Apesar de
ainda não saber quantos alunos se enquadram no programa, o governo federal
lançou nesta quinta-feira, 9, uma bolsa de auxílio de R$ 400 para estudantes de
universidades e institutos federais que tenham renda média familiar de até 1,5
salário mínimo por pessoa e façam cursos com média de 5 horas diárias de aula.
Para indígenas e quilombolas, o valor é maior: R$ 900 (novecentos reais).
O
Programa Nacional de Bolsa Permanência tem o objetivo, segundo o governo, de
garantir que os alunos com dificuldades financeiras não deixem de concluir o
ensino superior. "Em algumas áreas, como o mercado de trabalho está muito
aquecido, os alunos acabam abandonando a faculdade para ir trabalhar mais cedo,
o que não interessa ao Brasil", afirmou o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante.
O
ministério estima que o pagamento começará a ser feito em junho, após
credenciamento dos alunos. O valor da bolsa será repassado mensalmente, por
meio de cartões do Banco do Brasil. Segundo o ministro, o uso do cartão trará
transparência e agilidade. "É um novo padrão de administrarmos
bolsas."
A bolsa
será concedida por um período de até um ano a mais que a duração oficial da
graduação. Isso quer dizer que se um aluno levar seis anos para concluir um
curso que dura cinco anos, ele receberá o auxílio durante todo o período. A
Bolsa Permanência não pode ser acumulada a auxílios das universidades em
razão das condições econômicas dos estudantes. Já as bolsas de iniciação
científica, por exemplo, poderão ser recebidas sem prejuízo. Podem se inscrever
inclusive os alunos que não ingressaram por cotas, mas que se enquadram nos
critérios de renda e carga horário.
Orçamento...
O
ministério da Educação não informou quantos alunos se enquadram no programa e
tampouco qual o valor destinado ao Bolsa Permanência. "Como é uma opção do
estudante solicitar adesão ao programa, não podemos dizer quanto de recurso
vamos colocar", disse o secretário de Ensino Superior da pasta, Paulo
Speller. "O MEC tem disponibilidade de recurso para atender toda a
demanda", garantiu.
Segundo
Speller, há hoje pouco mais de 1 milhão de estudantes matriculados em
universidades e institutos federais no Brasil. Desse total, cerca de 120 mil
fazem cursos que se enquadram na carga horária exigida pelo programa. O
ministério não sabe, entretanto, quantos deles são de baixa renda. "Não
temos ainda quantos têm renda média salarial na família inferior a 1,5 salário
mínimo", disse.
Indígenas...
Para
receber o recurso, os indígenas e quilombolas terão apenas que comprovar sua
origem. "A comunidade tem de reconhecê-lo", explicou Speller. A
diferença no valor da bolsa existe porque, segundo ele, "as demandas são
diferenciadas".
Mercadante
afirmou que a pobreza é maior para esses grupos e que eles têm mais dificuldade
de acesso aos grandes centros. "Jovens indígenas que vivem nas aldeias e
vêm estudar na universidade não têm apoio de família naquele município e eles
precisam voltar para a aldeia, que ficam em regiões remotas, então precisamos
ter reforço maior. E o mesmo se estende para os quilombolas."
Durante
cerimônia em Brasília, foram assinadas a portaria que cria o Programa Nacional
de Bolsa Permanência e a resolução que estabelece regras para pagamento de
bolsas no âmbito do programa. Na segunda-feira, estará disponível um manual no
site do Ministério da Educação para orientar estudantes e universidades a fazer
os registros. Deve ser lançado ainda em maio, segundo Mercadante, um programa
de apoio acadêmico aos estudantes com baixa renda. "Precisamos de tutores
para fazer o nivelamento de alunos que vêm da escola pública com algum nível de
deficiência", disse.
Laís
Alegretti - Agência Estado
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