O
deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), foi à tribuna da Câmara dos
Deputados no dia (18), para registrar seu estranhamento diante da posição do
Conselho Indigenista Missionário, órgão ligado à Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), sobre o infanticídio que ocorre em diversas aldeias no
País. “É um posicionamento, inclusive de confrontamento”, e também sugeriu um
Presidente Indígena na Funai - disse.
"Em
uma semana emblemática, em que se comemora o Dia do Índio, a Funai, que deveria
ser a maior interessada nas questões indígenas, deixa de estar presente e
sequer se faz representar [nesta reunião].
O
parlamentar, que é vice-líder do PV na Câmara, citou a recente reportagem do
Jornal Folha de São Paulo sobre o tema. Na matéria, são divulgados dados
estarrecedores. Cerca de 350 crianças indígenas são eliminadas, em diversas
etnias, em todo o Brasil, pelo fato de terem nascido gêmeas, com algum tipo de
deficiência física ou filhos de mães solteiras. “Essas crianças são afogadas em
rios e sepultadas vivas. E sobre essas mortes se ergue, como uma lápide, o
silêncio constrangedor de toda a sociedade” – desabafa do deputado.
Roberto
de Lucena informou que no ano de 2007, este tema chegou à Câmara por meio do
projeto de lei do deputado Henrique Afonso (PV-AC). O projeto foi batizado com
o nome de Lei Muwaji, numa referência à índia Muwaji Suruwahá, que se tornou um
símbolo dessa luta em defesa da vida da criança indígena. O projeto
reivindicava a condição, inclusive, de responsabilizar agentes públicos por
omissão nos casos de morte desses recém-nascidos.
“Hoje,
o texto é mais brando. Foi atenuado por interferência da Relatora, a ilustre
Deputada Janete Pietá, do meu Estado de São Paulo. No texto, a deputada fala de
conscientização e de convencimento em vez de penalizar. Ela sugere, inclusive,
a criação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Indígena, o que
entendo e reputo como importante avanço”- disse o deputado.
O
deputado Roberto de Lucena disse ainda que espera ver o projeto aprovado,
também, na Comissão de Constituição e Justiça. “É preciso que se reconheça, Sr.
Presidente, que uma pequena parte das etnias indígenas do País ainda insistem
nessa prática.
Mas nós precisamos nos levantar, precisamos aprovar a Lei Muwaji
e, como Congresso Nacional, precisamos identificar a nossa postura diante da
vida, a nossa posição diante da vida. É uma questão de bioética.
E nós precisamos,
enquanto Câmara dos Deputados, enquanto Congresso Nacional, decidir pelo
entendimento de que a vida é mais importante do que a cultura; ela deve estar
acima da cultura.
Nós respeitamos as tradições e a cultura dos povos indígenas,
mas, acima da cultura, acima das tradições, deve ser colocado o valor da vida”
– finalizou.
Marcos
Marabá
assessoria
de imprensa
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