Os
deputados estaduais não realizarão sessão ordinária nesta manhã (28) a fim de
participarem da reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffman, e
pedirem o atendimento a quinze reivindicações, especialmente a suspensão das
demarcações de terras indígenas no País. Durante a audiência pública, a tarde
(27), as vozes se levantaram, majoritariamente, contra as demarcações e para
defender que as suspensões judiciais determinadas no Rio Grande do Sul e no
Paraná também alcancem Mato Grosso do Sul. Vinte dos 24 deputados estaduais
confirmaram presença em Brasília.
Produtores
rurais tomaram as galerias e também foram maioria na tribuna da Assembleia
Legislativa. Além dos deputados integrantes da bancada ruralista, como Zé
Teixeira (DEM), também defenderam propostas para a audiência com Gleise o
presidente da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), Eduardo
Riedel, e o da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul),
Francisco Maia. Também fez uso da palavra o fazendeiro e ex-deputado estadual
Ricardo Bacha, que teve fazenda invadida recentemente em Sidrolândia.
Embora
tenha sido convidado para a audiência, segundo a deputada Mara Caseiro (PT do
B), que propôs a reunião junto com Zé Teixeira (DEM), a Funai (Fundação
Nacional do Índio) não mandou nenhum representante à reunião. O único índio
presidente foi o vereador Aguilera de Souza, de Dourados, que fez um
pronunciamento tímido diante da presença maciça de produtores rurais. “Índios
estão brigando por uma causa justa, mas todos são irmãos”, declarou o indígena
da tribuna.
Na
audiência, denominada “Por uma demarcação mais justa e pacífica”, a mesa
diretora, comandada pela deputada Mara Caseiro, apontaram quinze itens a serem
defendidos na reunião marcada para as 14h30, com Gleise, em Brasília, que foi
agendada pelo coordenador da bancada federal, senador Waldemir Moka (PMDB).
As
principais reivindicações elencadas são as seguintes: que seja feita suspensão
imediata dos estudos visando a demarcação de terras indígenas; o cumprimento
imediato da reintegração de posse nas áreas invadidas no Estado, retirando as
comunidades indígenas dessas terras; que seja feita uma CPI da Funai; que seja
aprovada a PEC 71/2011, que obriga a União a indenizar detentores de domínio de
terra indígena expedidos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da
Constituição Federal; garantia de que as áreas invadidas não poderão ser objeto
de estudos para fins de demarcação; e garantia de segurança para os produtores.
Mara
Caseiro disse que “um dos principais objetivos dos deputados, em Brasília, é
que seja suspensa a demarcação de terras aqui em Mato Grosso do Sul”. Segundo
ela, no Paraná, os produtores estão unidos e parabenizaram os de Mato Grosso do
Sul pela mobilização que realizam contra as demarcações.
Compartilhando
da opinião da colega, o deputado Zé Teixeira defendeu amplitude nacional para
suspensão das demarcações. “Se foram suspensas as demarcações no Paraná, tem de
suspender no País inteiro. Vamos lá pedir isso para a ministra”, afirmou ele.
“Nós temos de defender os produtores rurais, a classe que mais emprega”,
acrescentou o parlamentar.
Teixeira
criticou a atuação do Cimi (Conselho Indiginista Missionário), que sempre
estaria colocando a culpa nos produtores pela situação dos indígenas. Comentou
a situação da aldeia Te’yikue, no município de Caarapó. “Lá eles bebem, usam
drogas e se matam entre si”, disse o parlamentar.
Fonte; Camponews
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