A determinação judicial
atendeu a uma ação de reintegração de posse proposta pela Norte Energia,
responsável pela operação da usina. A Justiça
Federal em Altamira (PA) deu prazo de 24 horas, a partir de hoje, para que os
cerca de 140 índios que invadiram a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte
nesta semana deixem o local. Os índios mundurucu que encabeçam o protesto afirmam
que irão manter a manifestação e exigem a presença do ministro Gilberto
Carvalho (Secretaria Geral) ou da presidente Dilma Rousseff. Segundo os
indígenas, um oficial de Justiça esteve no local acompanhado por cerca de 200
policiais e com o mandado de reintegração de posse, que foi rasgado pelos
manifestantes.
“A
Polícia Federal pode nos matar que não vamos sair daqui. Não queremos conflito,
somos pessoas do bem”, disse o índio Cândido Munduruku, 24, uma das lideranças
do movimento. Eles reivindicam a suspensão de todos os estudos e construções de
barragens no país que impactem terras indígenas e a regulamentação da consulta
prévia a índios nesses casos.
Em nota
divulgada hoje, o consórcio responsável pela construção da usina afirmou que a
invasão tem sido violenta, e que os índios tomaram cinco ônibus que
transportavam trabalhadores, ocuparam as portarias de acesso a um dos canteiros
da obra e tomaram “dezenas” de rádios de comunicação da equipe de segurança
patrimonial. “Entendemos que o cenário acima não pode ser descrito como uma
“ocupação pacífica'”, diz a nota do CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte).
A
determinação judicial atendeu a uma ação de reintegração de posse proposta pela
Norte Energia, responsável pela operação da usina. Na decisão, o juiz federal
Sérgio Wolney Guedes determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) retire
os índios de forma pacífica. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por dia aos
índios e à Funai em caso de descumprimento, e determina que a Polícia Federal
investigue a possível participação de não índios na invasão do canteiro. A
reportagem não conseguiu contato com a Funai na noite de hoje.
Fonte:
Folhapress
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