O presidente em exercício
da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), se reuniu na tarde do dia 02/10 com
mais de 30 representantes de etnias indígenas e deputados ligados à causa dos
índios para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.
A PEC transfere do
Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígena. Também foi analisado o Projeto de Lei Complementar
(PLP) 227, que define as terras da União que podem ser usadas para fins de
demarcação de áreas indígenas. Após a reunião, o deputado Lincoln Portela
(PR-MG), que preside a Comissão de Legislação Participativa da Câmara, falou
sobre o futuro da PEC.
“Na minha avaliação, a PEC 215 está sepultada
de vez”, declarou. Portela falou a um grupo de índios que aguardavam em frente
ao Congresso Nacional o resultado da reunião. “Hoje foi um passo muito grande
para o Brasil”, ressaltou Portela. No mesmo dia 02/10, Henrique Eduardo Alves
resolveu adiar a instalação da comissão especial que vai analisar a PEC 215. Em
nota, o presidente da Câmara disse que a instalação só ocorrerá depois de uma
“ampla negociação entre os setores envolvidos”.
Para a
liderança indígena Sônia Guajajara, apesar da boa notícia, não há motivos para
comemorar. Sônia lembrou que ainda estão em tramitação na casa o PLP 227 e
outros projetos como o Projeto de Lei (PL) 1.610, que autoriza a mineração em
terras indígenas. “Não podemos sair daqui sem o arquivamento do PLP 227 que é
mais grave que a PEC 215″, disse. “Com nossa presença, nós conseguiremos
suspender esse projeto também”, declarou.
Fonte: Agência Brasil; Postado por Claudio Maranhão
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