. A terra é de nosso povo”, afirma Valdemar. A presença dos
ruralistas, porém, preocupa a comunidade.
A liderança
resgata na memória episódio similar ocorrido em 2005, retratado no filme
Sementes de Sonhos. Na ocasião, ruralistas e fazendeiros alegaram protesto
pacífico na mesma ponte para uma tentativa de expulsão dos Guarani Ñandeva do
território. Desarmados, os indígenas tentaram impedir a passagem se
posicionando na frente dos fazendeiros, que atiraram ferindo alguns indígenas.
Os Guarani Ñandeva iniciaram uma reza e logo após ela ter início uma tempestade
de vento e trovões afastou os invasores.
Passados oito
anos, a história se repete. Representantes do Ministério Público Federal (MPF)
estiveram no local para averiguar a situação. Por enquanto não foram
registrados conflitos, mas conforme as lideranças alguns fazendeiros ameaçam
adotar medidas para retirar os Guarani Ñandeva de áreas retomadas, localizadas
na terra indígena pronta a ser homologada. "Estamos preparados para
defender nosso povo e nossa terra", pontua Valdemar.
O governo federal,
por intermédio do Ministério da Justiça e da Secretaria Geral da Presidência da
República, tenta intermediar esta e outras situações de conflitos no estado
através de uma mesa de diálogo, iniciada depois da morte de Oziel Gabriel
Terena, pelas mãos da polícia, na Terra Indígena Buriti, em junho deste ano.
Por enquanto, não há resultados objetivos, tanto no sentido de indenizar
ocupantes de boa-fé de terras indígenas, quanto de garantir tais terras
tradicionais aos povos indígenas.
Histórico
Cerca de 30
famílias Guarani Ñandeva retomaram no último dia 14 de outubro parte da Terra
Indígena Yvy Katu, no município de Japorã (MS), fronteira com o Paraguai. No
mesmo local, pouco mais de uma semana antes cerca de 30 famílias ocuparam outra
área de 600 hectares,
abandonada pelos proprietários há ao menos quatro anos, mas fora da posse dos
indígenas. Com processo de demarcação praticamente finalizado - os marcos
físicos que limitam a área já foram fixados - eles aguardam há 10 anos que a
presidência da República assine o decreto de homologação da terra.
Iniciada há 29
anos, a demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, na qual Porto Lindo está
incorporada, foi interrompida diversas vezes por recursos judiciais. Em 2003,
para pressionar o governo e o judiciário, os indígenas realizaram a primeira
retomada de seu território tradicional, expulsando não-indígenas de 14
diferentes fazendas na área reivindicada.
Em junho de 2005, o Ministério da Justiça editou uma portaria declarando a terra como de posse permanente do grupo, com área de 9,4 mil hectares. A demarcação física já foi realizada, faltando apenas a homologação pela Presidência da República, ato final da demarcação. Os indígenas ocupam, atualmente, 10% do total da área demarcada, por força de decisão judicial.
Em março deste ano, a Justiça considerou nulos os títulos de propriedade incidentes sobre a Terra Indígena Yvy Katu, atestando a validade do processo demarcatório da área.
Em junho de 2005, o Ministério da Justiça editou uma portaria declarando a terra como de posse permanente do grupo, com área de 9,4 mil hectares. A demarcação física já foi realizada, faltando apenas a homologação pela Presidência da República, ato final da demarcação. Os indígenas ocupam, atualmente, 10% do total da área demarcada, por força de decisão judicial.
Em março deste ano, a Justiça considerou nulos os títulos de propriedade incidentes sobre a Terra Indígena Yvy Katu, atestando a validade do processo demarcatório da área.
Fonte; CIMI
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