As
lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária que se reuniram nesta
quinta-feira por mais de três horas com o vice-presidente da República, Michel
Temer, pediram a imediata suspensão dos processos de demarcação de terras
indígenas promovidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Alves e o advogado Geral da União, Luís Inácio Adams,
participaram do encontro, que reuniu 14 deputados federais e um senador, além
de produtores rurais de vários estados brasileiros.
O
presidente interino da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que
solicitou a audiência, afirmou que o vice-presidente "ficou impressionado
com o relato dos pequenos produtores rurais que estão na iminência de perderem
suas propriedades". Ele afirmou que Temer prometeu realizar um novo
encontro no dia 23 de maio. "O vice-presidente disse que vai conversar com
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a Funai e a Advocacia Geral da
União, e nos dará uma resposta nos próximos dias", disse o deputado.
Heinze
afirmou que pediu ao vice-presidente que o governo determine a inclusão da
Embrapa e os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e das Cidades
no rito de análise dos processos de delimitação de novos territórios indígenas.
Ele argumenta que "hoje só a Funai comanda tudo. Define a área e julga os
recursos dos proprietários. Não há imparcialidade alguma e os produtores sempre
são condenados a perderem o patrimônio da família".
Os
parlamentares cobraram do governo o restabelecimento da Portaria 303, publicada
em junho do ano passado, que restringe a ampliação de áreas já demarcadas.
Heinze explica que a aplicação da norma resolveria em grande parte os processos
em andamento no País. "A portaria não cria regras novas, apenas
regulamenta a aplicação daquilo que foi aprovado pelo STF quando do julgamento
do caso da Raposa Serra do Sol. Infelizmente a portaria foi suspensa por
pressão da Funai e de ONGs internacionais. Para a segurança do próprio país é
fundamental que ela volte a vigorar", diz ele.
No
encontro, os parlamentares pediram apoio do governo para a instalação da
comissão especial que irá deliberar sobre a Proposta de Emenda a Constituição -
PEC 215/00 - que inclui as demarcações de terras indígenas entre as
competências do Congresso Nacional. Heinze lembra que a criação do colegiado
chegou a ser publicada no dia 11 de abril, porém, as indicações dos membros
foram suspensas após a invasão do plenário da Câmara dos Deputados por um grupo
de indígenas.
Heinze
também aproveitou o encontro para informar oficialmente ao vice-presidente que
os deputados membros da FPA protocolaram nesta quarta-feira, 15, um
requerimento que propõe a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para investigar possíveis irregularidades praticadas pela Funai e pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na identificação e
demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Venilson
Ferreira - Agência Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário