Índios que fazem um
protesto contra portaria sobre demarcação de terras tentaram invadir o Palácio
do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (4). Policiais militares
realizaram bloqueio para impedir a entrada dos manifestantes e seguranças da Presidência
usaram spray de pimenta contra indígenas. Segundo a Polícia Militar, 500
indígenas participam do protesto.
A PM informou,
inicialmente, não ter havido confronto com os manifestantes, porém, imagens da
TV Globo mostram que, quando índios tentaram subir a rampa do Palácio do
Planalto, a segurança da Presidência fez um bloqueio para impedir a passagem e
utilizou spray de pimenta para afastá-los. Após tentativa de entrada no
palácio, o grupo seguiu para o Ministério da Justiça.
Os manifestantes
participam da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília
até o final desta semana, no Centro Internacional de Convenções do Brasil
(CICB).
A mobilização ocorreu
depois de o movimento indígena ter acessado a minuta de uma portaria do
Ministério da Justiça que estabelece instruções ao procedimento de demarcação
de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.
"Contrariamente às
alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras
indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de
acirramento de conflitos", diz um trecho da nota da Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib), organização que propôs o protesto.
Para lideranças
indígenas, a portaria, se publicada, inviabilizará o direito constitucional à
terra tradicional. "A minuta diz que a delimitação da terra deverá
minimizar impactos, ou seja, se fazendas incidirem sobre as terras, a
demarcação não ocorrerá", afirma Sônia Bone Guajajara, da Apib.
A indígena Eliane
Terena, de Mato Grosso do Sul, afirmou que o governo não tem atendido os
pedidos dos índios. "Eles [governo] não atendem a gente. A gente fica na
conferência [5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena] reivindicando,
reivindicando, mas eles não escutam. Então, o jeito foi vir aqui [para o
Palácio da Justiça]", disse.
Ao G1, o Ministério da Justiça informou por meio da assessoria de imprensa que indígenas devem ser recebidos ainda nesta quarta-feira pelo ministro José Eduardo Cardozo para discutir as reivindicações.
Em nota publicada nesta terça-feira (3), a pasta informou que tem recebido "contribuições" de indígenas, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores para tratar do assunto. Na avaliação do ministério, a nova regulamentação "aumentará a transparência no processo demarcatório" de terras.
"A expectativa do Ministério da Justiça é que o novo procedimento reduza a judicialização e, com isso, agilize a demarcação de terras indígenas em todo o país”, informou em nota o Ministério da Justiça.
Ao G1, o Ministério da Justiça informou por meio da assessoria de imprensa que indígenas devem ser recebidos ainda nesta quarta-feira pelo ministro José Eduardo Cardozo para discutir as reivindicações.
Em nota publicada nesta terça-feira (3), a pasta informou que tem recebido "contribuições" de indígenas, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores para tratar do assunto. Na avaliação do ministério, a nova regulamentação "aumentará a transparência no processo demarcatório" de terras.
"A expectativa do Ministério da Justiça é que o novo procedimento reduza a judicialização e, com isso, agilize a demarcação de terras indígenas em todo o país”, informou em nota o Ministério da Justiça.
Fonte; G1.com.br
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