O
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia IPAM realizou no último dia 26 o
lançamento da publicação “Povos Indígenas e o mecanismo de Redução de Emissões
por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) na Amazônia Brasileira Subsídios
à discussão de repartição de benefícios”. O evento contou com o apoio do Fundo
Espanhol para América Latina e Caribe e da Embaixada da Noruega.
De acordo
com o diretor-executivo do IPAM, Paulo Moutinho, a publicação teve uma série de
desafios, pelo momento desfavorável em que se encontram os povos indígenas no
Brasil, frente a ameaças à redução de seus direitos. A publicação foi produzida
com o objetivo de oferecer contribuições desses povos sobre as discussões sobre
REDD+ e valorizar o importante papel que desempenham na proteção da floresta
amazônica, bem como na manutenção do clima regional e global.
“A
publicação vai além do REDD+, pois contribui com fundamentos e recomendações
que podem ser aplicadas em qualquer mecanismo que reconheça o papel que as
populações indígenas exercem na manutenção do clima, da biodiversidade,
promovendo e respeitando os direitos assegurados a esses povos. Na publicação
estão reunidas perspectivas e reivindicações oferecidas por mais de 90
lideranças indígenas sobre o tema e a questão de repartição de benefícios”,
lembrou Paulo Moutinho.
Durante o
lançamento, foi realizado um debate sobre repartição de benefícios de REDD+ e
povos indígenas, com o objetivo de aprofundar possíveis modelos de governança,
de maneira a contribuir para a construção da Estratégia Nacional de REDD+ e de
iniciativas de gestão territorial e ambiental nos territórios indígenas.
Sonia
Guajajara, representando a COIAB, destacou que graças à parceria com o IPAM foi
possível estabelecer um diálogo sobre REDD+ com povos e comunidades em
praticamente todos os estados da Amazônia. A representante da COIAB enfatizou
ainda, que “o apoio e a parceria das entidades e órgãos que trabalham com a
questão indígena são muito importantes para o fortalecimento do movimento
indígena na luta por nossos direitos. Os desafios só aumentam e parece que a cada
ano se tornam mais difíceis”.
Almir
Suruí, representante da Associação Metareilá, falou sobre a importância dos
planos de gestão para os povos indígenas no Brasil, sobre o Plano de Vida Surui
de 50 anos, o Projeto Carbono Florestal Paiter-Surui. Almir também destacou o
apoio e as parcerias com diversas entidades, as quais foram fundamentais para o
povo Surui conseguir desenvolver seus projetos com vistas à
sustentabilidade.
“Nosso
povo não conhecia o mecanismo de REDD+ e pedimos apoio do governo para enfrentar
os desafios da implementação em nosso território. Nossos desafios hoje vão além
da questão da qualidade de vida. Nós queremos mostrar que podemos sim crescer
economicamente, pois temos valor ambiental, valor cultural e conhecimento que
não são aproveitados com responsabilidade e compromisso. Por isso, precisamos
muito de apoio para gerir nossos projetos, para que possamos fortalecer nossa
economia e nosso povo, de forma sustentável”, afirmou Almir.
Ao final
do encontro, Paulo Moutinho lembrou que uma pesquisa feita em parceria com a
Embaixada da Noruega, identificou cerca de 60% das áreas indígenas na Amazônia
brasileira sob ameaça de anomalias de seca grave, o que pode significar a
redução das chuvas. “Existe um mundo em mudança climática e a adaptação pode
ser complicada para os povos indígenas. Isso aponta um desafio não só de
preservação e de melhoria da qualidade de vida, mas também sobre a necessidade
de um plano de adaptação desses povos que precisam de apoio”, destacou o
diretor-executivo do IPAM.
Estiveram
presentes no evento representantes do Banco Mundial, da Embaixada da Noruega,
da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), da Associação Metareilá
do Povo Paiter-Surui, da Associação Wyty Caté dos Povos Timbira do Tocantins e
Maranhão, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Serviço Florestal
Brasileiro, do Fundo Espanhol para América Latina e Caribe, da Embaixada da
Espanha, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), entre outros.
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Publicado originalmente no site IPAM
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