Indígenas que ocupam a fazenda Buriti em
Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, entraram em confronto com a Polícia
Federal e Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações
Especiais (Cigcoe) nesta quinta-feira (30), durante o cumprimento da reintegração de posse.
Mesmo com a determinação da
Justiça, os terena se recusam a deixar o local.
Os agentes e militares usam balas de borracha e
bombas de efeito moral para tentar controlar e retirar do local os índios, que
estão armados com lanças e revidam atirando pedras. Alguns terenas estão
feridos.
Continua bloqueado o acesso para a propriedade.
Foram encaminhados para o local quatro ônibus e pelo menos cinco viaturas do
Cigcoe, pelo menos dez viaturas da Polícia Federal e duas do Corpo de Bombeiros
para dar apoio na operação.
Conflito
A fazenda Buriti foi a primeira a ser ocupada e única que ainda continua com indígenas dentro de seus limites. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, Santa Helena, Querência e Cambará, mas já deixaram esses locais.
A fazenda Buriti foi a primeira a ser ocupada e única que ainda continua com indígenas dentro de seus limites. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, Santa Helena, Querência e Cambará, mas já deixaram esses locais.
Um mandado de reintegração de posse para a Buriti
foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último
dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para essa
quarta-feira.
Segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai),
os indígenas reivindicam aceleração do processo de demarcação e não querem
deixar o local.
Sem acordo
Indígenas e produtores reuniram-se em audiência de conciliação nessa quarta-feira (29), mas não houve acordo e a Justiça determinou que a desocupação fosse imediata.
Indígenas e produtores reuniram-se em audiência de conciliação nessa quarta-feira (29), mas não houve acordo e a Justiça determinou que a desocupação fosse imediata.
Ronaldo José da Silva, juiz substituto da 1ª Vara
Federal de Campo Grande, afirmou que a reunião foi
"infrutífera", estipulou multa diária de R$ 10 mil para as pessoas
que impedirem o cumprimento da reintegração de posse e determinou que a
Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão.
Briga judicial
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.
Após a declaração, o processo segue para a Casa
Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi
feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da
portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em
2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do
procedimento demarcatório.
Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira
instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o
Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal
da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de
ocupação tradicional indígena.
No entanto, os produtores rurais entraram com
recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de
2012.
Fonte: G1
MS
Publicado
em 30/05/2013 11:20h
Nenhum comentário:
Postar um comentário