Passados
dois anos do Governo Roseana Sarney (2011-2012) é possível fazer um balanço das
ações desenvolvidas no âmbito do que deveria ser uma política pública de
educação. Balanço que nem o próprio governo ousou fazer quando encaminhou a
mensagem anual à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão neste ano de
2013. Como afirmou o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB), no que se refere à
educação, o governo realmente não tem o que mostrar ou tem muito a esconder.
O ponto
inicial a ser destacado é a instabilidade que caracterizou essa área. A
Secretaria de Educação já teve quatro titulares, nenhum deles desenvolveu
qualquer iniciativa mais global no âmbito da política educacional. Eles foram:
Anselmo Raposo, Olga Simão, José Bernardo Bringel e o atual, Pedro Fernandes. É
pouco crível que faltando menos de 2 anos para o fim do governo se faça algo
além dos acúmulos de capital político e financeiro para o ano eleitoral
vindouro (2014).
O plano
de carreira e remuneração dos professores, atualmente denominado Estatuto do
Educador, se arrasta na mesa de negociações entre o Sindicato e o Governo, sem
sinais de um acordo. O reconhecimento das titulações obtidas pelos professores,
com vistas à progressão e promoção continua como sempre foi. Tão lenta que
muitos se aposentam e não veem seus direitos auferidos.
A
perspectiva de uma educação integral no Ensino Médio nem é cogitada. Não existe
nenhum projeto nesse sentido e os concursos continuam sendo para professores
com 20h, distante da jornada única docente, historicamente reivindicada, que
exigiria dedicação exclusiva em uma única escola.
O ensino
médio é a principal responsabilidade constitucional-legal do Governo do Estado,
entretanto isso nunca ficou claro nem para a própria Secretaria de Educação.
Tanto não está claro que recentemente distribuíram kits escolares para os
estudantes do ensino fundamental que ainda estão sob a responsabilidade da
esfera estadual. A julgar pelos fardamentos entregues imaginam que o clima do
Maranhão é o mesmo do sul do país.
Nesse
sentido, estava em andamento uma acelerada política de municipalização do
ensino, transferindo em ritmo frenético as escolas de ensino fundamental para
os municípios e fechando escolas de ensino médio. O ensino noturno está quase
extinto, privando muitos jovens e adultos de concluírem sua escolarização
básica. Muitos municípios tem alegado incapacidade de gestão para assumir as
antigas escolas estaduais, evidenciando equívocos na condução dessa
municipalização tardia, finalizada na maioria dos Estados do país nos anos de
1990.
O
planejamento educacional só era lembrado em uma pequena propaganda no site da
Secretaria, onde se lia a data de início e fim do período letivo, ou seja, o
planejamento é no máximo fixar o calendário escolar. Essa propaganda foi
retirada do site. O fato é que o Estado do Maranhão não possui um Plano
Estadual de Educação, como temos afirmado em artigos anteriores e em face disso
não se tem norte algum.
A
Secretaria de Educação firmou uma parceria com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD), cujo trabalho é propagandeado como uma revolução
educacional em gestação. As ações tem se concentrado na organização interna da
Secretaria atuando em quatro dimensões: gestão educacional, formação, práticas
pedagógicas e avaliação e infraestrutura.
É
possível perceber certa intransparência nos trabalhos envolvidos na parceria
entre a SEDUC e o PNUD, pois o site montado especificamente para isso está
desatualizado e não disponibiliza toda a produção técnica resultante,
contrariamente ao que é anunciado na imprensa local. Isso nos leva a duvidar se
realmente algo foi mesmo produzido e encaminhado.O tempo nos dará mais
elementos para avaliar.
Não
existe nenhuma iniciativa global de superação do analfabetismo maranhense.
Apenas adesão aos programas federais. O Plano de Alfabetização Educadora de
Jovens, Adultos e Idosos do Maranhão (Paema), elaborado no Governo Jackson Lago
em parceria com o Instituto Paulo Freire e ampla participação dos educadores e
educadoras das várias regiões estaduais, foi abandonado.
Segundo
dados do Censo de 2010 produzido pelo IBGE, o Maranhão possui 3,2 milhões de
pessoas com 10 anos ou mais de idade sem instrução ou com fundamental
incompleto. Isso significa que 48% dos 6,5 milhões de maranhenses são
analfabetos, plena ou funcionalmente.
A média
dos anos de estudo da população que vive no campo é de apenas quatro anos,
conforme relatório sobre a situação social do Maranhão, produzido pelo Ipea em março de 2012. No Brasil e no
Nordeste esse indicador supera os seis anos de estudo. A despeito disso,
nenhuma ação concreta é desenvolvida pelo governo estadual na resolução dos problemas
da educação do campo.
O balanço
da educação nos dois primeiros anos do Governo Roseana Sarney desvela a
ausência de uma política pública para a área, a fragmentação das iniciativas, a
inexistência ou inversão de prioridades e a incapacidade de enfrentar e
resolver os principais problemas educacionais vivenciados pelos maranhenses.
Por
Jhonatan Almada
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