Brasília-DF
A poucas horas do fim do prazo concedido pela Justiça Federal para que os
índios que ocupam um canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, no Rio Xingu, no Pará, deixem o local voluntariamente, o advogado do
grupo de manifestantes pediu a suspensão da decisão judicial alegando querer
evitar um conflito. À Agência
Brasil, uma liderança indígena garantiu que os índios não vão
deixar o local, caso a decisão não seja revista.
Na
petição que ajuizou esta manhã, na subseção judiciária de Altamira (PA), o
advogado Adelar Cupsinski, que também presta serviços ao Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), pede ao juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes que
reconsidere sua última decisão, anunciada ontem (28) à tarde.
A
pedido da empresa Norte Energia, o magistrado concedeu um prazo de 24 horas
para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) providencie a saída pacífica e
voluntária do grupo de índios munduruku que, desde a madrugada de segunda-feira
(27), ocupa um dos três canteiros de obra do empreendimento. O prazo legal
termina hoje (29) às 17h.
Apontando
o risco de eventual confronto entre policiais e índios caso a decisão seja
cumprida nesta tarde, o advogado pede que a reintegração de posse seja suspensa
até que uma audiência de conciliação seja feita, com a presença de lideranças
indígenas e de um representante do governo federal. “Preferencialmente o
ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República”,
disse Cupsinski à Agência Brasil.
Segundo
a assessoria da subseção judiciária de Altamira, o pedido já foi entregue ao
juiz federal, que, de acordo com o advogado, se comprometeu a analisar e se
pronunciar sobre a petição o quanto antes.
Por
telefone, a Agência
Brasil conversou com Paygomuyatpu Munduruku, liderança da etnia
que afirmou que os índios pretendem resistir, caso a ordem de reintegração de
posse não seja adiada. “Por enquanto está tudo sob controle. Estamos
aguardando, vendo a movimentação dos policiais. Sabemos o poder de força da
polícia, mas desta vez não vamos sair. Vamos encarar”, declarou Paygomuyatpu.
Ele afirma que há cerca de 150 índios presentes no local de várias etnias,
entre elas araras e kaiapós.
Questionado
sobre porque os mundurukus - que são maioria, decidiram viajar cerca de 800 quilômetros
para realizar o protesto em Belo Monte, Paygomuyatpu justificou que parte dos
mundurukus que participam do ato vivem na região.
“Além
disso, protestamos onde for melhor, onde for preciso os índios se unirem. As
empresas [responsáveis por] todas essas obras que não aceitamos são sempre as
mesmas. E a luta pela consulta prévia [aos povos indígenas] sobre os prejuízos
é de todos nós [índios]”, acrescentou ele, confirmando que os manifestantes
querem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, até
que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja
regulamentado.
Aprovado
pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, na forma do Decreto 143, e promulgada pela Presidência da República em abril de 2004, a Convenção 169
estabelece, entre outras medidas, que os povos indígenas e os que são regidos,
total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação
especial, sejam consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas
afetarem seus interesses.
Em
janeiro de 2012, o governo federal instituiu um grupo de trabalho
interministerial para avaliar e apresentar a proposta de regulamentação dos
mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das
Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta
com a participação de vários órgãos e entidades governamentais. Lideranças
indígenas, contudo, questionam iniciativas como a realização de estudos para
avaliar o potencial hídrico do Rio Tapajós sem que suas comunidades tenham sido
consultadas.
Esta
é a segunda ação indígena no mês de maio para obrigar o Consórcio Construtor
Belo Monte (CCBM) a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte. Desde o início
das obras de construção da usina, em junho de 2011, manifestações indígenas e
trabalhistas já provocaram um total de 92 dias de serviços parados, de acordo
com o consórcio. Em nota, o CCBM informa que, desde o início da última
ocupação, os índios tomaram ônibus com trabalhadores a bordo, impedindo o
deslocamento interno no canteiro de obras; bloquearam rotas de fuga em casos de
emergência; ocuparam a guarita dos seguranças e se apossaram de dezenas de
rádios-comunicadores usados pelos funcionários.
Edição: Denise Griesinger
http://www.ebc.com.br/noticias/brasil
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