O Ministério da Educação está
investindo na ampliação do atendimento a indígenas. O Brasil possui atualmente
2.819 escolas para este público, que atendem cerca de 195 mil estudantes,
distribuídos da educação infantil até o ensino médio. Mas ainda há uma concentração
de 54,4% das matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental.
Segundo a secretária de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Macaé Evaristo, só
no ano passado foi aprovada a construção de 70 novas escolas indígenas. “O
Ministério da Educação tem feito um esforço para apoiar estados e municípios
para que a gente possa melhorar a infraestrutura dessa rede”, salientou.
Recursos para a construção de
novas escolas e o atendimento a outras necessidades podem ser solicitados por
meio da reestruturação dos planos de ação articulada (PAR), planos de metas que
norteiam transferências e assistências técnicas do MEC aos estados e
municípios. Os gestores podem fazê-lo pelo Sistema de Monitoramento e Controle
do MEC.
Apesar das escolas indígenas
estarem espalhadas por todo o território nacional, a grande maioria está
localizada no Norte do país, principalmente na região amazônica. Com isso, o
MEC tem investido em diferentes mecanismos para garantir o atendimento à
população indígena. “No último ano, o MEC comprou barcos, por meio do programa
Caminho da Escola. Para esse ano, vamos fazer um novo pregão de lanchas”,
explicou Macaé.
Formação
de docentes
Neste ano, o MEC vai publicar um
novo edital do Programa de Formação Superior e Licenciatura Indígenas
(Prolind), que apoia a formação superior de professores que atuam em escolas
indígenas de educação básica. O edital é destinado às instituições públicas de
educação superior.
“Nossa meta é alcançar com este
edital a formação de cerca de 4 mil novos professores indígenas no país. Essa é
uma demanda importante para garantir que cada vez mais as populações indígenas
tenham atendimento de todo o ensino fundamental e médio nas suas comunidades”,
pontuou a secretária da Secadi.
A legislação estabelece que nas
escolas indígenas o exercício da docência deve ser preferencialmente realizado
por professores indígenas. “Isso já é uma realidade no nosso país. Hoje, 96%
das escolas indígenas têm em seus quadros a totalidade de professores indígenas.
Foi um avanço nos últimos anos. Isso mudou não só as escolas, mas tem mudado a
composição das secretarias municipais, estaduais, e do próprio MEC, que tem uma
coordenação indígena. Isso é muito positivo para o Estado brasileiro”,
completou Macaé.
Fonte: Portal Planalto
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